TJ-PI inaugura Programa Justo Acesso nas cidades de Cristalândia e Curimatá nos dias 05 e 06 de dezembro
Publicado por: Vanessa Mendonça
Por Daniel Silva
As cidades de Cristalândia e Curimatá recebem, nos dias 05 e 06 de dezembro, as novas instalações do Justo Acesso. O programa reúne, de forma integrada, os serviços do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e de outros tribunais, órgãos governamentais, especialmente os que atuam prestando serviços de cidadania, em uma parceria para que as pessoas possam ser atendidas dentro das inúmeras possibilidades que a internet oferece.
O Justo Acesso é uma iniciativa do TJ-PI que visa aproximar a sociedade dos serviços da Justiça, ao oferecer ao público serviços como o Balcão Virtual e a realização de audiências virtuais, além de serviços dos parceiros do programa, como os Tribunais Regionais Eleitoral e do Trabalho (TRE-PI e TRT-PI), Justiça Federal e Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI).
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- Sede do Justo Acesso em Cristalândia do Piauí
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- Sede do Justo Acesso em Curimatá
Até o momento, as unidades do Justo Acesso já foram instaladas nos municípios de Palmeirais, São Félix do Piauí, Eliseu Martins, Landri Sales, Santa Cruz do Piauí, Pimenteiras, Várzea Grande, Alto Longá, Paes Landim, Aroazes, Monte Alegre, Ipiranga do Piauí, Conceição do Canindé, Angical, Marcolândia, Beneditinos, Bertolínia e Arraial, Francisco Santos e Antônio Almeida.
Serviço
Inauguração do Programa Acesso
Cristalândia
Dia 05/12
10h
Endereço: Pça dos Três Poderes, Centro
Inauguração do Programa Acesso
Curimatá
Dia 06/12
10h
Endereço: Av. Curimatá, 2463
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 31/10/2025 a 07/11/2025 (31/10/2025 a 07/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0764650-03.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0764650-03.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0764650-03.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0861584-25.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0861584-25.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 3 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0002606-43.2011.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002606-43.2011.8.18.0000
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002606-43.2011.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 4 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0003241-24.2011.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0003241-24.2011.8.18.0000
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0003241-24.2011.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 5 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0008456-44.2012.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0008456-44.2012.8.18.0000
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0008456-44.2012.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002164-43.2012.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002164-43.2012.8.18.0000
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002164-43.2012.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 7 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0007146-66.2013.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0007146-66.2013.8.18.0000
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0007146-66.2013.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 8 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800791-41.2019.8.18.0050 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800791-41.2019.8.18.0050
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800791-41.2019.8.18.0050
Proclamação do resultado
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| 9 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0012600-85.2017.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0012600-85.2017.8.18.0000
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0012600-85.2017.8.18.0000
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| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801881-07.2020.8.18.0032 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801881-07.2020.8.18.0032
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801881-07.2020.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 11 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0757943-87.2022.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757943-87.2022.8.18.0000
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757943-87.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800648-30.2024.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800648-30.2024.8.18.0033
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800648-30.2024.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 13 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0753505-13.2025.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753505-13.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753505-13.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0810801-34.2020.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0810801-34.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0810801-34.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 15 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0754483-87.2025.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754483-87.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754483-87.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 16 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0855036-81.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0855036-81.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0855036-81.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800609-19.2022.8.18.0028 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800609-19.2022.8.18.0028
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800609-19.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado
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| 18 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0753597-88.2025.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753597-88.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753597-88.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0849934-44.2024.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0849934-44.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0849934-44.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 20 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0800576-26.2024.8.18.0071 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800576-26.2024.8.18.0071
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800576-26.2024.8.18.0071
Proclamação do resultado
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| 21 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0814037-96.2017.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0814037-96.2017.8.18.0140
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0814037-96.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0822314-96.2020.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0822314-96.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0822314-96.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0808889-96.2024.8.18.0031 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0808889-96.2024.8.18.0031
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0808889-96.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800204-73.2020.8.18.0053 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800204-73.2020.8.18.0053
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800204-73.2020.8.18.0053
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| 25 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000802-97.2015.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000802-97.2015.8.18.0065
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000802-97.2015.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 26 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801124-37.2022.8.18.0066 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801124-37.2022.8.18.0066
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801124-37.2022.8.18.0066
Proclamação do resultado
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| 27 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800217-07.2023.8.18.0073 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800217-07.2023.8.18.0073
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800217-07.2023.8.18.0073
Proclamação do resultado
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Placar
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| 28 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800027-14.2018.8.18.0075 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800027-14.2018.8.18.0075
carregando...
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800027-14.2018.8.18.0075
Proclamação do resultado
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Placar
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| 29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800368-72.2024.8.18.0061 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800368-72.2024.8.18.0061
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800368-72.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado
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Placar
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| 30 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0831483-05.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0831483-05.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0831483-05.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 31 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756730-12.2023.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0756730-12.2023.8.18.0000
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756730-12.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 32 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0763433-85.2025.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0763433-85.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763433-85.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 33 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0004511-49.2012.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0004511-49.2012.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004511-49.2012.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800044-04.2023.8.18.0066 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800044-04.2023.8.18.0066
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800044-04.2023.8.18.0066
Proclamação do resultado
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Placar
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002712-95.2014.8.18.0033 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002712-95.2014.8.18.0033RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002712-95.2014.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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| 36 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0805414-04.2021.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805414-04.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805414-04.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 37 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0844903-43.2024.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0844903-43.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0844903-43.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0011673-44.2004.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0011673-44.2004.8.18.0140RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
carregando...
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0011673-44.2004.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 39 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000431-78.2011.8.18.0064 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000431-78.2011.8.18.0064RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000431-78.2011.8.18.0064
Proclamação do resultado
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Placar
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| 40 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0763845-84.2023.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0763845-84.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763845-84.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001163-81.2015.8.18.0076 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0001163-81.2015.8.18.0076
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0001163-81.2015.8.18.0076
Situação: Adiado.
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| 42 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766148-37.2024.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0766148-37.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0766148-37.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 43 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0756209-33.2024.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0756209-33.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756209-33.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 44 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800697-55.2018.8.18.0074 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800697-55.2018.8.18.0074RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800697-55.2018.8.18.0074
Proclamação do resultado
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Placar
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| 45 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800422-59.2019.8.18.0046 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800422-59.2019.8.18.0046RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800422-59.2019.8.18.0046
Proclamação do resultado
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Placar
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| 46 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800670-06.2021.8.18.0062 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800670-06.2021.8.18.0062RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800670-06.2021.8.18.0062
Proclamação do resultado
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Placar
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| 47 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0004652-22.2001.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0004652-22.2001.8.18.0140RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004652-22.2001.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804256-74.2022.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804256-74.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804256-74.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 49 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0011407-71.2015.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0011407-71.2015.8.18.0140RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0011407-71.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 50 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800834-36.2018.8.18.0042 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800834-36.2018.8.18.0042RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800834-36.2018.8.18.0042
Proclamação do resultado
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Placar
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| 51 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0819701-11.2017.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0819701-11.2017.8.18.0140RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0819701-11.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 52 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0760622-26.2023.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0760622-26.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760622-26.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002914-86.2007.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002914-86.2007.8.18.0140RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002914-86.2007.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801314-96.2019.8.18.0068 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801314-96.2019.8.18.0068RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801314-96.2019.8.18.0068
Proclamação do resultado
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824938-21.2020.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0824938-21.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesVotos divergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0824938-21.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 56 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0809830-44.2023.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0809830-44.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0809830-44.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001228-53.2011.8.18.0032 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001228-53.2011.8.18.0032RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001228-53.2011.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 58 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758657-76.2024.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0758657-76.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758657-76.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 59 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768535-25.2024.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0768535-25.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0768535-25.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800697-90.2023.8.18.0038 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800697-90.2023.8.18.0038RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800697-90.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado
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Placar
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| 61 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0761279-31.2024.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0761279-31.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761279-31.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001059-29.2012.8.18.0033 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001059-29.2012.8.18.0033RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesVotos divergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001059-29.2012.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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