TJ-PI participa de evento em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência promovido pelo SINDOJUS
Publicado por: Rodrigo Araújo
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Unidade de Acessibilidade e Inclusão (UACI), participou, na última terça-feira (03), de evento em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, promovido no Sindicato dos Oficiais de Justiça do Piauí (SINDOJUS-PI). O evento teve como objetivo promover conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência, incentivar a inclusão social e combater barreiras atitudinais.
A UACI participou como parceira no evento através da oficiala de justiça Alessandra Leal Vale Monteiro, que destacou a importância do dia 03 de dezembro para a conscientização sobre questões de inclusão, direitos humanos e acessibilidade relacionadas a pessoas com deficiência. “O objetivo desta data é promover a reflexão e ação para garantir que todos estejam em igualdade de condições físicas, sensoriais e intelectuais, a fim de poderem participar plenamente da sociedade”, afirmou.
Para o juiz coordenador da UACI, Luiz de Moura, a relevância do evento está alinhada aos princípios institucionais do Poder Judiciário e às diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 401/2021 do CNJ, que enfatiza a importância de promover ações inclusivas e de conscientização sobre acessibilidade. Nesse contexto, a participação do Poder Judiciário em iniciativas desse tipo fortalece seu papel social e reafirma seu compromisso com a inclusão.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Público de 26/09/2025 a 03/10/2025 - Relator Des. Ricardo Gentil (26/09/2025 a 03/10/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000034-98.2016.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000034-98.2016.8.18.0078RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0000034-98.2016.8.18.0078
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000093-35.2012.8.18.0108 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000093-35.2012.8.18.0108RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0000093-35.2012.8.18.0108
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer dos recursos de apelação interpostos pelo Estado do Piauí e Município de Paes Landim/PI para, reformando parcialmente a sentença a quo, mantar apenas a condenação para que seja feito, no prazo de 60 dias, o levantamento de todas as obras inacabadas, no município de Paes Landim/PI, mencionando os motivos do atraso, e que promova as medidas administrativas, financeiras e judiciais para a conclusão ou recuperação dos valores antecipados e não executados, na forma do voto do Relator.
Placar
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000485-71.2017.8.18.0084 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0000485-71.2017.8.18.0084
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE
0000485-71.2017.8.18.0084
Situação: Adiado.
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