TJ-PI e Prefeitura de Teresina assinam ordem de serviço para arborização da Avenida Padre Humberto Pietrogrande
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Foi assinada na manhã desta terça-feira (04), a ordem de serviço da obra de arborização da Avenida Padre Humberto Pietrogrande, localizada em frente ao prédio do Palácio da Justiça. A avenida contará com uma área para passeio, que será denominada ‘Alameda da Justiça’, passando a ser mais um cartão postal de Teresina.
O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, ressaltou a importância da obra para o processo de reflorestamento da cidade, que vai contribuir para minimizar as altas temperaturas de Teresina. “Pela apresentação que vimos, será algo belíssimo e um novo local para passeio. Vamos acompanhar todo o processo vivenciar este novo espaço em nossa cidade”.
Ao assinar a autorização para o início da obra, o presidente da Eturb João Pessoinha explicou que a obra de urbanização tem um conteúdo social que vai embelezar a cidade. “A Alameda dos Ipês terá um sistema de irrigação subterrâneo, câmeras de fiscalização e uma estrutura para passeio. a própria segurança do TJ poderá fiscalizar o local também, em razão do sistema de monitoramento que teremos. Estamos ansiosos para a entrega deste local”.
Ao participar no momento, os desembargadores Aderson Nogueira, Pedro Macedo e Antônio Nollêto parabenizaram os idealizadores do projeto. “Obra espetacular, Teresina merece! Já imaginou ir passear aí com minha filhas? Que coisa maravilhosa. Os idealizadores estão de parabéns”, disse o desembargador Aderson Nogueira. “Que seja o começo e o modelo para outros projetos semelhantes”, acrescentou Antônio Nollêto.
O empresário Sílvio Leite, idealizador do projeto, disse que está realizando um sonho, que é contribuir com a volta de Teresina, como Cidade Verde. “Estamos avançando bem e contamos com o apoio de todos para que em dezembro possamos inaugurar esta bela avenida, que será um símbolo não só a cidade, mas para todo o estado”.
A solenidade foi prestigiada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio Galvão; pelos desembargadores Agrimar Rodrigues, Costa Neto, João Gabriel, Fernando Lopes, Dioclécio Sousa, Fátima Leite, e pelos juízes auxiliares da presidência, Luís de Moura e Ítalo Márcio Gurgel de Castro.
A obra tem previsão para início em até 15 dias e deverá ser concluída em cinco meses.
Confira o projeto inicial
Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 11/04/2025 a 23/04/2025 (11/04/2025 a 23/04/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800866-26.2017.8.18.0026 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800866-26.2017.8.18.0026RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0800866-26.2017.8.18.0026
Proclamação do resultado
à unanimidade, VOTAR no sentido de rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, reformando a sentença, a fim de considerar que a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/ou a Tarifa de Uso de Distribuição (TUSD), quando lançada na fatura de energia elétrica, como encargo a ser suportado diretamente pelo consumidor final (seja ele livre ou cativo), integra, para os fins do art. 13, § 1º, II, 'a', da LC 87/1996, a base de cálculo do ICMS, nos termos da Tese 986 do STJ, julgando-se improcedentes os pedidos iniciais.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823806-84.2024.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0823806-84.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por maioria de votos, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos.
Placar
|