TJ-PI e UFPI firmam compromisso para qualificação a níveis de mestrado e doutorado de magistrados e servidores
Publicado por: Marina Linard
Na manhã desta terça-feira o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Oliveira, juntamente com o Diretor da Escola Judiciária do Piauí, Desembargador Sebastião Martins e o Vice- Diretor da EJUD/TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, assinaram o termo de compromisso de acordo de cooperação técnica, que tem como objetivo assegurar e formalizar o compromisso da qualificação e capacitação dos membros e servidores do Tribunal de Justiça do Piauí.

“O estudo revigora a pessoa e traz para a comunidade o principal objetivo da Universidade Federal do Piauí que é de formar recursos humanos bem qualificado, e este convênio poderá proporcionar exatamente isto, qualificação de recursos humanos para atuar nas suas áreas específicas tendo como meio nossos cursos de pós-graduação” pontuou o Reitor da Universidade Federal, Prof. Gildásio Guedes Fernandes.

Durante a solenidade, o Presidente desta casa, destacou a satisfação em ter iniciado a sua carreira na área de Direito na UFPI na década de 70, e que é com grande felicidade que acompanha o crescimento e destaque de todos os amigos de sala de aula em suas respectivas áreas.

“Esse convênio com certeza aproxima muito mais o Tribunal de Justiça do Piauí e a Universidade Federal, e nos deixa feliz a partir do momento em que os magistrados, passarão por essa pós- graduação, certamente levarão o conhecimento que pode ser propiciado por esta grande instituição que é a Universidade Federal do Piauí.” finalizou o Presidente, Desembargador Oliveira.
Presenças:
Participaram também da solenidade:
Desembargador Fernando Lopes – Corregedor Geral de Justiça
Prof. Viriato Campelo – Vice-Reitor da UFPI
Regilda Saraiva dos Reis Moreira Araújo – Pró-Reitora de ensino de Pós-Graduação da UFPI
Prof. Dr. Samuel Pontes do Nascimento – Superintendente da FADEX.
 
  
  
  
 


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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 24/10/2025 a 04/11/2025 - Relator: Des. Costa Neto (24/10/2025 a 04/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0763717-30.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0763717-30.2024.8.18.0000
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0763717-30.2024.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 2 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754559-14.2025.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0754559-14.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                        Não disponível                                                    
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801044-09.2023.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0801044-09.2023.8.18.0076
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801044-09.2023.8.18.0076                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802162-48.2022.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0802162-48.2022.8.18.0078
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802162-48.2022.8.18.0078                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800012-19.2025.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0800012-19.2025.8.18.0069
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800012-19.2025.8.18.0069                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800862-79.2024.8.18.0046 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0800862-79.2024.8.18.0046
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800862-79.2024.8.18.0046                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800290-15.2022.8.18.0040 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0800290-15.2022.8.18.0040
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800290-15.2022.8.18.0040                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0815501-14.2024.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0815501-14.2024.8.18.0140
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0815501-14.2024.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801770-76.2023.8.18.0045 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0801770-76.2023.8.18.0045
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801770-76.2023.8.18.0045                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800857-80.2024.8.18.0103 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0800857-80.2024.8.18.0103
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800857-80.2024.8.18.0103                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801865-72.2024.8.18.0045 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0801865-72.2024.8.18.0045
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801865-72.2024.8.18.0045                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0851387-11.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0851387-11.2023.8.18.0140
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0851387-11.2023.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800064-81.2024.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0800064-81.2024.8.18.0026
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800064-81.2024.8.18.0026                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801236-50.2024.8.18.0061 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0801236-50.2024.8.18.0061
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801236-50.2024.8.18.0061                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800509-85.2025.8.18.0084 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0800509-85.2025.8.18.0084
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800509-85.2025.8.18.0084                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 16 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802028-16.2019.8.18.0049 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0802028-16.2019.8.18.0049
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802028-16.2019.8.18.0049                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804576-24.2023.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0804576-24.2023.8.18.0065
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0804576-24.2023.8.18.0065                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 18 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801314-65.2021.8.18.0088 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0801314-65.2021.8.18.0088
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801314-65.2021.8.18.0088                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000956-33.2015.8.18.0060 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0000956-33.2015.8.18.0060
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0000956-33.2015.8.18.0060                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 20 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802507-34.2022.8.18.0039 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0802507-34.2022.8.18.0039
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802507-34.2022.8.18.0039                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800633-23.2024.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0800633-23.2024.8.18.0078
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800633-23.2024.8.18.0078                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800567-05.2021.8.18.0060 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0800567-05.2021.8.18.0060
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800567-05.2021.8.18.0060                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801506-22.2024.8.18.0046 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0801506-22.2024.8.18.0046
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801506-22.2024.8.18.0046                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 24 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800642-57.2021.8.18.0088 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0800642-57.2021.8.18.0088
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800642-57.2021.8.18.0088                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 25 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801268-52.2019.8.18.0054 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0801268-52.2019.8.18.0054
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801268-52.2019.8.18.0054                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801114-52.2020.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0801114-52.2020.8.18.0069
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801114-52.2020.8.18.0069                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 27 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801001-42.2022.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0801001-42.2022.8.18.0065
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801001-42.2022.8.18.0065                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800101-36.2024.8.18.0050 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0800101-36.2024.8.18.0050
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800101-36.2024.8.18.0050                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0822943-36.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0822943-36.2021.8.18.0140
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0822943-36.2021.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800711-89.2021.8.18.0088 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0800711-89.2021.8.18.0088
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800711-89.2021.8.18.0088                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 31 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802563-85.2022.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0802563-85.2022.8.18.0033
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802563-85.2022.8.18.0033                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 32 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800097-76.2022.8.18.0047 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0800097-76.2022.8.18.0047
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800097-76.2022.8.18.0047                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800155-44.2020.8.18.0049 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0800155-44.2020.8.18.0049
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800155-44.2020.8.18.0049                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802302-19.2021.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0802302-19.2021.8.18.0078
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802302-19.2021.8.18.0078                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 35 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0800897-44.2024.8.18.0109 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0800897-44.2024.8.18.0109
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800897-44.2024.8.18.0109                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801829-42.2021.8.18.0075 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0801829-42.2021.8.18.0075
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801829-42.2021.8.18.0075                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 37 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801475-17.2020.8.18.0054 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0801475-17.2020.8.18.0054
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801475-17.2020.8.18.0054                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 38 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802510-42.2021.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0802510-42.2021.8.18.0065
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802510-42.2021.8.18.0065                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 39 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801941-69.2021.8.18.0088 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0801941-69.2021.8.18.0088
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801941-69.2021.8.18.0088                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 40 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802887-66.2022.8.18.0036 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0802887-66.2022.8.18.0036
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802887-66.2022.8.18.0036                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 41 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0762169-33.2025.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0762169-33.2025.8.18.0000
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0762169-33.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800910-03.2023.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0800910-03.2023.8.18.0069
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800910-03.2023.8.18.0069                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
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| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800295-88.2023.8.18.0044 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0800295-88.2023.8.18.0044
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800295-88.2023.8.18.0044                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
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| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800002-54.2023.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0800002-54.2023.8.18.0033
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800002-54.2023.8.18.0033                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
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