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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 13/06/2025 a 24/06/2025 (13/06/2025 a 24/06/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001020-50.2003.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001020-50.2003.8.18.0032
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001020-50.2003.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 2 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0750635-92.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750635-92.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0750635-92.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800335-47.2021.8.18.0042 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800335-47.2021.8.18.0042RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 4 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0768078-90.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0768078-90.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0832538-59.2021.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0832538-59.2021.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0832538-59.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 6 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801179-51.2023.8.18.0066 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801179-51.2023.8.18.0066
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801179-51.2023.8.18.0066
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800001-76.2024.8.18.0084 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800001-76.2024.8.18.0084
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800001-76.2024.8.18.0084
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804023-13.2022.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804023-13.2022.8.18.0032
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804023-13.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800289-42.2023.8.18.0057 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800289-42.2023.8.18.0057
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800289-42.2023.8.18.0057
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000153-65.2010.8.18.0047 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000153-65.2010.8.18.0047
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000153-65.2010.8.18.0047
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001415-40.2015.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001415-40.2015.8.18.0026
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001415-40.2015.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000027-86.2020.8.18.0104 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000027-86.2020.8.18.0104
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000027-86.2020.8.18.0104
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001727-25.2020.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001727-25.2020.8.18.0031
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001727-25.2020.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 14 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800122-46.2024.8.18.0071 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800122-46.2024.8.18.0071
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800122-46.2024.8.18.0071
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 15 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0815675-57.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0815675-57.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 16 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000234-93.2009.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000234-93.2009.8.18.0032
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000234-93.2009.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 17 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000002-87.1996.8.18.0048 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000002-87.1996.8.18.0048
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000002-87.1996.8.18.0048
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 18 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000749-32.2017.8.18.0135 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000749-32.2017.8.18.0135
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000749-32.2017.8.18.0135
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800362-73.2021.8.18.0060 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800362-73.2021.8.18.0060RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 20 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000126-93.2019.8.18.0103 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000126-93.2019.8.18.0103
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000126-93.2019.8.18.0103
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 21 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0827734-43.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0827734-43.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0827734-43.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 22 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0003102-66.2017.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0003102-66.2017.8.18.0031
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0003102-66.2017.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000017-74.2007.8.18.0079 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000017-74.2007.8.18.0079
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000017-74.2007.8.18.0079
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0003993-46.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0003993-46.2020.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0003993-46.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803470-32.2023.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803470-32.2023.8.18.0031
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803470-32.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801282-18.2023.8.18.0047 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801282-18.2023.8.18.0047
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801282-18.2023.8.18.0047
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801406-46.2023.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801406-46.2023.8.18.0032
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801406-46.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 28 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800034-96.2022.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800034-96.2022.8.18.0032
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800034-96.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 29 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803147-21.2023.8.18.0033 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803147-21.2023.8.18.0033
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803147-21.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800876-41.2021.8.18.0055 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800876-41.2021.8.18.0055
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800876-41.2021.8.18.0055
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 31 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0846735-82.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0846735-82.2022.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0846735-82.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 32 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000964-56.2018.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000964-56.2018.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000964-56.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 33 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000369-82.2018.8.18.0067 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000369-82.2018.8.18.0067
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000369-82.2018.8.18.0067
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 34 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0851995-09.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0851995-09.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 35 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804945-54.2022.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804945-54.2022.8.18.0032
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804945-54.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 36 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004214-34.2017.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004214-34.2017.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004214-34.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 37 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800644-60.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800644-60.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800644-60.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 38 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804414-78.2021.8.18.0039 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804414-78.2021.8.18.0039
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804414-78.2021.8.18.0039
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 39 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0826038-40.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0826038-40.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0826038-40.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 40 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800656-50.2023.8.18.0030 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800656-50.2023.8.18.0030
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800656-50.2023.8.18.0030
Proclamação do resultado
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Placar
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| 41 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800609-30.2021.8.18.0068 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800609-30.2021.8.18.0068
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800609-30.2021.8.18.0068
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 42 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001859-17.2018.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001859-17.2018.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001859-17.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 43 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800229-77.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800229-77.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800229-77.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 44 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002586-05.2020.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0002586-05.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0002586-05.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 45 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000770-14.2017.8.18.0036 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000770-14.2017.8.18.0036
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000770-14.2017.8.18.0036
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 46 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0007799-70.2012.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0007799-70.2012.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0007799-70.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 47 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000419-66.2017.8.18.0060 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000419-66.2017.8.18.0060
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000419-66.2017.8.18.0060
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 48 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004198-12.2019.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004198-12.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0004198-12.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 49 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801715-13.2022.8.18.0029 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801715-13.2022.8.18.0029
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801715-13.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 50 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000034-14.2007.8.18.0111 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000034-14.2007.8.18.0111
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000034-14.2007.8.18.0111
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 51 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000048-60.2020.8.18.0040 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000048-60.2020.8.18.0040
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000048-60.2020.8.18.0040
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 52 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0001268-25.2017.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001268-25.2017.8.18.0032
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001268-25.2017.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 53 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0843144-15.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0843144-15.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0843144-15.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 54 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800142-44.2021.8.18.0135 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800142-44.2021.8.18.0135
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800142-44.2021.8.18.0135
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 55 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0001519-12.2018.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001519-12.2018.8.18.0031
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001519-12.2018.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 56 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800968-19.2022.8.18.0076 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800968-19.2022.8.18.0076RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 57 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0816297-05.2024.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0816297-05.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0816297-05.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 58 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0817244-59.2024.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0817244-59.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0817244-59.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 59 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800594-53.2021.8.18.0103 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800594-53.2021.8.18.0103
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800594-53.2021.8.18.0103
Proclamação do resultado
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Placar
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| 60 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801803-84.2023.8.18.0039 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801803-84.2023.8.18.0039
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801803-84.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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| 61 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0807171-98.2023.8.18.0031 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807171-98.2023.8.18.0031
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0807171-98.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 62 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000087-82.2016.8.18.0077 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000087-82.2016.8.18.0077
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000087-82.2016.8.18.0077
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 63 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000623-09.2018.8.18.0050 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000623-09.2018.8.18.0050
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000623-09.2018.8.18.0050
Proclamação do resultado
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Placar
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| 64 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801440-63.2024.8.18.0039 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801440-63.2024.8.18.0039
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801440-63.2024.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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| 65 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001299-92.2015.8.18.0039 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001299-92.2015.8.18.0039
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001299-92.2015.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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| 66 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800472-68.2021.8.18.0029 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800472-68.2021.8.18.0029
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800472-68.2021.8.18.0029
Proclamação do resultado
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Placar
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| 67 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001208-31.2012.8.18.0031 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001208-31.2012.8.18.0031
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001208-31.2012.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 68 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800362-97.2022.8.18.0073 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800362-97.2022.8.18.0073
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800362-97.2022.8.18.0073
Proclamação do resultado
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| 69 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803230-10.2023.8.18.0042 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803230-10.2023.8.18.0042
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803230-10.2023.8.18.0042
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 70 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800291-58.2021.8.18.0032 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800291-58.2021.8.18.0032
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800291-58.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 71 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004482-66.2013.8.18.0031 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004482-66.2013.8.18.0031
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004482-66.2013.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 72 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000149-08.2018.8.18.0060 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000149-08.2018.8.18.0060RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 73 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000001-77.2007.8.18.0061 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000001-77.2007.8.18.0061
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000001-77.2007.8.18.0061
Proclamação do resultado
---
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| 74 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0802278-30.2024.8.18.0031 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802278-30.2024.8.18.0031
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802278-30.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
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| 75 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0002665-52.2018.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0002665-52.2018.8.18.0140
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002665-52.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 76 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0013773-49.2016.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0013773-49.2016.8.18.0140
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0013773-49.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 77 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000283-89.2015.8.18.0076 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000283-89.2015.8.18.0076
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000283-89.2015.8.18.0076
Proclamação do resultado
---
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| 78 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0005533-66.2019.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0005533-66.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0005533-66.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 79 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0018460-11.2012.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0018460-11.2012.8.18.0140
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0018460-11.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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| 80 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0845625-14.2023.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0845625-14.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0845625-14.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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| 81 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801412-31.2024.8.18.0028 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801412-31.2024.8.18.0028
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801412-31.2024.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 82 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0824510-05.2021.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0824510-05.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0824510-05.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 83 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000176-04.2018.8.18.0088 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000176-04.2018.8.18.0088RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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| 84 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001099-33.2020.8.18.0032 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001099-33.2020.8.18.0032RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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| 85 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001191-11.2020.8.18.0032 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001191-11.2020.8.18.0032
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001191-11.2020.8.18.0032
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| 86 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801262-59.2021.8.18.0059 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801262-59.2021.8.18.0059
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801262-59.2021.8.18.0059
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 87 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001724-07.2019.8.18.0031 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001724-07.2019.8.18.0031
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001724-07.2019.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 88 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000389-36.2008.8.18.0031 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000389-36.2008.8.18.0031
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000389-36.2008.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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||||||||||||||||||
| 89 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0852045-69.2022.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0852045-69.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0852045-69.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 90 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804702-10.2022.8.18.0033 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804702-10.2022.8.18.0033
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804702-10.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 91 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0824601-27.2023.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0824601-27.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0824601-27.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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| 92 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0852066-45.2022.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0852066-45.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0852066-45.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 93 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000149-47.2004.8.18.0044 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000149-47.2004.8.18.0044
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000149-47.2004.8.18.0044
Proclamação do resultado
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| 94 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000656-56.2018.8.18.0031 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000656-56.2018.8.18.0031
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000656-56.2018.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 95 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0801174-43.2023.8.18.0029 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801174-43.2023.8.18.0029
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801174-43.2023.8.18.0029
Proclamação do resultado
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Placar
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| 96 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0001654-51.2019.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001654-51.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001654-51.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 97 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0004583-57.2019.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004583-57.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004583-57.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 98 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0767744-56.2024.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767744-56.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0767744-56.2024.8.18.0000
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| 99 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0001721-52.2019.8.18.0031 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001721-52.2019.8.18.0031
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001721-52.2019.8.18.0031
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| 100 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800514-71.2022.8.18.0033 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800514-71.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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| 101 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800548-43.2024.8.18.0076 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800548-43.2024.8.18.0076
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800548-43.2024.8.18.0076
Proclamação do resultado
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| 102 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000148-02.2019.8.18.0088 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000148-02.2019.8.18.0088
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000148-02.2019.8.18.0088
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| 103 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801862-43.2022.8.18.0060 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801862-43.2022.8.18.0060RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Não disponível
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| 104 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0010106-21.2017.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0010106-21.2017.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0010106-21.2017.8.18.0140
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| 105 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0810285-08.2024.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0810285-08.2024.8.18.0032
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0810285-08.2024.8.18.0032
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| 106 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0810071-81.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0810071-81.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0810071-81.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 107 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000239-29.2020.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000239-29.2020.8.18.0033
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000239-29.2020.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 108 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0804661-78.2024.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804661-78.2024.8.18.0031
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804661-78.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 109 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000529-50.2020.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000529-50.2020.8.18.0031
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000529-50.2020.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 110 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0815295-05.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0815295-05.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0815295-05.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 111 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003258-47.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0003258-47.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0003258-47.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 112 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000162-03.2017.8.18.0008 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000162-03.2017.8.18.0008
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000162-03.2017.8.18.0008
Proclamação do resultado
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Placar
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| 113 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000269-65.2020.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000269-65.2020.8.18.0065
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000269-65.2020.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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| 114 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000827-08.2014.8.18.0078 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000827-08.2014.8.18.0078
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000827-08.2014.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 115 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000089-85.2020.8.18.0053 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000089-85.2020.8.18.0053
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000089-85.2020.8.18.0053
Proclamação do resultado
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| 116 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0764149-49.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0764149-49.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0764149-49.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 117 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800916-80.2023.8.18.0078 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800916-80.2023.8.18.0078RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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| 118 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800026-67.2023.8.18.0038 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800026-67.2023.8.18.0038RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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| 119 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802228-77.2021.8.18.0073 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802228-77.2021.8.18.0073RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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| 120 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800414-98.2023.8.18.0060 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800414-98.2023.8.18.0060RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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| 121 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803203-70.2022.8.18.0039 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803203-70.2022.8.18.0039
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803203-70.2022.8.18.0039
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| 122 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800007-57.2024.8.18.0028 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800007-57.2024.8.18.0028
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800007-57.2024.8.18.0028
Proclamação do resultado
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| 123 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0007840-27.2018.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0007840-27.2018.8.18.0140
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0007840-27.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 124 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000047-28.2012.8.18.0114 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000047-28.2012.8.18.0114
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000047-28.2012.8.18.0114
Proclamação do resultado
---
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| 125 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806669-26.2023.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806669-26.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806669-26.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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| 126 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0021573-41.2010.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0021573-41.2010.8.18.0140
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0021573-41.2010.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 127 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0857250-79.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0857250-79.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0857250-79.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 128 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801526-55.2024.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801526-55.2024.8.18.0032
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801526-55.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 129 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000627-36.2016.8.18.0076 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000627-36.2016.8.18.0076
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000627-36.2016.8.18.0076
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 130 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0807355-52.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807355-52.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0807355-52.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 131 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000064-76.2010.8.18.0068 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000064-76.2010.8.18.0068
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000064-76.2010.8.18.0068
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 132 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0840824-26.2021.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0840824-26.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0840824-26.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 133 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000304-28.2019.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000304-28.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000304-28.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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| 134 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000373-26.2020.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000373-26.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 135 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0816007-87.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0816007-87.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0816007-87.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 136 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0830964-69.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0830964-69.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 137 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000229-79.2011.8.18.0039 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000229-79.2011.8.18.0039
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000229-79.2011.8.18.0039
Proclamação do resultado
---
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| 138 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000330-60.2018.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000330-60.2018.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000330-60.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 139 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001149-33.2018.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001149-33.2018.8.18.0031RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001149-33.2018.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 140 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754712-47.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754712-47.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754712-47.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 141 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754688-19.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754688-19.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754688-19.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 142 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754004-94.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754004-94.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754004-94.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 143 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754602-48.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754602-48.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 144 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753906-12.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753906-12.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753906-12.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 145 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0751881-26.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751881-26.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751881-26.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 146 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753737-25.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753737-25.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753737-25.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 147 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754424-02.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754424-02.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754424-02.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 148 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755262-42.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755262-42.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755262-42.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 149 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755942-27.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755942-27.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 150 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753174-31.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753174-31.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753174-31.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 151 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755252-95.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755252-95.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755252-95.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 152 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753773-67.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753773-67.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753773-67.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 153 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755662-56.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755662-56.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755662-56.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 154 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753504-28.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753504-28.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753504-28.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 155 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754603-33.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754603-33.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754603-33.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 156 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755411-38.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755411-38.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755411-38.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 157 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753993-65.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753993-65.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753993-65.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 158 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754837-15.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754837-15.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754837-15.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 159 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754624-09.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754624-09.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754624-09.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 160 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755963-03.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755963-03.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755963-03.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 161 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755105-69.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755105-69.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755105-69.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 162 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754869-20.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754869-20.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754869-20.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 163 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0752244-13.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752244-13.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752244-13.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 164 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754897-85.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754897-85.2025.8.18.0000
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Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754897-85.2025.8.18.0000
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| 165 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754580-87.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754580-87.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754580-87.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 166 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755218-23.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755218-23.2025.8.18.0000
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Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755218-23.2025.8.18.0000
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| 167 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755676-40.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755676-40.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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| 168 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756246-26.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756246-26.2025.8.18.0000
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Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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0756246-26.2025.8.18.0000
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| 169 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753389-07.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753389-07.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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| 170 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755596-76.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755596-76.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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| 171 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0752888-53.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752888-53.2025.8.18.0000
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Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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0752888-53.2025.8.18.0000
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| 172 | HABEAS CORPUS CÍVEL | 0756289-60.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756289-60.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 173 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756245-41.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756245-41.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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0756245-41.2025.8.18.0000
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