TJ-PI e UFPI firmam compromisso para qualificação a níveis de mestrado e doutorado de magistrados e servidores
Publicado por: Marina Linard
Na manhã desta terça-feira o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Oliveira, juntamente com o Diretor da Escola Judiciária do Piauí, Desembargador Sebastião Martins e o Vice- Diretor da EJUD/TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, assinaram o termo de compromisso de acordo de cooperação técnica, que tem como objetivo assegurar e formalizar o compromisso da qualificação e capacitação dos membros e servidores do Tribunal de Justiça do Piauí.
“O estudo revigora a pessoa e traz para a comunidade o principal objetivo da Universidade Federal do Piauí que é de formar recursos humanos bem qualificado, e este convênio poderá proporcionar exatamente isto, qualificação de recursos humanos para atuar nas suas áreas específicas tendo como meio nossos cursos de pós-graduação” pontuou o Reitor da Universidade Federal, Prof. Gildásio Guedes Fernandes.
Durante a solenidade, o Presidente desta casa, destacou a satisfação em ter iniciado a sua carreira na área de Direito na UFPI na década de 70, e que é com grande felicidade que acompanha o crescimento e destaque de todos os amigos de sala de aula em suas respectivas áreas.
“Esse convênio com certeza aproxima muito mais o Tribunal de Justiça do Piauí e a Universidade Federal, e nos deixa feliz a partir do momento em que os magistrados, passarão por essa pós- graduação, certamente levarão o conhecimento que pode ser propiciado por esta grande instituição que é a Universidade Federal do Piauí.” finalizou o Presidente, Desembargador Oliveira.
Presenças:
Participaram também da solenidade:
Desembargador Fernando Lopes – Corregedor Geral de Justiça
Prof. Viriato Campelo – Vice-Reitor da UFPI
Regilda Saraiva dos Reis Moreira Araújo – Pró-Reitora de ensino de Pós-Graduação da UFPI
Prof. Dr. Samuel Pontes do Nascimento – Superintendente da FADEX.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Público de 24/10/2025 a 04/11/2025 - Desa. Lucicleide (24/10/2025 a 04/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800041-30.2018.8.18.0032 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800041-30.2018.8.18.0032RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos convergentesDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 
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Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800041-30.2018.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0767833-79.2024.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767833-79.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos convergentesDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0767833-79.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 3 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0028053-30.2013.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0028053-30.2013.8.18.0140RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos convergentesDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0028053-30.2013.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 4 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0010430-31.2005.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0010430-31.2005.8.18.0140RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos convergentesDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0010430-31.2005.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 5 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758343-96.2025.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758343-96.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos convergentesDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Voto vencedor
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0758343-96.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 6 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768197-51.2024.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0768197-51.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos convergentesDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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0768197-51.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 7 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0759756-18.2023.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759756-18.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos convergentesDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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0759756-18.2023.8.18.0000
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| 8 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758415-83.2025.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758415-83.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0758415-83.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 9 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0759507-96.2025.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759507-96.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos convergentesDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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0759507-96.2025.8.18.0000
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800537-71.2019.8.18.0049 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800537-71.2019.8.18.0049RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0842878-62.2021.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0842878-62.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos convergentesDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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0842878-62.2021.8.18.0140
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| 12 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0820652-58.2024.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0820652-58.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos convergentesDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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0820652-58.2024.8.18.0140
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0837193-74.2021.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0837193-74.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos convergentesDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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0837193-74.2021.8.18.0140
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000576-64.2017.8.18.0084 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000576-64.2017.8.18.0084RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos convergentesDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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0000576-64.2017.8.18.0084
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| 15 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751919-38.2025.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751919-38.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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| 16 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751716-76.2025.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751716-76.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos convergentesDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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Consulta pública do processo
0751716-76.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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