TJ-PI implanta Juízo Auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Tribunal de Justiça do Piauí TJ-PI) inaugurou nesta sexta-feira (23), o espaço físico do gabinete do Juízo Auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, que funciona no prédio do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, na Avenida Higino Cunha, zona Sudeste de Teresina. O gabinete ganhou o nome do Cel Lindomar Castilho como forma de homenagem póstuma ao militar.
Aposição da placa de homenagem contou com a presença de Raimunda da Cruz Santos Melo, viúva do Cel Castilho
O vice-presidente do TJ-PI, desembargador Manoel de Sousa Dourado, ressaltou a importância dessa unidade, que segundo ele, simboliza o exemplo de parceria exitosa que o tribunal tem procurado fazer nesta gestão. “Nesta jornada temos primado por uma rede de cooperação entre instituições e hoje aqui, temos na prática o resultado de uma parceria com a Polícia Militar. Este gabinete, com estrutura de atendimento e trabalho, vem melhorar as condições de atuação não só do judiciário, mas da OAB-PI, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de todos que fazem parte do sistema de justiça”.
O desembargador lembrou que a inauguração deste gabinete, como forma de apoio à 8ª Vara Criminal, está em harmonia com as ações de reestruturação da justiça criminal, aprovada recentemente em plenário. “Essa estrutura vai permitir que a justiça seja prestada de forma mais efetiva, mostrando, portanto, o compromisso do Tribunal de Justiça com o jurisdicionado”.
Para o juiz Raimundo José Macau Furtado, que assume como juiz auxiliar na unidade, o ato marcou o início da concretização de um sonho planejado a mais de dois anos. “Essa melhor estrutura servirá para atender, de forma eficaz, o cidadão militar que procurar nossos serviços. Como juiz auxiliar desta unidade vamos procurar um objetivo só, prestar, da melhor forma, a prestação jurisdicional”.
A solenidade contou com representantes da OAB-PI, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia Militar, além de servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí.
CONFIRA AS FOTOS DO EVENTO
Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 10/10/2025 a 17/10/2025 (10/10/2025 a 17/10/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802175-42.2023.8.18.0036 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802175-42.2023.8.18.0036RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO 
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 2 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801843-08.2023.8.18.0026 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801843-08.2023.8.18.0026RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0836680-38.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0836680-38.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 4 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800521-33.2022.8.18.0043 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800521-33.2022.8.18.0043RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801960-11.2021.8.18.0077 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801960-11.2021.8.18.0077RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0018391-76.2012.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0018391-76.2012.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 7 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0804882-66.2021.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804882-66.2021.8.18.0031RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804882-66.2021.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003479-30.2019.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0003479-30.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0003479-30.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801881-67.2021.8.18.0033 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801881-67.2021.8.18.0033RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801881-67.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0807307-47.2022.8.18.0026 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807307-47.2022.8.18.0026RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 11 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800458-04.2023.8.18.0033 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800458-04.2023.8.18.0033RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800458-04.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0862155-59.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0862155-59.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0862155-59.2024.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||
| 13 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800170-55.2022.8.18.0077 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800170-55.2022.8.18.0077RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0005240-96.2019.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Pedido de Vista | |||||||||||||
Processo nº 0005240-96.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0005240-96.2019.8.18.0140
Situação: Pedido de Vista.
|
||||||||||||||||||
| 15 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0001836-54.2011.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Pedido de Vista | |||||||||||||
Processo nº 0001836-54.2011.8.18.0031
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0001836-54.2011.8.18.0031
Situação: Pedido de Vista.
|
||||||||||||||||||
| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000313-97.2018.8.18.0051 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000313-97.2018.8.18.0051RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000313-97.2018.8.18.0051
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 17 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0751259-44.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751259-44.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0751259-44.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0027230-85.2015.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0027230-85.2015.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0027230-85.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 19 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000517-74.2015.8.18.0075 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000517-74.2015.8.18.0075RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000517-74.2015.8.18.0075
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000855-08.2019.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000855-08.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000855-08.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 21 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800557-84.2022.8.18.0040 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800557-84.2022.8.18.0040RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 22 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0001190-98.2017.8.18.0042 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001190-98.2017.8.18.0042RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001190-98.2017.8.18.0042
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 23 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0809232-89.2024.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0809232-89.2024.8.18.0032RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0809232-89.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 24 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000079-81.2019.8.18.0051 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000079-81.2019.8.18.0051RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000079-81.2019.8.18.0051
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805144-38.2025.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805144-38.2025.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0805144-38.2025.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 26 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0006210-09.2013.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0006210-09.2013.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0006210-09.2013.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 27 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0803223-22.2021.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803223-22.2021.8.18.0031RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803223-22.2021.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 28 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0007280-85.2018.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0007280-85.2018.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0007280-85.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 29 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000609-14.2020.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000609-14.2020.8.18.0031RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000609-14.2020.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 30 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0021515-62.2015.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0021515-62.2015.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0021515-62.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 31 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000090-50.2017.8.18.0029 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000090-50.2017.8.18.0029RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000090-50.2017.8.18.0029
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 32 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0006709-17.2018.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0006709-17.2018.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0006709-17.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 33 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0831142-42.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0831142-42.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0831142-42.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 34 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000388-58.2018.8.18.0077 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000388-58.2018.8.18.0077RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 35 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004268-29.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004268-29.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0004268-29.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 36 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004177-02.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004177-02.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0004177-02.2020.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||
| 37 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0847280-84.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0847280-84.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0847280-84.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 38 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0836615-09.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0836615-09.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0836615-09.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 39 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001060-39.2020.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001060-39.2020.8.18.0031RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001060-39.2020.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 40 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000021-19.2014.8.18.0095 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000021-19.2014.8.18.0095RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000021-19.2014.8.18.0095
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 41 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000393-27.2019.8.18.0051 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000393-27.2019.8.18.0051RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000393-27.2019.8.18.0051
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 42 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000415-37.2019.8.18.0067 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000415-37.2019.8.18.0067RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000415-37.2019.8.18.0067
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 43 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000330-60.2018.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000330-60.2018.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000330-60.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 44 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000331-39.2010.8.18.0071 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000331-39.2010.8.18.0071RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000331-39.2010.8.18.0071
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 45 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800168-48.2022.8.18.0057 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800168-48.2022.8.18.0057RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800168-48.2022.8.18.0057
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 46 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0015489-87.2011.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0015489-87.2011.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0015489-87.2011.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 47 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802834-26.2024.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802834-26.2024.8.18.0033RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802834-26.2024.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 48 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001046-22.2010.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001046-22.2010.8.18.0026RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001046-22.2010.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 49 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0842916-74.2021.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0842916-74.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0842916-74.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 50 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000010-96.2019.8.18.0100 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000010-96.2019.8.18.0100RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000010-96.2019.8.18.0100
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 51 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000499-51.2016.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000499-51.2016.8.18.0032RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000499-51.2016.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 52 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0001126-80.2017.8.18.0077 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001126-80.2017.8.18.0077RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001126-80.2017.8.18.0077
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 53 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0849550-81.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0849550-81.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0849550-81.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 54 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800205-30.2024.8.18.0114 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800205-30.2024.8.18.0114RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 55 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801690-50.2022.8.18.0077 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801690-50.2022.8.18.0077RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 56 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0760008-50.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760008-50.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0760008-50.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||
| 57 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0031398-67.2014.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0031398-67.2014.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0031398-67.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 58 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0004488-90.2020.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004488-90.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0004488-90.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 59 | CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL | 0756627-34.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756627-34.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0756627-34.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 60 | AGRAVO INTERNO CRIMINAL | 0756264-47.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756264-47.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0756264-47.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 61 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761685-18.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761685-18.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0761685-18.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 62 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761875-78.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761875-78.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0761875-78.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 63 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762086-17.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762086-17.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0762086-17.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 64 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762107-90.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762107-90.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0762107-90.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 65 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761413-24.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761413-24.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0761413-24.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 66 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759375-39.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759375-39.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0759375-39.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 67 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753465-31.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Pedido de Vista | |||||||||||||
Processo nº 0753465-31.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0753465-31.2025.8.18.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
||||||||||||||||||
| 68 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753849-91.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753849-91.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0753849-91.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 69 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754349-60.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754349-60.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754349-60.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 70 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754347-90.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754347-90.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754347-90.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 71 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754650-07.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754650-07.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754650-07.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 72 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756397-89.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756397-89.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0756397-89.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 73 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757123-63.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757123-63.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0757123-63.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 74 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757166-97.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757166-97.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0757166-97.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 75 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757634-61.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757634-61.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0757634-61.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||
| 76 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758455-65.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758455-65.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0758455-65.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 77 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759110-37.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759110-37.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0759110-37.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 78 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759550-33.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759550-33.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 79 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761487-78.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761487-78.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 80 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761814-23.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761814-23.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0761814-23.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 81 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756251-48.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756251-48.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0756251-48.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 82 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757826-91.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757826-91.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 83 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758276-34.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758276-34.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0758276-34.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 84 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758906-90.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758906-90.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0758906-90.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 85 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759052-34.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759052-34.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0759052-34.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 86 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759397-97.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759397-97.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0759397-97.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 87 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759480-16.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759480-16.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0759480-16.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 88 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759419-58.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759419-58.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0759419-58.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 89 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759549-48.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759549-48.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0759549-48.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 90 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759608-36.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759608-36.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0759608-36.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 91 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760255-31.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760255-31.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760255-31.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 92 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760412-04.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760412-04.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760412-04.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 93 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760462-30.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760462-30.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760462-30.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 94 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760618-18.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760618-18.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760618-18.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 95 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761409-84.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761409-84.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0761409-84.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 96 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761463-50.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761463-50.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0761463-50.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 97 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761506-84.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761506-84.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0761506-84.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 98 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761547-51.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761547-51.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0761547-51.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 99 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761411-54.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761411-54.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0761411-54.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 100 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761540-59.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761540-59.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0761540-59.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 101 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761585-63.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761585-63.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0761585-63.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 102 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761681-78.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761681-78.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0761681-78.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 103 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761933-81.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761933-81.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0761933-81.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 104 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762183-17.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762183-17.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 105 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762284-54.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762284-54.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0762284-54.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 106 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762328-73.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762328-73.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0762328-73.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 107 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762061-04.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762061-04.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
carregando...
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0762061-04.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 108 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757187-73.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757187-73.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0757187-73.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 109 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757895-26.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757895-26.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0757895-26.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 110 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759160-63.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759160-63.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0759160-63.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 111 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759535-64.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759535-64.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0759535-64.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 112 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759669-91.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759669-91.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0759669-91.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 113 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759864-76.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759864-76.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0759864-76.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 114 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760086-44.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760086-44.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760086-44.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 115 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760112-42.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760112-42.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760112-42.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 116 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760151-39.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760151-39.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760151-39.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 117 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760274-37.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760274-37.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760274-37.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 118 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760644-16.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760644-16.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760644-16.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 119 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760959-44.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760959-44.2025.8.18.0000RelatoriaGabinete Nº 22
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 120 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761515-46.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761515-46.2025.8.18.0000RelatoriaGabinete Nº 22
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 121 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761599-47.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761599-47.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0761599-47.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 122 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761862-79.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761862-79.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0761862-79.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
