TJ-PI participa da inauguração da Casa da Mulher de Teresina
Publicado por: Rodrigo Araújo
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) participou da cerimônia de inauguração da Casa da Mulher Brasileira (CMB) de Teresina, realizada na última sexta-feira (08). Na ocasião, o Tribunal foi representado pelo supervisor da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), desembargador Ricardo Gentil; pela coordenadora da Cevid, juíza Keylla Ranyere; e pelo juiz Virgílio Madeira, do II Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Teresina.
Localizada no bairro Primavera, zona norte de Teresina, a Casa da Mulher oferece atendimento integral a mulheres vítimas de violência, reunindo diversos órgãos da rede de proteção em um único lugar. O complexo oferecerá assistência em uma estrutura que contempla serviços de triagem, acolhimento, alojamento, apoio psicossocial e jurídico e promoção de autonomia econômica, além de brinquedoteca para crianças. Contará, também, com um anexo do II Juizado de Violência Doméstica e Familiar.
A presença da Coordenadoria na cerimônia marcou o encerramento das ações da 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida entre os dias 4 e 8 de março, com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e agilizar o julgamentos de processos voltados à violência de gênero.
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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 04/07/2025 a 11/07/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (04/07/2025 a 11/07/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0767988-82.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767988-82.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0767988-82.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800379-07.2019.8.18.0052 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800379-07.2019.8.18.0052RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800379-07.2019.8.18.0052
Proclamação do resultado
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Placar
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000801-91.2015.8.18.0072 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000801-91.2015.8.18.0072RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000801-91.2015.8.18.0072
Proclamação do resultado
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Placar
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