TJ-PI ilumina o Palácio da Justiça de verde em alusão a “Campanha 24 h pelo Glaucoma”
Publicado por: Eliane Alves
Durante o mês de maio, o prédio Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), fica iluminado de verde em alusão a “Campanha 24h pelo Glaucoma”. Essa ação marca a adesão do TJ-PI a campanha de iniciativa do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e da Sociedade Brasileira de Glaucoma (SBG).
O objetivo é a mobilização em torno da doença que afeta cerca de 1% a 2% da população mundial. Dia 26 de maio é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, instituído pela Lei nº 10.456/2002.
O glaucoma é uma doença crônica que atinge o nervo óptico, estrutura responsável por conectar o que o olho enxerga com o cérebro para formar a visão. A pressão intraocular elevada machuca o nervo óptico progressivamente e, infelizmente, não é possível recuperar as partes do nervo que foram lesadas. Assim, o glaucoma se não tratado corretamente pode levar a perda da visão permanente.
Quanto antes o diagnóstico, menores as chances de problemas na visão. O tratamento, geralmente, é mais simples e o controle do glaucoma se torna mais fácil nas fases iniciais.
O tratamento do glaucoma é comprovadamente eficaz consiste na redução dos níveis de pressão intraocular, que pode ser obtida através de: colírios, laser, cirurgias. Cada caso deve ser avaliado individualmente pelo médico oftalmologista para que se possa definir a abordagem de tratamento mais adequada.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 30/05/2025 a 06/06/2025 (30/05/2025 a 06/06/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REVISÃO CRIMINAL | 0764318-36.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0764318-36.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES 
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo
0764318-36.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, em harmonia com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, VOTAR pelo conhecimento, e parcial procedência da presente revisão criminal, para, tão somente, redimensionar a pena imposta a JOSE ROBERTO DA SILVA, a qual passa a ser fixada em 9 (nove) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 1.050 (um mil e cinquenta) dias-multa, à razão de 1/30 do salario mínimo vigente à época dos fatos, mantidos os demais termos da condenação. Sem custas, nos termos do voto do Relator.
Placar
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| 2 | REVISÃO CRIMINAL | 0751356-44.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0751356-44.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos divergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Consulta pública do processo
0751356-44.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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