TJ-PI lança Guia Prático para Aposentadoria, Pensão e Abono de Permanência dos Servidores Efetivos
Publicado por: Rodrigo Araújo
Visando esclarecer aos servidores, sobretudo aqueles lotados nas comarcas do interior, sobre as novas regras vigentes sobre aposentadoria e pensões à luz da Emenda Constitucional Estadual nº 54, de 18/12/2019, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) disponibilizou online o Guia Prático Para Aposentadoria, Pensão e Abono de Permanência dos Servidores Efetivos.
O manual, composto por exemplos práticos e tabelas de rápida assimilação, tem como principal objetivo colocar ao alcance do servidor que já implementou os requisitos para aposentadoria, ou que está prestes a implementá-los, um instrumento básico de pesquisa que lhe proporcione identificar a melhor regra e o tempo oportuno para solicitação do benefício, bem como instruí-lo a um planejamento consciente e seguro sobre sua opção em aposentar-se ou permanecer em atividade com percepção de abono de permanência, enquanto aguarda o melhor momento para requerer a aposentadoria.
O TJ-PI tem trabalhado para deixar os servidores cada vez mais bem informados acerca de diversas temáticas, especialmente sobre como melhorar a relação com este Tribunal, garantindo um ambiente de trabalho melhor para todos. Uma aposentadoria tranquila e segura é caminho para um futuro sustentável, no qual os servidores possam ser verdadeiramente retribuídos pelos anos dedicados à Justiça e ao povo piauiense.
Manual_aposentadoria_Final
Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 01/08/2025 a 08/08/2025 (01/08/2025 a 08/08/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REVISÃO CRIMINAL | 0750831-62.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0750831-62.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0750831-62.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 2 | REVISÃO CRIMINAL | 0750084-15.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0750084-15.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0750084-15.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 3 | REVISÃO CRIMINAL | 0762530-84.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0762530-84.2024.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0762530-84.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 4 | REVISÃO CRIMINAL | 0755532-66.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755532-66.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0755532-66.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 5 | REVISÃO CRIMINAL | 0765745-68.2024.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0765745-68.2024.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos divergentes
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0765745-68.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 6 | REVISÃO CRIMINAL | 0750003-66.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0750003-66.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
