TJ-PI negocia quase R$ 3 milhões em acordos durante a XVIII Semana Nacional da Conciliação
Publicado por: Rodrigo Araújo
Durante a XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC), promovida entre 06 e 10 de novembro, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) obteve, aproximadamente, 30% de acordos entre os processos pautados, em 1º e 2º grau, resultando em mais de R$ 2.780.000 (dois milhões e setecentos e oitenta mil reais) em acordos.
A Semana Nacional de Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa a promoção de meios consensuais para a resolução de conflitos e litígios. O tema da última edição foi “A um passo da solução”.
Para o juiz e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec), Virgílio Madeira, os resultados alcançados expõem a efetividade da SNC. “Os números refletem que, além de acelerar a resolução de conflitos judiciais, essa ação tem se provado uma forma oportuna de divulgar à sociedade sobre os métodos autocompositivos, que são menos dispendiosos, mais justos e, portanto, mais satisfatórios”, afirma.
O magistrado presta agradecimentos a todos que trabalharam ativamente durante a Semana. “Agradeço a todos os servidores e servidoras, juízes e juízas envolvidos nessa empreitada. E, de forma especial, exalto as figuras dos mediadores. Sem vocês, não conseguiríamos, naturalmente, realizar esse trabalho”, menciona Virgílio Madeira.
O desembargador Fernando Lopes, supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau (Cejusc 2º Grau), avalia a XVIII edição da Semana como muito positiva, já que, em média, 30% das demandas levadas ao Centro foram resolvidas por meio de acordos. “O Cejusc 2º grau trabalhou de forma ativa nas audiências de conciliação e mediação durante a SNC, com todos os acordos devidamente homologados. Os resultados dessa iniciativa apontam que o diálogo é fator decisivo”, comenta.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 22/04/2025 a 29/04/2025 (22/04/2025 a 29/04/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REVISÃO CRIMINAL | 0752032-26.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0752032-26.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Gabinete Nº 22 
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo
0752032-26.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração tendo em vista que o acórdão não padece de nenhum dos vícios elencados no art. 619, CPP, sendo, pois inviável o seu manejo ainda que para fins de prequestionamento, nos termos do voto do Relator.
Placar
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