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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 14/11/2025 a 25/11/2025 (14/11/2025 a 25/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0853507-27.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0853507-27.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0853507-27.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 2 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0765595-87.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0765595-87.2024.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0765595-87.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002785-61.2019.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002785-61.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 4 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802284-34.2024.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802284-34.2024.8.18.0032RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801751-18.2023.8.18.0030 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801751-18.2023.8.18.0030
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801751-18.2023.8.18.0030
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0829058-05.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0829058-05.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800539-11.2023.8.18.0046 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800539-11.2023.8.18.0046RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
|
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| 8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800170-91.2025.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800170-91.2025.8.18.0031
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800170-91.2025.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805105-82.2022.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805105-82.2022.8.18.0031
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805105-82.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801954-49.2024.8.18.0028 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801954-49.2024.8.18.0028
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801954-49.2024.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0810214-75.2021.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0810214-75.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801307-92.2022.8.18.0135 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801307-92.2022.8.18.0135RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800192-80.2024.8.18.0033 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800192-80.2024.8.18.0033RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800541-91.2022.8.18.0053 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800541-91.2022.8.18.0053
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800541-91.2022.8.18.0053
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 15 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802860-10.2022.8.18.0028 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802860-10.2022.8.18.0028
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802860-10.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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| 16 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000107-74.2019.8.18.0075 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000107-74.2019.8.18.0075
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000107-74.2019.8.18.0075
Proclamação do resultado
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Placar
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| 17 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001552-31.2020.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001552-31.2020.8.18.0031
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001552-31.2020.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 18 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000291-93.2018.8.18.0033 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000291-93.2018.8.18.0033
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000291-93.2018.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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| 19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000032-64.2019.8.18.0033 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000032-64.2019.8.18.0033
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000032-64.2019.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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| 20 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801732-77.2021.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801732-77.2021.8.18.0031
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801732-77.2021.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0820779-93.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0820779-93.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0820779-93.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 22 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0821551-56.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0821551-56.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0821551-56.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0802022-65.2022.8.18.0061 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802022-65.2022.8.18.0061RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801378-31.2021.8.18.0135 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801378-31.2021.8.18.0135RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0808800-37.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0808800-37.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0809562-53.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0809562-53.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0809562-53.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0853801-45.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0853801-45.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0853801-45.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 28 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0821910-74.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0821910-74.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 29 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000203-86.2015.8.18.0089 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000203-86.2015.8.18.0089RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802002-80.2022.8.18.0059 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802002-80.2022.8.18.0059RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 31 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800475-06.2024.8.18.0033 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800475-06.2024.8.18.0033
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800475-06.2024.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 32 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800410-94.2023.8.18.0049 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800410-94.2023.8.18.0049
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800410-94.2023.8.18.0049
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 33 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0830707-39.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0830707-39.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0830707-39.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 34 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000208-62.2018.8.18.0135 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000208-62.2018.8.18.0135
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000208-62.2018.8.18.0135
Proclamação do resultado
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Placar
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| 35 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801958-77.2024.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801958-77.2024.8.18.0031
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801958-77.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 36 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001066-10.2020.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001066-10.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001066-10.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 37 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0012392-69.2017.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0012392-69.2017.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0012392-69.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 38 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000751-79.2020.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000751-79.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000751-79.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 39 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0007302-27.2010.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0007302-27.2010.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0007302-27.2010.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
|
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| 40 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002735-06.2017.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002735-06.2017.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002735-06.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 41 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805251-60.2021.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805251-60.2021.8.18.0031
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805251-60.2021.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 42 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0824707-52.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0824707-52.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0824707-52.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 43 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0008548-14.2017.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0008548-14.2017.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0008548-14.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 44 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0027246-05.2016.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0027246-05.2016.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0027246-05.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 45 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0855762-55.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0855762-55.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0855762-55.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 46 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800646-11.2025.8.18.0135 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800646-11.2025.8.18.0135RelatoriaGabinete Nº 22
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
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| 47 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0853371-93.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0853371-93.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0853371-93.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 48 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000023-24.2016.8.18.0093 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000023-24.2016.8.18.0093
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000023-24.2016.8.18.0093
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 49 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002087-06.2010.8.18.0032 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002087-06.2010.8.18.0032
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0002087-06.2010.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 50 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000372-51.2014.8.18.0043 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000372-51.2014.8.18.0043
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000372-51.2014.8.18.0043
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 51 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0019174-29.2016.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0019174-29.2016.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesVotos divergentesGabinete Nº 22
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0019174-29.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 52 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0857872-27.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0857872-27.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesVotos divergentesGabinete Nº 22
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0857872-27.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 53 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800974-30.2024.8.18.0052 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800974-30.2024.8.18.0052RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
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| 54 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800689-30.2025.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800689-30.2025.8.18.0140RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
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| 55 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0024062-80.2012.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0024062-80.2012.8.18.0140RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
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| 56 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0808242-31.2025.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0808242-31.2025.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0808242-31.2025.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 57 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0829547-42.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0829547-42.2023.8.18.0140RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
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| 58 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0002129-19.2014.8.18.0031 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002129-19.2014.8.18.0031
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0002129-19.2014.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 59 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0007155-35.2009.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0007155-35.2009.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0007155-35.2009.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 60 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802803-85.2024.8.18.0039 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802803-85.2024.8.18.0039
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802803-85.2024.8.18.0039
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 61 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0757661-44.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757661-44.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757661-44.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 62 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0813780-95.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0813780-95.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0813780-95.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 63 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0840344-77.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0840344-77.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 64 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800720-51.2023.8.18.0033 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800720-51.2023.8.18.0033
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800720-51.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 65 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0023535-70.2008.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0023535-70.2008.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0023535-70.2008.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 66 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000996-95.2017.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000996-95.2017.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesVotos divergentesGabinete Nº 22
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000996-95.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 67 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000005-26.2020.8.18.0040 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000005-26.2020.8.18.0040RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 68 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0021471-48.2012.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0021471-48.2012.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0021471-48.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 69 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0803210-52.2023.8.18.0031 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803210-52.2023.8.18.0031
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803210-52.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 70 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800514-71.2022.8.18.0033 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800514-71.2022.8.18.0033RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 71 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0002675-67.2016.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002675-67.2016.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0002675-67.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 72 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801480-32.2025.8.18.0032 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801480-32.2025.8.18.0032
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801480-32.2025.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 73 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003493-77.2020.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0003493-77.2020.8.18.0140RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 74 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0852690-60.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0852690-60.2023.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0852690-60.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 75 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800425-17.2024.8.18.0053 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800425-17.2024.8.18.0053
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800425-17.2024.8.18.0053
Proclamação do resultado
---
Placar
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|||||||||||||||||||||
| 76 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000471-11.2017.8.18.0077 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000471-11.2017.8.18.0077
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000471-11.2017.8.18.0077
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 77 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802650-09.2022.8.18.0076 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802650-09.2022.8.18.0076
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802650-09.2022.8.18.0076
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 78 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0818197-28.2021.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0818197-28.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesVotos divergentesGabinete Nº 22
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0818197-28.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 79 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806109-86.2024.8.18.0031 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806109-86.2024.8.18.0031
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0806109-86.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 80 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0833506-89.2021.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0833506-89.2021.8.18.0140
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0833506-89.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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|||||||||||||||||||||
| 81 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000697-52.2016.8.18.0044 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000697-52.2016.8.18.0044
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000697-52.2016.8.18.0044
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 82 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800911-77.2024.8.18.0028 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800911-77.2024.8.18.0028
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0800911-77.2024.8.18.0028
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||
| 83 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000283-89.2017.8.18.0118 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000283-89.2017.8.18.0118RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 84 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000082-50.2016.8.18.0048 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000082-50.2016.8.18.0048RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 85 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804047-10.2023.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0804047-10.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0804047-10.2023.8.18.0031
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||
| 86 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000009-57.1992.8.18.0036 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0000009-57.1992.8.18.0036
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0000009-57.1992.8.18.0036
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||
| 87 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0827748-27.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0827748-27.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0827748-27.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 88 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0012308-05.2016.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0012308-05.2016.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0012308-05.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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