TJ-PI e iCEV assinam Termo de Cooperação para realização de pesquisas sobre o sistema prisional
Publicado por: Vanessa Mendonça
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e o iCEV, instituição de ensino superior sediada em Teresina, firmaram, nesta segunda-feira (16), Termo de Cooperação para a realização de pesquisas acadêmicas sobre o sistema prisional, a serem executadas por intermédio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Piauí (GMF-PI), docentes e alunos da instituição. Também na manhã de hoje, foi assinado Termo de Cooperação entre TJ-PI e Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) para o fornecimento de passagens de ônibus municipais a pessoas pobres soltas pela Justiça.
O Termo assinado entre TJ-PI e iCEV tem como objeto “o envolvimento de estudantes do curso de direito, sob supervisão de professores, no aperfeiçoamento do sistema prisional piauiense, por meio de visitas aos estabelecimentos penais, acompanhando o juiz nas visitas mensais de inspeção, instrução sobre cálculo de pena, Sistema Eletrônico de Execução Unificado, procedimentos de execução penal, acompanhamento de processos e realização de pesquisas”.
“Hoje a VEP (Vara de Execuções Penais) da comarca de Teresina é modelo no Brasil, então, será bom para os estudantes e também para o TJ, já que vamos fazer pesquisas no campo do sistema prisional para que possamos aprimorar seu funcionamento. Infelizmente, temos uma superpopulação carcerária, então, tudo que for feito para melhorar e humanizar o sistema, será bem-vindo.”, declarou o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
Supervisor do GMF-PI, o desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas afirmou se tratar de “mais um passo dado na Justiça, por meio da VEP, para a humanização do sistema carcerário”. “É uma cooperação de mão dupla: a instituição recebe os conhecimentos que são derivados aqui da execução penal ao tempo em que fornece o elemento humano para ajudar nessas pesquisas. Os alunos também saem vitoriosos porque passam a conhecer por dentro essa realidade dura e cruel que é o sistema prisional brasileiro”, pontuou.
Para o professor Bruno Agrélio, diretor-presidente do iCEV, essa parceria é uma “oportunidade única para os estudantes melhorarem e aprimorarem as habilidades que nós denominamos como “soft skills”. “São habilidades como comunicação, liderança, empatia; e esse trabalho, que é com os entrantes do sistema prisional, é fundamental para que os alunos tenham um conhecimento mais amplo da sociedade fora da sala de aula”, explica.
Já o magistrado Juiz Vidal de Freitas Filho, juiz titular da VEP da comarca de Teresina, declarou ser “uma ótima oportunidade para os estudantes terem acesso a esses conhecimentos, para a faculdade, que dá a eles essa oportunidade de prática, e para a sociedade, pois tem as informações que são angariadas nessas pesquisas”.
Setut
Também nesta segunda-feira, o presidente do TJ-PI assinou Termo de Cooperação Técnica para o fornecimento e disponibilização de passagens para o transporte nos ônibus urbanos de Teresina, a serem utilizadas por apenados liberados do sistema prisional, após audiência admonitória e pessoal soltas em audiência de custódia, no âmbito do município de Teresina, contribuindo para sua reinserção social e, em consequência, para a redução da violência e da criminalidade. O Termo foi assinado, ainda, pelo presidente do Sindicato, Edmilson Alves de Carvalho.
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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 23/06/2025 a 30/06/2025 - Relator: Des. José Wilson (23/06/2025 a 30/06/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800810-89.2019.8.18.0036 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |
Processo nº 0800810-89.2019.8.18.0036
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0800810-89.2019.8.18.0036
Situação: Adiado.
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2 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0828030-36.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |
Processo nº 0828030-36.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0828030-36.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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3 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804010-42.2023.8.18.0076 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |
Processo nº 0804010-42.2023.8.18.0076
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0804010-42.2023.8.18.0076
Situação: Adiado.
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4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801539-86.2023.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |
Processo nº 0801539-86.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0801539-86.2023.8.18.0065
Situação: Adiado.
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5 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801181-13.2021.8.18.0059 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |
Processo nº 0801181-13.2021.8.18.0059
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0801181-13.2021.8.18.0059
Situação: Adiado.
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6 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800333-70.2023.8.18.0054 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |
Processo nº 0800333-70.2023.8.18.0054
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0800333-70.2023.8.18.0054
Situação: Adiado.
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7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803298-12.2024.8.18.0078 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |
Processo nº 0803298-12.2024.8.18.0078
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0803298-12.2024.8.18.0078
Situação: Adiado.
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8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802009-65.2022.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |
Processo nº 0802009-65.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0802009-65.2022.8.18.0029
Situação: Adiado.
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9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800654-21.2024.8.18.0103 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |
Processo nº 0800654-21.2024.8.18.0103
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0800654-21.2024.8.18.0103
Situação: Adiado.
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10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802983-18.2023.8.18.0078 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |
Processo nº 0802983-18.2023.8.18.0078
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0802983-18.2023.8.18.0078
Situação: Adiado.
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11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800755-44.2024.8.18.0043 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |
Processo nº 0800755-44.2024.8.18.0043
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0800755-44.2024.8.18.0043
Situação: Adiado.
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12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800762-03.2020.8.18.0067 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |
Processo nº 0800762-03.2020.8.18.0067
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0800762-03.2020.8.18.0067
Situação: Adiado.
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13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0839325-36.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |
Processo nº 0839325-36.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0839325-36.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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14 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754645-82.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |
Processo nº 0754645-82.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0754645-82.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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15 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803753-24.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |
Processo nº 0803753-24.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0803753-24.2020.8.18.0140
Situação: Adiado.
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16 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0814668-35.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |
Processo nº 0814668-35.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0814668-35.2020.8.18.0140
Situação: Adiado.
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17 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0807889-64.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |
Processo nº 0807889-64.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0807889-64.2020.8.18.0140
Situação: Adiado.
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18 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800618-39.2019.8.18.0075 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |
Processo nº 0800618-39.2019.8.18.0075
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0800618-39.2019.8.18.0075
Situação: Adiado.
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19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800104-25.2022.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |
Processo nº 0800104-25.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0800104-25.2022.8.18.0029
Situação: Adiado.
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20 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754717-69.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |
Processo nº 0754717-69.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0754717-69.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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21 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752926-65.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |
Processo nº 0752926-65.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0752926-65.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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22 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802631-55.2019.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |
Processo nº 0802631-55.2019.8.18.0028
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0802631-55.2019.8.18.0028
Situação: Adiado.
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23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804275-72.2022.8.18.0078 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |
Processo nº 0804275-72.2022.8.18.0078
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0804275-72.2022.8.18.0078
Situação: Adiado.
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24 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0752100-39.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |
Processo nº 0752100-39.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0752100-39.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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25 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0823673-81.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |
Processo nº 0823673-81.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0823673-81.2020.8.18.0140
Situação: Adiado.
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26 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751889-03.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |
Processo nº 0751889-03.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0751889-03.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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27 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754367-81.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |
Processo nº 0754367-81.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0754367-81.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800716-05.2024.8.18.0057 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |
Processo nº 0800716-05.2024.8.18.0057
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0800716-05.2024.8.18.0057
Situação: Adiado.
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29 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800546-64.2022.8.18.0037 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |
Processo nº 0800546-64.2022.8.18.0037
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0800546-64.2022.8.18.0037
Situação: Adiado.
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30 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0805382-26.2023.8.18.0076 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |
Processo nº 0805382-26.2023.8.18.0076
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0805382-26.2023.8.18.0076
Situação: Adiado.
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31 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801046-78.2024.8.18.0064 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |
Processo nº 0801046-78.2024.8.18.0064
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0801046-78.2024.8.18.0064
Situação: Adiado.
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32 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801304-85.2018.8.18.0036 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |
Processo nº 0801304-85.2018.8.18.0036
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Este processo não possui mais informações.
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33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800864-45.2020.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |
Processo nº 0800864-45.2020.8.18.0028
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0800864-45.2020.8.18.0028
Situação: Adiado.
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34 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803231-37.2023.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |
Processo nº 0803231-37.2023.8.18.0028
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0803231-37.2023.8.18.0028
Situação: Adiado.
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35 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767713-36.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0767713-36.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Este processo não possui mais informações.
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36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800018-26.2025.8.18.0069 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |
Processo nº 0800018-26.2025.8.18.0069
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0800018-26.2025.8.18.0069
Situação: Adiado.
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37 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801904-91.2022.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |
Processo nº 0801904-91.2022.8.18.0028
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0801904-91.2022.8.18.0028
Situação: Adiado.
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38 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0805439-48.2024.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |
Processo nº 0805439-48.2024.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0805439-48.2024.8.18.0031
Situação: Adiado.
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39 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755742-54.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |
Processo nº 0755742-54.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Este processo não possui mais informações.
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