TJ-PI inaugura Programa Justo Acesso nas cidades de Cristalândia e Curimatá nos dias 05 e 06 de dezembro
Publicado por: Vanessa Mendonça
Por Daniel Silva
As cidades de Cristalândia e Curimatá recebem, nos dias 05 e 06 de dezembro, as novas instalações do Justo Acesso. O programa reúne, de forma integrada, os serviços do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e de outros tribunais, órgãos governamentais, especialmente os que atuam prestando serviços de cidadania, em uma parceria para que as pessoas possam ser atendidas dentro das inúmeras possibilidades que a internet oferece.
O Justo Acesso é uma iniciativa do TJ-PI que visa aproximar a sociedade dos serviços da Justiça, ao oferecer ao público serviços como o Balcão Virtual e a realização de audiências virtuais, além de serviços dos parceiros do programa, como os Tribunais Regionais Eleitoral e do Trabalho (TRE-PI e TRT-PI), Justiça Federal e Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI).
-
- Sede do Justo Acesso em Cristalândia do Piauí
-
- Sede do Justo Acesso em Curimatá
Até o momento, as unidades do Justo Acesso já foram instaladas nos municípios de Palmeirais, São Félix do Piauí, Eliseu Martins, Landri Sales, Santa Cruz do Piauí, Pimenteiras, Várzea Grande, Alto Longá, Paes Landim, Aroazes, Monte Alegre, Ipiranga do Piauí, Conceição do Canindé, Angical, Marcolândia, Beneditinos, Bertolínia e Arraial, Francisco Santos e Antônio Almeida.
Serviço
Inauguração do Programa Acesso
Cristalândia
Dia 05/12
10h
Endereço: Pça dos Três Poderes, Centro
Inauguração do Programa Acesso
Curimatá
Dia 06/12
10h
Endereço: Av. Curimatá, 2463
Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/07/2025 a 18/07/2025 - Relator: Des. Olímpio (11/07/2025 a 18/07/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0837219-72.2021.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0837219-72.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 
carregando...
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0837219-72.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000491-90.2015.8.18.0135 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000491-90.2015.8.18.0135RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
carregando...
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000491-90.2015.8.18.0135
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0813179-21.2024.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0813179-21.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
carregando...
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0813179-21.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0759525-54.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0759525-54.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
carregando...
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0759525-54.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801335-27.2021.8.18.0028 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801335-27.2021.8.18.0028RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
carregando...
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801335-27.2021.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 6 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0014662-03.2016.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0014662-03.2016.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
carregando...
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0014662-03.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0825672-35.2021.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0825672-35.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
carregando...
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0825672-35.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801038-45.2021.8.18.0052 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801038-45.2021.8.18.0052RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
carregando...
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801038-45.2021.8.18.0052
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 9 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0830065-95.2024.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0830065-95.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
carregando...
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0830065-95.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 10 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752106-46.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752106-46.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
carregando...
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0752106-46.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806720-03.2024.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806720-03.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
carregando...
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0806720-03.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 12 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764601-59.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0764601-59.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
carregando...
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0764601-59.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 13 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0754200-64.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754200-64.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
carregando...
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754200-64.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800183-55.2019.8.18.0046 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800183-55.2019.8.18.0046RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
carregando...
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800183-55.2019.8.18.0046
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801318-06.2022.8.18.0044 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801318-06.2022.8.18.0044RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
carregando...
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 16 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000178-89.2011.8.18.0032 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000178-89.2011.8.18.0032RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
carregando...
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000178-89.2011.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000589-60.2015.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000589-60.2015.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
carregando...
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000589-60.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 18 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0756852-54.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0756852-54.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
carregando...
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0756852-54.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801949-50.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801949-50.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
carregando...
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801949-50.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0754292-47.2022.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754292-47.2022.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
carregando...
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754292-47.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816332-96.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0816332-96.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos divergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
carregando...
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0816332-96.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 22 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0835423-75.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0835423-75.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
carregando...
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0835423-75.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 23 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751266-36.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751266-36.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
carregando...
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0751266-36.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 24 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0819776-40.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0819776-40.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
carregando...
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0819776-40.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 25 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0015638-15.2013.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0015638-15.2013.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
carregando...
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0015638-15.2013.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824152-35.2024.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0824152-35.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
carregando...
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0824152-35.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 27 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0812647-23.2019.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0812647-23.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
carregando...
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0812647-23.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 28 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0850327-37.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0850327-37.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
carregando...
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0850327-37.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0816733-71.2018.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0816733-71.2018.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0816733-71.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0829214-90.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0829214-90.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
carregando...
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0829214-90.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0813530-28.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0813530-28.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
carregando...
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0813530-28.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 32 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0751198-86.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751198-86.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
carregando...
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 33 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0834159-57.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0834159-57.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
carregando...
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0834159-57.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802315-91.2023.8.18.0031 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802315-91.2023.8.18.0031RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
carregando...
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802315-91.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0851336-34.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0851336-34.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
carregando...
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0851336-34.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
