TJ-PI participa do I Encontro Nacional PopRuaJud em São Paulo

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

 
 
O Tribunal de Justiça do Piauí PI (TJ-PI) participou do I Encontro Nacional PopRuaJud, em São Paulo. O evento reuniu magistrados, representantes de movimentos sociais e gestores públicos para discutir políticas de inclusão e acesso à justiça para pessoas em situação de rua. O encontro, promovido pela Rede Nacional de Direitos da População em Situação de Rua e com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aconteceu durante os dias 25 e 26 de novembro, fortalecendo o compromisso do Poder Judiciário com a garantia de direitos fundamentais dessa parcela da população.

 

O Juiz Auxiliar da Presidência do TJ-PI, Luiz de Moura Correia, participou do evento que abordou uma ampla gama de temas, incluindo o enfrentamento de preconceitos, a promoção de políticas públicas de habitação e saúde, e o papel da Justiça na garantia de dignidade para quem vive nas ruas. A programação incluiu painéis temáticos, mesas de debates e a apresentação de experiências exitosas de tribunais de diferentes estados.

 

A abertura foi marcada por discursos emocionantes, destacando a importância do diálogo interinstitucional para superar barreiras de acesso à cidadania. Compuseram a mesa de abertura o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Barroso, o ministro do STF Alexandre de Moraes, o coordenador do Comitê Nacional PopRuaJud, conselheiro Pablo Coutinho Barreto, a secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz, e o diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Fernandes Campilongo. Representantes do Judiciário enfatizaram o dever da Justiça em ser inclusiva e acolhedora, especialmente para aqueles que enfrentam maior vulnerabilidade social.

 

O PopRuaJud é uma iniciativa que busca articular esforços em nível nacional para a inclusão social da população em situação de rua, por meio da ampliação de políticas públicas e do fortalecimento de práticas jurisdicionais inovadoras. O encontro marcou um importante passo na consolidação desse movimento, promovendo a troca de experiências e a construção de estratégias conjuntas para um Judiciário mais inclusivo e efetivo.

 

AÇÃO
No Piauí, o Comitê Local do PopRuaJud, do qual o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí faz parte, promove no dia 29 de novembro o 2º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud, na cidade de Parnaíba, com a oferta de serviços à população em situação de rua.

 

 

FONTE: Gabinete dos Juízes Auxiliares

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 19/09/2025 a 26/09/2025 (19/09/2025 a 26/09/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 REVISÃO CRIMINAL 0758925-96.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Retirado de julgamento
Processo nº 0758925-96.2025.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0758925-96.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
2 REVISÃO CRIMINAL 0757599-04.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Adiado
Processo nº 0757599-04.2025.8.18.0000
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE 0757599-04.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
3 REVISÃO CRIMINAL 0754993-03.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Julgado
Processo nº 0754993-03.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Gabinete Nº 22

carregando...
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo 0754993-03.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER da presente Revisão Criminal, para julgá-la IMPROCEDENTE o pedido formulado e FIXAR, DE OFÍCIO, a pena do réu em 16 (dezesseis) anos e 6 (seis) meses de reclusão, mantendo-se a sentença em todos os demais termos, em dissonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do voto do Relator.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 4 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 REVISÃO CRIMINAL 0754098-42.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0754098-42.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...
Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0754098-42.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, julgar procedente a presente Revisão Criminal para reconhecer a causa de diminuição do tráfico privilegiado (art. 33, §4º, da Lei 11.343/06), redimensionando a pena do réu José Ricardo dos Santos para 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses, em regime inicial no semiaberto, e 528 (quinhentos) dias-multa, mantendo a sentença condenatória em seus demais termos, nos termos do voto da Relatora.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 4 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 REVISÃO CRIMINAL 0756149-26.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0756149-26.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...
Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0756149-26.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, não conhecer do pedido de revisão criminal por ausência de documento indispensável à sua análise, qual seja, a sentença penal condenatória, nos termos do voto da Relatora.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 4 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 REVISÃO CRIMINAL 0756292-15.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0756292-15.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...
Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0756292-15.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, em harmonia com aposição do Ministério Público Superior, conhecer do pedido de revisão criminal e, no mérito, julgar improcedente a presente revisão criminal, nos termos do voto da Relatora.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 4 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 REVISÃO CRIMINAL 0759279-24.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Adiado
Processo nº 0759279-24.2025.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0759279-24.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
8 REVISÃO CRIMINAL 0760435-47.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0760435-47.2025.8.18.0000
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0760435-47.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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