TJ-PI e UFPI firmam compromisso para qualificação a níveis de mestrado e doutorado de magistrados e servidores
Publicado por: Marina Linard
Na manhã desta terça-feira o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Oliveira, juntamente com o Diretor da Escola Judiciária do Piauí, Desembargador Sebastião Martins e o Vice- Diretor da EJUD/TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, assinaram o termo de compromisso de acordo de cooperação técnica, que tem como objetivo assegurar e formalizar o compromisso da qualificação e capacitação dos membros e servidores do Tribunal de Justiça do Piauí.
“O estudo revigora a pessoa e traz para a comunidade o principal objetivo da Universidade Federal do Piauí que é de formar recursos humanos bem qualificado, e este convênio poderá proporcionar exatamente isto, qualificação de recursos humanos para atuar nas suas áreas específicas tendo como meio nossos cursos de pós-graduação” pontuou o Reitor da Universidade Federal, Prof. Gildásio Guedes Fernandes.
Durante a solenidade, o Presidente desta casa, destacou a satisfação em ter iniciado a sua carreira na área de Direito na UFPI na década de 70, e que é com grande felicidade que acompanha o crescimento e destaque de todos os amigos de sala de aula em suas respectivas áreas.
“Esse convênio com certeza aproxima muito mais o Tribunal de Justiça do Piauí e a Universidade Federal, e nos deixa feliz a partir do momento em que os magistrados, passarão por essa pós- graduação, certamente levarão o conhecimento que pode ser propiciado por esta grande instituição que é a Universidade Federal do Piauí.” finalizou o Presidente, Desembargador Oliveira.
Presenças:
Participaram também da solenidade:
Desembargador Fernando Lopes – Corregedor Geral de Justiça
Prof. Viriato Campelo – Vice-Reitor da UFPI
Regilda Saraiva dos Reis Moreira Araújo – Pró-Reitora de ensino de Pós-Graduação da UFPI
Prof. Dr. Samuel Pontes do Nascimento – Superintendente da FADEX.
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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 24/10/2025 a 04/11/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (24/10/2025 a 04/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802157-57.2024.8.18.0045 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0802157-57.2024.8.18.0045
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801258-83.2021.8.18.0071 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801411-54.2022.8.18.0048 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800836-90.2024.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 5 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801626-45.2022.8.18.0043 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0858261-12.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800478-26.2024.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 8 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800555-35.2023.8.18.0055 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 9 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0806398-53.2023.8.18.0031 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803564-58.2024.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801390-69.2021.8.18.0030 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806529-09.2024.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805200-88.2022.8.18.0039 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 14 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0845272-71.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800914-55.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801379-30.2023.8.18.0043 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0758113-54.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 18 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804348-20.2021.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824274-19.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801167-90.2021.8.18.0071 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800092-16.2021.8.18.0071 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801279-29.2024.8.18.0047 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 23 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800080-02.2024.8.18.0037 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 24 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801319-82.2024.8.18.0088 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800184-51.2021.8.18.0052 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 26 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801446-54.2023.8.18.0088 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 27 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800944-68.2023.8.18.0039 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 28 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801156-61.2021.8.18.0071 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800818-57.2022.8.18.0102 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000198-20.2011.8.18.0052 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 31 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800729-58.2020.8.18.0052 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800730-59.2023.8.18.0045 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800567-64.2022.8.18.0029 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 34 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801782-77.2024.8.18.0038 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800414-35.2022.8.18.0060 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0814878-86.2020.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 37 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802167-67.2020.8.18.0037 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802167-67.2020.8.18.0037RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802167-67.2020.8.18.0037
Proclamação do resultado
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Placar
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800130-67.2025.8.18.0045 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800130-67.2025.8.18.0045RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0800130-67.2025.8.18.0045
Proclamação do resultado
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| 39 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800165-88.2020.8.18.0049 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800165-88.2020.8.18.0049RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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0800165-88.2020.8.18.0049
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802126-89.2023.8.18.0039 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802126-89.2023.8.18.0039RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802126-89.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado
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| 41 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800785-55.2019.8.18.0043 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800785-55.2019.8.18.0043RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800785-55.2019.8.18.0043
Proclamação do resultado
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801650-97.2024.8.18.0077 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801650-97.2024.8.18.0077RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0801650-97.2024.8.18.0077
Proclamação do resultado
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| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0012392-79.2011.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0012392-79.2011.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0012392-79.2011.8.18.0140
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| 44 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800194-21.2022.8.18.0033 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800194-21.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0800194-21.2022.8.18.0033
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0826882-19.2024.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0826882-19.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0826882-19.2024.8.18.0140
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| 46 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0758726-74.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758726-74.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0758726-74.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 47 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0806041-73.2023.8.18.0031 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806041-73.2023.8.18.0031RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0806041-73.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0856957-75.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0856957-75.2023.8.18.0140
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0856957-75.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801853-97.2024.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801853-97.2024.8.18.0032RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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0801853-97.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0859746-47.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0859746-47.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0859746-47.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800985-84.2024.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800985-84.2024.8.18.0076RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0800985-84.2024.8.18.0076
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| 52 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800896-85.2023.8.18.0047 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800896-85.2023.8.18.0047RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0800896-85.2023.8.18.0047
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| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800386-09.2024.8.18.0089 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800386-09.2024.8.18.0089RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0800386-09.2024.8.18.0089
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| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0860661-62.2024.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0860661-62.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0860661-62.2024.8.18.0140
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804820-50.2023.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804820-50.2023.8.18.0065RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0804820-50.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 56 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801585-45.2022.8.18.0054 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801585-45.2022.8.18.0054RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0801585-45.2022.8.18.0054
Proclamação do resultado
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801587-08.2023.8.18.0045 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801587-08.2023.8.18.0045RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0801587-08.2023.8.18.0045
Proclamação do resultado
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| 58 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803704-37.2023.8.18.0088 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803704-37.2023.8.18.0088RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0803704-37.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800124-58.2025.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800124-58.2025.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0800124-58.2025.8.18.0078
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| 60 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800929-61.2023.8.18.0084 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800929-61.2023.8.18.0084RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0800929-61.2023.8.18.0084
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| 61 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801174-68.2024.8.18.0074 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801174-68.2024.8.18.0074RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0801174-68.2024.8.18.0074
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| 62 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802392-89.2024.8.18.0088 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802392-89.2024.8.18.0088RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0802392-89.2024.8.18.0088
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| 63 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803550-32.2019.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803550-32.2019.8.18.0032RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0803550-32.2019.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 64 | APELAÇÃO CÍVEL | 0840385-44.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0840385-44.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0840385-44.2023.8.18.0140
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| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801414-74.2020.8.18.0049 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801414-74.2020.8.18.0049RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0801414-74.2020.8.18.0049
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Placar
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