TJ-PI e UFPI firmam compromisso para qualificação a níveis de mestrado e doutorado de magistrados e servidores
Publicado por: Marina Linard
Na manhã desta terça-feira o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Oliveira, juntamente com o Diretor da Escola Judiciária do Piauí, Desembargador Sebastião Martins e o Vice- Diretor da EJUD/TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, assinaram o termo de compromisso de acordo de cooperação técnica, que tem como objetivo assegurar e formalizar o compromisso da qualificação e capacitação dos membros e servidores do Tribunal de Justiça do Piauí.
“O estudo revigora a pessoa e traz para a comunidade o principal objetivo da Universidade Federal do Piauí que é de formar recursos humanos bem qualificado, e este convênio poderá proporcionar exatamente isto, qualificação de recursos humanos para atuar nas suas áreas específicas tendo como meio nossos cursos de pós-graduação” pontuou o Reitor da Universidade Federal, Prof. Gildásio Guedes Fernandes.
Durante a solenidade, o Presidente desta casa, destacou a satisfação em ter iniciado a sua carreira na área de Direito na UFPI na década de 70, e que é com grande felicidade que acompanha o crescimento e destaque de todos os amigos de sala de aula em suas respectivas áreas.
“Esse convênio com certeza aproxima muito mais o Tribunal de Justiça do Piauí e a Universidade Federal, e nos deixa feliz a partir do momento em que os magistrados, passarão por essa pós- graduação, certamente levarão o conhecimento que pode ser propiciado por esta grande instituição que é a Universidade Federal do Piauí.” finalizou o Presidente, Desembargador Oliveira.
Presenças:
Participaram também da solenidade:
Desembargador Fernando Lopes – Corregedor Geral de Justiça
Prof. Viriato Campelo – Vice-Reitor da UFPI
Regilda Saraiva dos Reis Moreira Araújo – Pró-Reitora de ensino de Pós-Graduação da UFPI
Prof. Dr. Samuel Pontes do Nascimento – Superintendente da FADEX.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des. João Gabriel (06/06/2025 a 13/06/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812388-86.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0812388-86.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0812388-86.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812482-39.2020.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0812482-39.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0812482-39.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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3 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750161-24.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0750161-24.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0750161-24.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800923-71.2023.8.18.0046 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800923-71.2023.8.18.0046
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800923-71.2023.8.18.0046
Proclamação do resultado
---
Placar
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5 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750799-57.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0750799-57.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0750799-57.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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6 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0767972-31.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0767972-31.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0767972-31.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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7 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750795-20.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0750795-20.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0750795-20.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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8 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0800438-86.2018.8.18.0033 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800438-86.2018.8.18.0033
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800438-86.2018.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
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9 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750515-49.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0750515-49.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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10 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801131-46.2022.8.18.0028 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801131-46.2022.8.18.0028
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801131-46.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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11 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0801837-03.2020.8.18.0027 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801837-03.2020.8.18.0027
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801837-03.2020.8.18.0027
Proclamação do resultado
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Placar
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12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800357-52.2018.8.18.0029 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800357-52.2018.8.18.0029
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800357-52.2018.8.18.0029
Proclamação do resultado
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Placar
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13 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0000106-48.2009.8.18.0105 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000106-48.2009.8.18.0105
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000106-48.2009.8.18.0105
Proclamação do resultado
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Placar
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14 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763686-10.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0763686-10.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763686-10.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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15 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765060-61.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0765060-61.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0765060-61.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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16 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766090-34.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0766090-34.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0766090-34.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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17 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764903-88.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0764903-88.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0764903-88.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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18 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0764515-88.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0764515-88.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0764515-88.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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19 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0766287-86.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0766287-86.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0766287-86.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800581-67.2018.8.18.0068 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800581-67.2018.8.18.0068
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800581-67.2018.8.18.0068
Proclamação do resultado
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Placar
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21 | PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO | 0766868-04.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0766868-04.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0766868-04.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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