TJ-PI institui IV Núcleo de Justiça 4.0 para atender demandas da saúde
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) publicou Resolução Nº 369, de 10 de julho de 2023, que institui o IV Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí, designado para o processamento e julgamento da matéria saúde, do juízo comum e do juizado especial, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Poder Judiciário do Estado do Piauí.
De acordo com a Resolução, os processos tramitarão em conformidade com o “Juízo 100% Digital”, disciplinado na Resolução CNJ nº 345/2020. Já o atendimento das partes e dos(as) advogados(as) deverá ser realizado por meio do “Balcão Virtual”, sem prejuízo da sua realização também por outros meios eletrônicos, como e-mail, telefone, aplicativo de mensagens instantâneas, chamadas de vídeo e/ou de voz.
“O Núcleo de Justiça 4.0 contará com 3 (três) magistrados(as), um(a) dos(as) quais irá desempenhar as funções de coordenador(a)”, diz trecho da norma.
CONFIRA A RESOLUÇÃO NA ÍNTEGRA
MAGISTRADOS(AS) SELECIONADOS(AS)
Para garantir o funcionamento do IV Núcleo de Justiça 4.0, o TJ-PI, por meio de Comissão Especial, já iniciou a seleção dos magistrados(as) interessados(as) em atuar no julgamento dos processos. O resultado preliminar com os nomes está no Edital Nº 202/2023.
