TJ-PI e Justiça Federal assinam Acordo de Cooperação Técnica para contratação de equipe multidisciplinar para o Núcleo de Práticas Restaurativas
Publicado por: Rodrigo Araújo
Na última segunda-feira (18), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, assinou Acordo de Cooperação Técnica com a Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí para contratação de equipe multidisciplinar para o Núcleo de Práticas Restaurativas (NPR) da Seção Judiciária do Piauí. O acordo tem como objetivo formar e manter equipe técnica multidisciplinar de apoio profissional na área de psicologia e assistência social, cujos integrantes serão designados pelo TJ-PI para atuarem nas sessões restaurativas do NPR do Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal do Piauí (CEJUC/PI).
A Justiça Restaurativa é um mecanismo de transformação social que amplia o alcance restaurativo de relações e convivência comunitária atingidas por atos de quebra da Lei, inclusive de vítima, ofensor e grupos familiares daqueles que cumprem sentença ou trabalham em estabelecimentos penais e socioeducativos, e busca contribuir para o alcance da pacificação das relações sociais de forma mais efetiva, através da sensibilidade e da escuta ativa.
Na oportunidade, ficou acordado que o TJ-PI deverá disponibilizar uma equipe de profissionais de psicólogos e assistentes sociais para participarem das práticas restaurativas do NPR – CEJUC/PI, para atuarem como facilitadores; bem como viabilizar dez encontros ou círculos restaurativos por ano da equipe multidisciplinar.
O desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, Coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região, destacou a efetividade da Justiça Restaurativa como ferramenta de reparo das relações humanas, bem como a importância da colaboração entre as instituições. “Ao compartilharmos experiências, estruturas, sonhos e esperanças, podemos fazer mais e muito melhor pela sociedade”, declarou.
Para Roberto Carvalho Veloso, coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, ações de cooperação como esta desempenham um papel crucial para a percepção de unidade entre os entes que compõem o sistema de Justiça.
O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, pontuou que esta iniciativa representa o compromisso conjunto de construir pontes em prol da Justiça Restaurativa no Piauí. “É desejo do TJ-PI que esta parceria inspire outros projetos que fortaleçam os laços entre a Justiça Estadual e a Federal, em busca do benefício do povo piauiense”, disse.
