TJ-PI participa de evento nacional de Justiça Restaurativa em Santa Catarina
Publicado por: Rodrigo Araújo
O Comitê Gestor Institucional da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (COJUR/TJ-PI), representado por sua Coordenadora Estadual, juíza Maria Luíza de Moura Melo e Freitas, e as servidoras Anedina Barbosa de Deus e Maria Lila Castro Lopes de Carvalho, participou do workshop ‘Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz’, em Florianópolis – SC, promovido pelo Núcleo de Justiça Restaurativa da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS), durante os dias 09 e 10 de setembro, no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
O evento teve como principal palestrante a canadense Kay Pranis, especialista em Justiça Restaurativa, pioneira na construção da metodologia dos círculos de construção de paz, eficiente forma de justiça e construção de uma cultura de paz, respeito humano e cidadania, que propicia aos atendidos serem ouvidos com respeito e empatia. Esta metodologia oportuniza ressignificar os vividos traumáticos que geraram dor à vítima e o desejo e vingança aos ofensores, ao construírem formas efetivas de responsabilização por seus atos e reparação de danos.
Para a Juíza Maria Luiza Freitas, as práticas restaurativas representam um avanço na eficiência da resolução pacificadora dos casos vindos ao judiciário e da retomada de vida positiva por apenados. “É inestimável o ganho através da formação e disseminação de uma cultura de diálogo e paz na sociedade como um todo. Exemplo disso é sua aplicação em nosso estado, via o projeto ‘Justiça Restaurativa Nas Escolas'”, aponta.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 19/09/2025 a 26/09/2025 - Relator: Des. Costa Neto (19/09/2025 a 26/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812645-77.2024.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0812645-77.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0812645-77.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0012006-59.2005.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0012006-59.2005.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0012006-59.2005.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0754422-37.2022.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0754422-37.2022.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754422-37.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0006279-36.2016.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0006279-36.2016.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0006279-36.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0836176-66.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0836176-66.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0836176-66.2022.8.18.0140
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| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0833582-16.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0833582-16.2021.8.18.0140
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0833582-16.2021.8.18.0140
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| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0827120-43.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0827120-43.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0827120-43.2021.8.18.0140
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0838527-75.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0838527-75.2023.8.18.0140
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0838527-75.2023.8.18.0140
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| 9 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0752849-90.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0752849-90.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Não disponível
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807439-19.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0807439-19.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0807439-19.2023.8.18.0140
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| 11 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755025-42.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0755025-42.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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0755025-42.2024.8.18.0000
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0837319-56.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0837319-56.2023.8.18.0140
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0837319-56.2023.8.18.0140
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| 13 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756002-34.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0756002-34.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Consulta pública do processo
0756002-34.2024.8.18.0000
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| 14 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0846662-76.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0846662-76.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0846662-76.2023.8.18.0140
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809079-28.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0809079-28.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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0809079-28.2021.8.18.0140
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805230-77.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0805230-77.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805230-77.2023.8.18.0140
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0839531-16.2024.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0839531-16.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0839531-16.2024.8.18.0140
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