TJ-PI é homenageado no VIII Prêmio Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí
Publicado por: Victor Bruno
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) foi premiado nesta sexta-feira (13), durante o VIII Prêmio Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí (PEEDH). O prêmio, que foi instituído em 2006, é uma realização do Comitê de Educação em Direitos Humanos (CEEDH-PI) e premiou unidades e personalidades do TJ-PI. A cerimônia aconteceu no auditório do Pleno do TJ-PI, localizado no 3.º andar do Palácio da Justiça.
Foram homenageados o desembargador Edvaldo Moura, supervisor geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Piauí (JECCs), e a juíza Maria Luiza Mello e Freitas, magistrada titular da 1.ª Vara da Infância e Juventude. Foram agraciados, também, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que recebeu o prêmio na pessoa da juíza Lucicleide Belo, coordenadora do Nupemec e juíza titular da 8ª Vara Cível da comarca de Teresina, e a Justiça Itinerante.
Para o desembargador Edvaldo Moura, “este prêmio materializa os esforços que temos empreendido no âmbito dos juizados especiais”. Para o idealizador da Justiça Itinerante no âmbito do Poder Judiciário estadual piauiense, os JECCs são uma forma efetiva de otimizar o atendimento dos jurisdicionados. “Dentro dos juizados especiais, nós podemos estabelecer uma nova visão da Justiça; uma visão mais humana, mais próxima da população”, complementou.
De acordo com a coordenadora da Comissão de Seleção do CEEDH-PI, Maria de Lourdes Lima Nunes, a premiação tem por objetivo “homenagear, promover e dar visibilidade a instituições e pessoas que se destacam na luta pela dignidade e pelo respeito ao ser humano”. “Este foi um momento para reconhecer de maneira pública as conquistas dessas pessoas e instituições, bem como de dar um apoio aos esforços empreendidos na promoção dos direitos humanos”, afirma a coordenadora.
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Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 18/07/2025 a 25/07/2025 (18/07/2025 a 25/07/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751375-50.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751375-50.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751375-50.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800338-91.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800338-91.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800338-91.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0811070-34.2024.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0811070-34.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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4 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752619-14.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752619-14.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752619-14.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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5 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761079-24.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761079-24.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761079-24.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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6 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752650-34.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752650-34.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000083-77.2011.8.18.0026 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000083-77.2011.8.18.0026RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000083-77.2011.8.18.0026
Proclamação do resultado
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8 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767230-06.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767230-06.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0767230-06.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801372-16.2021.8.18.0073 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801372-16.2021.8.18.0073RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801372-16.2021.8.18.0073
Proclamação do resultado
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Placar
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10 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0814323-69.2020.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0814323-69.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0814323-69.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000928-69.2012.8.18.0028 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000928-69.2012.8.18.0028
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000928-69.2012.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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12 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0753678-37.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753678-37.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753678-37.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0819908-63.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0819908-63.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0819908-63.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002017-52.2011.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0002017-52.2011.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002017-52.2011.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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15 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0835871-82.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0835871-82.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0835871-82.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0809524-75.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0809524-75.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0809524-75.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000170-52.2015.8.18.0039 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000170-52.2015.8.18.0039
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000170-52.2015.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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18 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0814484-40.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0814484-40.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0814484-40.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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19 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0807423-67.2024.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807423-67.2024.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0807423-67.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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20 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767609-44.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767609-44.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0767609-44.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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