TJ-PI marca presença no 3º Encontro Nacional dos GMFs, em Rondônia
Publicado por: Rodrigo Araújo
O juiz coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (GMF/TJ-PI), Marcus Klinger, representou o TJ-PI no 3º Encontro Nacional dos GMFs, realizado nos dias 08 e 09 de agosto em Porto Velho, Rondônia.
Estão na pauta do evento, que conta com a presença de juízas e juízes de todo o país, o fortalecimento institucional dos GMFs, bem como ações relativas aos avanços e boas práticas nos sistemas penal e socioeducativo. O Encontro é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), o GMF de Rondônia e a Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), além de parceria com a Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron).
A ocasião inclui o lançamento do Manual de Fortalecimento dos GMFs, elaborado a partir da Resolução CNJ nº 214/2015 para orientar a estratégia de atuação dos GMFs. A programação nos dois dias do evento conta com painéis sobre o fortalecimento institucional desses grupos nos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, além de apresentação de boas práticas nos campos penal e socioeducativo, como a otimização do uso do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU); o apoio à integração dos serviços de alternativas penais e as audiências de custódia; inspeções em meio aberto no socioeducativo; entre outras.
Da esquerda para a direita: Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, juiz auxiliar da Presidência do CNJ e Coordenador do DMF; Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, juiz coordenador do GMF/TJ-PI; desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, conselheiro do CNJ e Supervisor do DMF; e Edinaldo César Santos Júnior, juiz auxiliar da Presidência do CNJ
Sobre os GMFs
Os GMFs são estruturas dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais vinculados ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) que atuam no monitoramento e supervisão de políticas judiciárias para os sistemas prisional e socioeducativo em cada território. Foram criados a partir da necessidade de maior acompanhamento da execução penal e das condições oferecidas nos presídios, diante dos dados provenientes dos mutirões carcerários promovidos pelo CNJ em todo o país em 2008.
A realização do evento e a ação de fortalecimento dos GMFs estão no escopo de atuação do Programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
