TJ-PI empossa desembargador João Gabriel nesta sexta-feira (14)
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Eleito pelo critério de merecimento, o magistrado passa a ocupar a vaga deixada após a aposentadoria do desembargador Oton Mário José Lustosa Torres.
Antes da solenidade, o desembargador atenderá a imprensa no foyer (área externa do auditório), no segundo andar do Palácio da Justiça.
PERFIL
João Gabriel Furtado Baptista é natural de Floriano/PI. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí, com Especialização em Processo Civil pela referida instituição. Instrutor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI) e da Escola Judiciária do Piauí ( EJUD) como convidado. É Juiz de Direito desde 03/03/1989, tendo passagem pelas Comarcas de Alto Longá, Miguel Alves, São Raimundo Nonato, Parnaíba e Teresina, onde foi juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Centro II e, por fim, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública. Membro permanente e em substituição na Turma Recursal. Também foi Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça e Juiz Convocado para auxiliar o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Juiz Auxiliar da Corregedoria com 04 Desembargadores diferentes. Juiz Auxiliar em 04 Gabinetes de Desembargadores. Condecoração: Prêmio Colar Mérito Judiciário Des. Raimundo Baptista. Recebeu menção por boas práticas no exercício da magistratura, sendo aprovadas pela Corregedoria e transformadas em atos normativos.
SERVIÇO
> Posse solene do desembargador João Gabriel Furtado Baptista
> Local: Auditório do Palácio da Justiça
> Endereço: Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, bairro São Raimundo, Teresina-PI
> Hora: 18h

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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 16/05/2025 a 23/05/2025 - Relator: Des. Fernando Lopes (16/05/2025 a 23/05/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767998-29.2024.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0767998-29.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800021-07.2018.8.18.0075 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Pedido de Vista | |||||||||||||
Processo nº 0800021-07.2018.8.18.0075
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Link do processo no PJE
0800021-07.2018.8.18.0075
Situação: Pedido de Vista.
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3 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0806031-63.2022.8.18.0031 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0806031-63.2022.8.18.0031RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
0806031-63.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0810503-71.2022.8.18.0140 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0810503-71.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
0810503-71.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER das APELAÇÕES CÍVEIS, bem como da APELAÇÃO ADESIVA, pois, preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO mantendo-se a sentença em todos os seus termos.
Nesta instância recursal, majorar os honorários de sucumbência para o importe de 15 % (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do § 11 do artigo 85 do CPC, na forma do voto do Relator.
Placar
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