TJ-PI e UESPI lançam projeto de promoção e atenção à saúde mental no trabalho
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e a A Universidade Estadual do Piauí (UESPI) lançam na próxima segunda-feira (18), às 11h, o projeto “Se cuida”, que irá desenvolver ações permanentes de educação, promoção da saúde, prevenção de agravos, atenção à saúde mental e monitoramento, no âmbito laboral do TJ-PI. O Termo de Parceria para a execução do programa será assinado entre as duas instituições e contará com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (FAPEPI).
O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, explica que as atividades estão programadas para iniciar em janeiro de 2024, primeiramente, no TJ-PI, às terças e quintas-feiras. As atividades reúnem cuidados com o corpo e a mente de todos os trabalhadores que irão participar dos momentos. Além das atividades físicas, educativas e de sensibilização, será utilizada uma plataforma de IA que auxiliará no processo, viabilizando um desempenho seguro e baseado em ciência.
De acordo com o Coordenador do projeto, professor Vinicius Oliveira, do curso de Medicina da UESPI, que também coordena o grupo de pesquisa Meio Ambiente, Saúde e Sociedade (MASS), que idealizou a plataforma “Se cuida”, as ações são desenvolvidas por professores e alunos que fazem parte do MASS e por voluntários que se disponibilizaram. “Hoje, temos um grupo de 30 alunos para além dos 7 bolsistas e professores atuantes, sendo que os integrantes fazem parte do curso de medicina, enfermagem, fisioterapia e psicologia”.
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CONHEÇA O PROJETO
A plataforma de saúde “Se Cuida” visa contemplar a disponibilização de estratégias dinâmicas de promoção e prevenção de problemas psicossociais, além do desenvolvimento de uma ferramenta de monitoramento das variações de humor e avaliação da saúde mental.
A criação de uma plataforma que possa monitorar o estado psicoemocional de magistrados e servidores do Poder Judiciário pode possibilitar promoção à saúde e prevenção de doenças em tempo hábil. A ideia é trabalhar as pessoas antes que estas desenvolvam doenças ou agravos em função de stress no trabalho, como também por conta da falta de conscientização e atenção à saúde psicológica.
As ações promovidas pelos membros, juntamente com a implementação da plataforma, pode viabilizar um impacto significativo nos índices de satisfação dos magistrados e servidores do TJ-PI, pois o projeto viabiliza, entre outros, a utilização otimizada de ferramentas de acompanhamento da saúde mental, a realização de intervenções práticas e dinâmicas no processo de cuidado e, ainda, contribui para o combate aos estigmas sociais associados aos transtornos psicoemocionais e para a valorização da vida.
– Lançamento do projeto “Se cuida”
– Local: Tribunal de Justiça do Piauí
Avenida Padre Humberto Pietrogrande, 3509, São Raimundo

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 05/05/2025 a 12/05/2025 (05/05/2025 a 12/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800999-42.2020.8.18.0033 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800999-42.2020.8.18.0033RelatoriaDesembargador MARIO BASILIO DE MELO Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo
0800999-42.2020.8.18.0033
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "VOTO pelo NEGAR PROVIMENTO deste Recurso de Apelação, mantendo a sentença em todos nos seus termos."
Placar
|
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800293-74.2021.8.18.0049 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800293-74.2021.8.18.0049RelatoriaDesembargador MARIO BASILIO DE MELO Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo
0800293-74.2021.8.18.0049
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "VOTO pelo IMPROVIMENTO deste RECURSO DE APELAÇÃO, mantendo a sentença em todos os seus termos."
Placar
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000133-49.2015.8.18.0031 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000133-49.2015.8.18.0031
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0000133-49.2015.8.18.0031
Situação: Retirado de julgamento.
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| 4 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0759345-09.2022.8.18.0000 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0759345-09.2022.8.18.0000RelatoriaDesembargador MARIO BASILIO DE MELO Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo
0759345-09.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "conheço do Conflito Negativo de Competência para, no mérito, julgá-lo PROCEDENTE, a fim de declarar o r. Juízo Suscitado (Juiz da 1ª Vara da Comarca de Esperantina-PI) competente para o processo e julgamento do Processo originário (Processo nº 0800416- 40.2019.8.18.0050)."
Placar
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| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800704-74.2018.8.18.0065 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800704-74.2018.8.18.0065RelatoriaDesembargador MARIO BASILIO DE MELO Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo
0800704-74.2018.8.18.0065
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): " VOTO pelo PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, para reforma da sentença, no sentido de ser NEGADA A SEGURANÇA pretendida. INVERTO os ônus sucumbenciais."
Placar
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0017426-06.2009.8.18.0140 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0017426-06.2009.8.18.0140RelatoriaDesembargador MARIO BASILIO DE MELO Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo
0017426-06.2009.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "NEGO PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se a sentença a quo em todos os aspectos. Majoro a verba honorário para quinze por cento (15%) sobre o valor da causa."
Placar
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| 7 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751033-10.2023.8.18.0000 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0751033-10.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador MARIO BASILIO DE MELO Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo
0751033-10.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "voto pelo PROVIMENTO deste AGRAVO DE INSTRUMENTO, para acolher a exceção de pré-executividade e determinar a exclusão do Agravante do polo passivo da ação, em razão da sua ilegitimidade passiva, conforme a tese firmada no Tema Repetitivo nº 962 do Superior Tribunal de Justiça."
Placar
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800593-69.2021.8.18.0135 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800593-69.2021.8.18.0135RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo
0800593-69.2021.8.18.0135
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "VOTO pelo IMPROVIMENTO do recurso, mantendo-se a sentença em todos os seus termos."
Placar
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801370-74.2019.8.18.0054 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801370-74.2019.8.18.0054RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo
0801370-74.2019.8.18.0054
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "VOTO pelo PROVIMENTO deste recurso, para julgar constitucional o art. 182, §4º da Lei municipal 927/2022, e, por consequência, procedente o pedido da parte autora para o recebimento da verba pleiteada."
Placar
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| 10 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0759873-09.2023.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0759873-09.2023.8.18.0000RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo
0759873-09.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "VOTO pela REJEIÇÃO destes embargos declaratórios, eis que não demonstradas quaisquer hipóteses de cabimento dispostas no art. 1.022, do CPC/15."
Placar
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800992-56.2021.8.18.0052 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800992-56.2021.8.18.0052RelatoriaDesembargador MARIO BASILIO DE MELO Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo
0800992-56.2021.8.18.0052
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "NEGO PROVIMENTO a este Recurso de Apelação, mantendo a sentença monocrática em todos os seus termos."
Placar
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800990-86.2021.8.18.0052 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800990-86.2021.8.18.0052RelatoriaDesembargador MARIO BASILIO DE MELO Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo
0800990-86.2021.8.18.0052
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "NEGO PROVIMENTO a este Recurso de Apelação, mantendo a sentença monocrática em todos os seus termos."
Placar
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| 13 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750355-58.2024.8.18.0000 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0750355-58.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador MARIO BASILIO DE MELO Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos divergentes
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo
0750355-58.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por maioria, nos termos do voto do(a) Relator(a): "
Placar
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002941-69.2007.8.18.0140 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002941-69.2007.8.18.0140
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0002941-69.2007.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 15 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754201-83.2024.8.18.0000 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0754201-83.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador MARIO BASILIO DE MELO Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo
0754201-83.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "VOTO pelo IMPROVIMENTO do Agravo de Instrumento, mantendo-se a decisão vergastada em todos os seus termos."
Placar
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| 16 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754628-80.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0754628-80.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0754628-80.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "
Placar
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002756-84.2014.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0002756-84.2014.8.18.0140RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo
0002756-84.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "CONHEÇO a presente Apelação Cível, eis que preenchidos os seus requisitos de admissibilidade, e NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume os termos da sentença vergastada."
Placar
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| 18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804459-36.2022.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0804459-36.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE
0804459-36.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801253-52.2019.8.18.0032 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801253-52.2019.8.18.0032RelatoriaDesembargador MARIO BASILIO DE MELO Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo
0801253-52.2019.8.18.0032
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "VOTO pelo IMPROVIMENTO dos Recursos de Apelação das partes rés (ID 10467664/ ID 10467678), e pelo IMPROVIMENTO do Recurso das partes autoras (ID 10467659), mantendo a sentença em todos os seus termos."
Placar
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000274-10.2002.8.18.0036 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0000274-10.2002.8.18.0036RelatoriaDesembargador MARIO BASILIO DE MELO Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo
0000274-10.2002.8.18.0036
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "VOTO pelo PROVIMENTO do Recurso de Apelação, com a reforma da sentença em todos os seus termos, julgando improcedente os pedidos iniciais, invertendo-se os ônus sucumbenciais tal como definido em sentença, mantendo-os suspensos em razão da gratuidade da justiça concedido."
Placar
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000471-53.2016.8.18.0042 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0000471-53.2016.8.18.0042RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo
0000471-53.2016.8.18.0042
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "NEGO PROVIMENTO a este recurso , mantendo-se a sentença a quo em todos os aspectos."
Placar
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