TJ-PI estima mais de 15 mil baixas processuais em janeiro
Publicado por: Rodrigo Araújo
De acordo com dados do painel estatístico ‘Baixômetro‘, atualizados até 24/01, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) atingiu a marca de 11.531 baixas processuais em janeiro de 2024, superando em 417 a quantidade de processos baixados durante todo o mês de janeiro de 2023.
Considerada uma das etapas mais importantes de um processo, a baixa significa que não há mais etapas a serem cumpridas e ele foi concluído. Com o andamento expressivo na baixa de processos, a Secretaria de Gestão Estratégica (Seges) do TJ-PI prevê que o mês de janeiro se encerre com o total de mais de 15 mil processos baixados.
O analista judiciário da Seges, Paulo Sergio Rodrigues, afirma que o TJ-PI está empenhado em entregar uma produtividade ainda mais positiva neste ano. “As baixas processuais continuam entre as metas a serem alcançadas, tendo em vista que impactam diretamente nas quatro variáveis componentes do Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), principal indicador de eficiência dos Tribunais brasileiros. Com a motivação de nossos servidores(as) e magistrados(as), podemos esperar índices ainda melhores que os do ano passado”, comenta.
Em 2023, o TJ-PI alcançou recorde histórico de baixas processuais, fechando o ano com mais de 277 mil processos baixados, índice superior aos 260 mil estabelecidos para atender aos padrões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para a conquista do Prêmio TJ-PI de Qualidade. No mês de fevereiro, devem ser divulgados os critérios e as metas de baixas processuais referentes à edição 2024 da premiação, que visa conferir mérito, reconhecimento e valorização a servidores e servidoras, magistrados e magistradas do TJ-PI.
O Comitê Gestor da Estratégia se reunirá às 9h do dia 02/02 para definir as principais metas para 2024, inclusive as do Prêmio TJ-PI de Qualidade.
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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 23/06/2025 a 30/06/2025 (23/06/2025 a 30/06/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804239-71.2022.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0804239-71.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0804239-71.2022.8.18.0032
Situação: Adiado.
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803761-12.2021.8.18.0028 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803761-12.2021.8.18.0028
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE
0803761-12.2021.8.18.0028
Situação: Retirado de julgamento.
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3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0006376-75.2012.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0006376-75.2012.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Consulta pública do processo
0006376-75.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "acolho, em parte, os embargos de declaração, para o fim exclusivo de suprir a omissão acerca das alegações dos honorários em favor do Estado do Piauí e, com base no artigo 85, §§ 2º e 4º e 8º, do CPC, determinar que são devidos o honorários advocatícios em favor do ente político pela parte autora/apelada/embargada, os quais fixo observado o critério da equidade, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)."
Placar
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808277-88.2025.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0808277-88.2025.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0808277-88.2025.8.18.0140
Situação: Adiado.
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