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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 07/11/2025 a 14/11/2025 (07/11/2025 a 14/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0802663-06.2023.8.18.0033 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802663-06.2023.8.18.0033RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO 
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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|
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| 2 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0006010-33.2016.8.18.0031 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0006010-33.2016.8.18.0031RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800974-90.2024.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800974-90.2024.8.18.0032
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800974-90.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 4 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800170-60.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800170-60.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0827588-02.2024.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0827588-02.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0827588-02.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805108-93.2025.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805108-93.2025.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805108-93.2025.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800477-59.2022.8.18.0028 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800477-59.2022.8.18.0028
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800477-59.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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| 8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000108-69.2020.8.18.0028 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000108-69.2020.8.18.0028
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000108-69.2020.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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| 9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800973-79.2022.8.18.0031 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800973-79.2022.8.18.0031RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0004882-97.2020.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004882-97.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004882-97.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800787-16.2023.8.18.0033 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800787-16.2023.8.18.0033
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800787-16.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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| 12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800052-92.2023.8.18.0029 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800052-92.2023.8.18.0029
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800052-92.2023.8.18.0029
Proclamação do resultado
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Placar
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| 13 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000620-35.2017.8.18.0100 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000620-35.2017.8.18.0100
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000620-35.2017.8.18.0100
Proclamação do resultado
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| 14 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0754292-18.2020.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754292-18.2020.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754292-18.2020.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 15 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000150-61.2014.8.18.0115 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000150-61.2014.8.18.0115
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000150-61.2014.8.18.0115
Proclamação do resultado
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| 16 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0838345-89.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0838345-89.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0838345-89.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 17 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000049-17.2016.8.18.0030 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000049-17.2016.8.18.0030RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 18 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800410-23.2024.8.18.0029 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800410-23.2024.8.18.0029
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800410-23.2024.8.18.0029
Proclamação do resultado
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Placar
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| 19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003479-93.2020.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0003479-93.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0003479-93.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 20 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0815239-69.2021.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0815239-69.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0815239-69.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 21 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801836-28.2021.8.18.0077 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801836-28.2021.8.18.0077
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801836-28.2021.8.18.0077
Proclamação do resultado
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Placar
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| 22 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0809909-91.2021.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0809909-91.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0809909-91.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0851190-56.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0851190-56.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0851190-56.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0007505-47.2014.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0007505-47.2014.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0007505-47.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0009317-27.2014.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0009317-27.2014.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0009317-27.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802393-65.2021.8.18.0028 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802393-65.2021.8.18.0028
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802393-65.2021.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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| 27 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0831950-47.2024.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0831950-47.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0831950-47.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 28 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801779-61.2021.8.18.0060 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801779-61.2021.8.18.0060
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801779-61.2021.8.18.0060
Proclamação do resultado
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Placar
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| 29 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0802092-73.2021.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802092-73.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802092-73.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0857449-67.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0857449-67.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0857449-67.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 31 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000018-51.2014.8.18.0067 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000018-51.2014.8.18.0067
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000018-51.2014.8.18.0067
Proclamação do resultado
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Placar
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| 32 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801952-34.2024.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801952-34.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801952-34.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 33 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801301-49.2021.8.18.0029 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801301-49.2021.8.18.0029
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801301-49.2021.8.18.0029
Proclamação do resultado
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| 34 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801077-79.2024.8.18.0135 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801077-79.2024.8.18.0135
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801077-79.2024.8.18.0135
Proclamação do resultado
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Placar
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| 35 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806552-52.2024.8.18.0026 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806552-52.2024.8.18.0026
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806552-52.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 36 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800349-39.2023.8.18.0049 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800349-39.2023.8.18.0049
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800349-39.2023.8.18.0049
Proclamação do resultado
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Placar
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| 37 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001581-21.2015.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001581-21.2015.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001581-21.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 38 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000010-27.2018.8.18.0102 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000010-27.2018.8.18.0102
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000010-27.2018.8.18.0102
Proclamação do resultado
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| 39 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0824346-69.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0824346-69.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0824346-69.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 40 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000400-50.2018.8.18.0052 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000400-50.2018.8.18.0052
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000400-50.2018.8.18.0052
Proclamação do resultado
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| 41 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000054-96.2005.8.18.0071 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000054-96.2005.8.18.0071
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000054-96.2005.8.18.0071
Proclamação do resultado
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| 42 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000341-92.2017.8.18.0118 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000341-92.2017.8.18.0118RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 43 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000095-83.2013.8.18.0103 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000095-83.2013.8.18.0103
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000095-83.2013.8.18.0103
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 44 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0751409-25.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751409-25.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0751409-25.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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||||||||||||||||||
| 45 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800126-41.2023.8.18.0064 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800126-41.2023.8.18.0064
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800126-41.2023.8.18.0064
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 46 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0846076-39.2023.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0846076-39.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0846076-39.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 47 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0851162-25.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0851162-25.2022.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0851162-25.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 48 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0001633-62.2015.8.18.0028 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001633-62.2015.8.18.0028
carregando...
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001633-62.2015.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 49 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0003843-65.2020.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0003843-65.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
carregando...
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
|
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| 50 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000566-75.2019.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000566-75.2019.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000566-75.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 51 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0803622-89.2023.8.18.0028 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803622-89.2023.8.18.0028
carregando...
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803622-89.2023.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 52 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800001-09.2023.8.18.0053 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800001-09.2023.8.18.0053
carregando...
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800001-09.2023.8.18.0053
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 53 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000313-19.2018.8.18.0077 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000313-19.2018.8.18.0077
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000313-19.2018.8.18.0077
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 54 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004311-07.2016.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004311-07.2016.8.18.0031
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004311-07.2016.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 55 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0821035-36.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0821035-36.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0821035-36.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 56 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000788-13.2018.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000788-13.2018.8.18.0032
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000788-13.2018.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 57 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0006079-58.2018.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0006079-58.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0006079-58.2018.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 58 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761556-13.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761556-13.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761556-13.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 59 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762274-10.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762274-10.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 60 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0763428-63.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763428-63.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 61 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762994-74.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762994-74.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762994-74.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 62 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761907-83.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761907-83.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761907-83.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 63 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761784-85.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761784-85.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761784-85.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 64 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762236-95.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762236-95.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0762236-95.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 65 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0763927-47.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763927-47.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763927-47.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 66 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759514-88.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759514-88.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759514-88.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 67 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761838-51.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761838-51.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761838-51.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 68 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762449-04.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762449-04.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 69 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759409-14.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759409-14.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0759409-14.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 70 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761203-70.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761203-70.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761203-70.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 71 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761051-22.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761051-22.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0761051-22.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 72 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0763022-42.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763022-42.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763022-42.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 73 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0763280-52.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763280-52.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763280-52.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 74 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0763501-35.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763501-35.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 75 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756820-49.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756820-49.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756820-49.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 76 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762693-30.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762693-30.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 77 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0763932-69.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763932-69.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763932-69.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 78 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761391-63.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761391-63.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761391-63.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 79 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762887-30.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762887-30.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 80 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0763535-10.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763535-10.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763535-10.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 81 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0763251-02.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763251-02.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763251-02.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 82 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762622-28.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762622-28.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762622-28.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 83 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762686-38.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762686-38.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762686-38.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 84 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762132-06.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762132-06.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762132-06.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 85 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759604-96.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759604-96.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759604-96.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 86 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762113-97.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762113-97.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762113-97.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 87 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761119-69.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761119-69.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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| 88 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761576-04.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761576-04.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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| 89 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759450-78.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759450-78.2025.8.18.0000
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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0759450-78.2025.8.18.0000
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| 90 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761669-64.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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0761669-64.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 91 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762352-04.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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0762352-04.2025.8.18.0000
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| 92 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762171-03.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762171-03.2025.8.18.0000
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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0762171-03.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 93 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762318-29.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762318-29.2025.8.18.0000
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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0762318-29.2025.8.18.0000
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| 94 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762460-33.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762460-33.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 95 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762138-13.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762138-13.2025.8.18.0000
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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0762138-13.2025.8.18.0000
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| 96 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0763458-98.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763458-98.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 97 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0763531-70.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763531-70.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763531-70.2025.8.18.0000
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| 98 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0763682-36.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763682-36.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763682-36.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 99 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0763797-57.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763797-57.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763797-57.2025.8.18.0000
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| 100 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762160-71.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762160-71.2025.8.18.0000
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762160-71.2025.8.18.0000
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| 101 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0763073-53.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763073-53.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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| 102 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762962-69.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762962-69.2025.8.18.0000
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762962-69.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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