TJ-PI participa de evento em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência promovido pelo SINDOJUS
Publicado por: Rodrigo Araújo
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Unidade de Acessibilidade e Inclusão (UACI), participou, na última terça-feira (03), de evento em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, promovido no Sindicato dos Oficiais de Justiça do Piauí (SINDOJUS-PI). O evento teve como objetivo promover conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência, incentivar a inclusão social e combater barreiras atitudinais.
A UACI participou como parceira no evento através da oficiala de justiça Alessandra Leal Vale Monteiro, que destacou a importância do dia 03 de dezembro para a conscientização sobre questões de inclusão, direitos humanos e acessibilidade relacionadas a pessoas com deficiência. “O objetivo desta data é promover a reflexão e ação para garantir que todos estejam em igualdade de condições físicas, sensoriais e intelectuais, a fim de poderem participar plenamente da sociedade”, afirmou.
Para o juiz coordenador da UACI, Luiz de Moura, a relevância do evento está alinhada aos princípios institucionais do Poder Judiciário e às diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 401/2021 do CNJ, que enfatiza a importância de promover ações inclusivas e de conscientização sobre acessibilidade. Nesse contexto, a participação do Poder Judiciário em iniciativas desse tipo fortalece seu papel social e reafirma seu compromisso com a inclusão.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 24/10/2025 a 04/11/2025 (24/10/2025 a 04/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801521-44.2017.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801521-44.2017.8.18.0140RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA 
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo
0801521-44.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, rejeitar a preliminar de impugnação ao valor da causa e, no mérito, negar provimento à apelação, mantendo a sentença em todos os seus termos.
Em razão da sucumbência recursal do Estado do Piauí, majora-se os honorários advocatícios devidos ao patrono da parte apelada de 10% (dez por cento) para 15% (quinze por cento) sobre o valor do proveito econômico, nos termos do art. 85, § 11, do CPC, observados os limites dos §§ 2º e 3º do mesmo dispositivo legal.
Placar
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0751850-11.2022.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0751850-11.2022.8.18.0000RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0751850-11.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, REJEITAR os Embargos Declaratórios, eis que não demonstrado quaisquer hipóteses de cabimento nos termos do art. 1.022, do CPC.
Placar
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