TJ-PI entrega registros de imóveis em Teresina e amplia ações da semana de mobilização Solo Seguro Favela do CNJ

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

 
 

Quatro famílias dos bairros Residencial Firmino Filho e Vila Jerusalém em Teresina tiveram uma quinta-feira inesquecível. É que todas receberam das mãos do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, seus registros de imóveis. A ação fez parte da semana de mobilização Solo Seguro Favela, programa que tem como foco a regularização fundiária e está sendo promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país até esta sexta-feira (07). A estimativa é que o Piauí entregue mais de 4 mil registros de imóveis em vários municípios do estado, fruto da parceria do TJPI com o Governo do Estado, municípios e cartórios.

 

O presidente do TJ-PI disse que está muito feliz em poder assegurar esse direito que está na Constituição Federal às famílias, por meio de parceria com Governo do Estado, prefeituras e cartórios. “Estamos conseguindo regularizar a situação de muitas famílias, graças a uma união de esforços entre várias instituições”.

 

Moradora do Residencial Firmino Filho, a dona de casa Teresa Maria esperava por este momento desde o ano 2000. Para ela foi uma grande conquista. “Quero agradecer a todos do Tribunal de Justiça e da prefeitura. Agora posso dizer que esta casa é minha de verdade. Todas as outras famílias aqui vão poder realizar este sonho”. Algumas ruas depois da residência de Teresa Maria, outra família comemorava. “Foram 23 anos de espera. Já não tínhamos muita esperança em receber, mas receber hoje o documento de minha casa é poder realizar um sonho de muitos anos”, disse a dona de casa Sônia Maria.

 

Na Vila Jerusalém, a moradora Antônia Vieira também recebeu seu registro de imóvel e agradeceu a todos pela ação. “Estamos muito felizes. Com este documento, tenho poderes para fazer o que quiser com meu imóvel. Regularizar nossa casa era o sonho de minha mãe, que já faleceu, mas certamente onde ela estiver está feliz”. Sentimento também externado pela dona de casa Maria do Socorro. “É uma grande alegria que sentimos hoje. Quando chegamos aqui, passamos por muitas dificuldades. Só ficou aqui quem realmente precisava. Eu fiquei e hoje realizei o sonho da nossa família”.

 

Solo Seguro
Instituído pelo Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça n. 158/2023, o programa tem abrangência nacional, compreende ações de forma coordenada e organizada nos 26 estados da Federação e no Distrito Federal, e tem como finalidade fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana – Reurb. A ideia é incorporar núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e conceder a titularidade a seus ocupantes com os respectivos registros imobiliários, ainda que localizados em área inicialmente considerada rural.

 

A ação tem como principais parceiros os cartórios de registro de imóveis, que possibilitam a verificação da documentação apresentada pelos proprietários dos imóveis, a certificação da legalidade da propriedade e o registro do título. O trabalho dos cartórios atesta a validade e garante a proteção dos direitos dos cidadãos.

 

Confira as fotos das famílias beneficiadas

 

 

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0800905-91.2022.8.18.0076 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0800905-91.2022.8.18.0076

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Não conhecimento 1 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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2 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760189-22.2023.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Retirado de julgamento
Processo nº 0760189-22.2023.8.18.0000
Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE 0760189-22.2023.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
3 APELAÇÃO CÍVEL 0800061-22.2018.8.18.0064 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0800061-22.2018.8.18.0064

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Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
4 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0822948-87.2023.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0822948-87.2023.8.18.0140

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Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758733-03.2024.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0758733-03.2024.8.18.0000

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6 APELAÇÃO CÍVEL 0025626-36.2008.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0025626-36.2008.8.18.0140

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Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800564-18.2021.8.18.0103 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0800564-18.2021.8.18.0103

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8 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752687-61.2025.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0752687-61.2025.8.18.0000

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Dou parcial provimento ao recurso 2
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9 APELAÇÃO CÍVEL 0802005-94.2023.8.18.0028 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0802005-94.2023.8.18.0028

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Consulta pública do processo 0802005-94.2023.8.18.0028
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
10 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0752991-94.2024.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0752991-94.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0752991-94.2024.8.18.0000
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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11 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0816533-54.2024.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0816533-54.2024.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0816533-54.2024.8.18.0140
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800520-56.2019.8.18.0042 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800520-56.2019.8.18.0042

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Consulta pública do processo 0800520-56.2019.8.18.0042
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Embargos rejeitados 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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13 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0766944-28.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0766944-28.2024.8.18.0000

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14 APELAÇÃO CÍVEL 0800173-87.2024.8.18.0061 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800173-87.2024.8.18.0061

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
15 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0815553-73.2025.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0815553-73.2025.8.18.0140

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16 APELAÇÃO CÍVEL 0803150-98.2022.8.18.0036 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0803150-98.2022.8.18.0036

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17 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0764969-68.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0764969-68.2024.8.18.0000

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Segurança concedida 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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18 APELAÇÃO CÍVEL 0800217-09.2024.8.18.0061 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800217-09.2024.8.18.0061

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19 APELAÇÃO CÍVEL 0803605-42.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0803605-42.2022.8.18.0140

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Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
20 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766307-77.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0766307-77.2024.8.18.0000

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
21 APELAÇÃO CÍVEL 0800517-92.2020.8.18.0066 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Retirado de julgamento
Processo nº 0800517-92.2020.8.18.0066
Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE 0800517-92.2020.8.18.0066
Situação: Retirado de julgamento.
22 APELAÇÃO CÍVEL 0812415-06.2022.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0812415-06.2022.8.18.0140

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 0
23 APELAÇÃO CÍVEL 0800490-92.2022.8.18.0049 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0800490-92.2022.8.18.0049

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Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
24 APELAÇÃO CÍVEL 0800991-37.2022.8.18.0052 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0800991-37.2022.8.18.0052

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Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
25 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761338-53.2023.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0761338-53.2023.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0761338-53.2023.8.18.0000
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Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
26 APELAÇÃO CÍVEL 0018618-08.2008.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0018618-08.2008.8.18.0140

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
27 APELAÇÃO CÍVEL 0022446-36.2013.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0022446-36.2013.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0022446-36.2013.8.18.0140
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
28 APELAÇÃO CÍVEL 0800779-97.2019.8.18.0059 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800779-97.2019.8.18.0059

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Consulta pública do processo 0800779-97.2019.8.18.0059
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
29 APELAÇÃO CÍVEL 0810523-62.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0810523-62.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0810523-62.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
30 APELAÇÃO CÍVEL 0803385-36.2022.8.18.0078 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0803385-36.2022.8.18.0078

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803385-36.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
31 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0759929-71.2025.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0759929-71.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0759929-71.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
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