TJ-PI e UFPI firmam compromisso para qualificação a níveis de mestrado e doutorado de magistrados e servidores
Publicado por: Marina Linard
Na manhã desta terça-feira o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Oliveira, juntamente com o Diretor da Escola Judiciária do Piauí, Desembargador Sebastião Martins e o Vice- Diretor da EJUD/TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, assinaram o termo de compromisso de acordo de cooperação técnica, que tem como objetivo assegurar e formalizar o compromisso da qualificação e capacitação dos membros e servidores do Tribunal de Justiça do Piauí.

“O estudo revigora a pessoa e traz para a comunidade o principal objetivo da Universidade Federal do Piauí que é de formar recursos humanos bem qualificado, e este convênio poderá proporcionar exatamente isto, qualificação de recursos humanos para atuar nas suas áreas específicas tendo como meio nossos cursos de pós-graduação” pontuou o Reitor da Universidade Federal, Prof. Gildásio Guedes Fernandes.

Durante a solenidade, o Presidente desta casa, destacou a satisfação em ter iniciado a sua carreira na área de Direito na UFPI na década de 70, e que é com grande felicidade que acompanha o crescimento e destaque de todos os amigos de sala de aula em suas respectivas áreas.

“Esse convênio com certeza aproxima muito mais o Tribunal de Justiça do Piauí e a Universidade Federal, e nos deixa feliz a partir do momento em que os magistrados, passarão por essa pós- graduação, certamente levarão o conhecimento que pode ser propiciado por esta grande instituição que é a Universidade Federal do Piauí.” finalizou o Presidente, Desembargador Oliveira.
Presenças:
Participaram também da solenidade:
Desembargador Fernando Lopes – Corregedor Geral de Justiça
Prof. Viriato Campelo – Vice-Reitor da UFPI
Regilda Saraiva dos Reis Moreira Araújo – Pró-Reitora de ensino de Pós-Graduação da UFPI
Prof. Dr. Samuel Pontes do Nascimento – Superintendente da FADEX.
 
  
  
  
 


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 Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 10/10/2025 a 17/10/2025 (10/10/2025 a 17/10/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000146-70.2013.8.18.0111 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0000146-70.2013.8.18.0111
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0000146-70.2013.8.18.0111                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||||||||||||||
| 2 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0713109-04.2019.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0713109-04.2019.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0713109-04.2019.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||||||||||||||
| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0821940-12.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0821940-12.2022.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0821940-12.2022.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||||||||||||||
| 4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0806860-47.2018.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0806860-47.2018.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0806860-47.2018.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||||||||||||||
| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0023349-37.2014.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0023349-37.2014.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0023349-37.2014.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||||||||||||||
| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804092-23.2023.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Julgado | |||||||||||||
| Processo nº 0804092-23.2023.8.18.0028RelatoriaDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0804092-23.2023.8.18.0028                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "CONHEÇO dos presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, haja vista que o acórdão embargado não apresenta erro de premissa, contradição, omissão ou obscuridade que justifique sua alteração."
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 7 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759463-77.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Julgado | |||||||||||||
| Processo nº 0759463-77.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0759463-77.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "reafirmo o entendimento exarado na decisão liminar e voto pelo CONHECIMENTO e PROVIMENTO do presente Agravo de Instrumento, para reformar integralmente a decisão agravada, afastando a determinação de realização de obras específicas e, por conseguinte, a exigibilidade das multas cominatórias fixadas. Fica ressalvada, contudo, a possibilidade de o Juízo de origem, em nova decisão e observando os parâmetros do Tema 698/STF, fixar as finalidades a serem atingidas pelo Município e determinar a apresentação de um plano de ação para a solução dos problemas de infraestrutura na localidade."
                                                         
                                                            Placar
                                                             
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816590-82.2018.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0816590-82.2018.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Este processo não possui mais informações.
                                                     | ||||||||||||||||||
| 9 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0846537-74.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Julgado | |||||||||||||
| Processo nº 0846537-74.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0846537-74.2024.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "em consonância com o parecer ministerial, NEGO PROVIMENTO à Apelação, mantendo a higidez da sentença denegatória. Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei n.º 12.016/2009."
                                                         
                                                            Placar
                                                             
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0841096-49.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0841096-49.2023.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0841096-49.2023.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||||||||||||||
| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0815176-78.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Julgado | |||||||||||||
| Processo nº 0815176-78.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0815176-78.2020.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "conheço do recurso e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo-se integralmente a sentença concessiva da segurança, por seus próprios fundamentos. Deixo de majorar os honorários advocatícios, ante a ausência de arbitramento pelo juízo de origem."
                                                         
                                                            Placar
                                                             
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0026297-78.2016.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Julgado | |||||||||||||
| Processo nº 0026297-78.2016.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0026297-78.2016.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "Voto, portanto, no sentido de NEGAR PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto pelo MUNICÍPIO DE TERESINA, mantendo-se incólume a r. sentença de primeiro grau. Majoro a verba honorária sucumbencial ao patamar de 12% sobre o valor da causa."
                                                         
                                                            Placar
                                                             
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000647-45.2005.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0000647-45.2005.8.18.0033
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0000647-45.2005.8.18.0033                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||||||||||||||
| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000357-07.2013.8.18.0047 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0000357-07.2013.8.18.0047
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0000357-07.2013.8.18.0047                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||||||||||||||
| 15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0710712-69.2019.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0710712-69.2019.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0710712-69.2019.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||||||||||||||









 
                    


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