TJ-PI participa do XVI Fonavid, em Salvador
Publicado por: Rodrigo Araújo
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (CEVID/TJ-PI) participou da 16ª edição do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid), que ocorre em Salvador – BA, entre os dias 02 e 06 de dezembro, tendo como temática “Acesso à justiça para mulheres em situação de violência: desafios à luz dos direitos humanos das mulheres”.
O Fonavid é um evento que reúne juízas e juízes de todo país comprometidos com a temática do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, e tem como objetivo primordial fomentar a troca de experiências, aprimorar a formação profissional e disseminar as melhores práticas nesse campo de atuação.
Alinhado com a Resolução CNJ nº 254/2018, que estabelece a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, este fórum visa capacitar juízes(as), servidores(as) e equipes multidisciplinares na prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, em conformidade com as obrigações internacionais assumidas pelo Brasil.
O TJ-PI foi representado pela magistrada presidenta do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FOPIVID), Tallita Cruz Sampaio; pela assistente social da CEVID, Leina Mônica; e pelos psicólogos do Núcleo de Apoio Multidisciplinar de Parnaíba – NAMPAR, Lucas Fonseca e Teresa Rachel.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
3ª Câmara Especializada Cível - Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 23/06/2025 a 30/06/2025 - Relator: Des. Fernando Lopes (23/06/2025 a 30/06/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800385-17.2023.8.18.0135 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800385-17.2023.8.18.0135
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800385-17.2023.8.18.0135
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000156-50.2018.8.18.0108 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000156-50.2018.8.18.0108
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000156-50.2018.8.18.0108
Proclamação do resultado
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801464-47.2023.8.18.0065 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801464-47.2023.8.18.0065
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801464-47.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800721-76.2019.8.18.0065 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800721-76.2019.8.18.0065
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800721-76.2019.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000288-37.2010.8.18.0028 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000288-37.2010.8.18.0028
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000288-37.2010.8.18.0028
Proclamação do resultado
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801376-15.2022.8.18.0042 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801376-15.2022.8.18.0042
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801376-15.2022.8.18.0042
Proclamação do resultado
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800760-64.2023.8.18.0055 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800760-64.2023.8.18.0055
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800760-64.2023.8.18.0055
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807494-37.2022.8.18.0032 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0807494-37.2022.8.18.0032
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0807494-37.2022.8.18.0032
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0821581-67.2019.8.18.0140 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0821581-67.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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0821581-67.2019.8.18.0140
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| 10 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801906-84.2020.8.18.0140 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801906-84.2020.8.18.0140
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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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0801906-84.2020.8.18.0140
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000366-78.2013.8.18.0140 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000366-78.2013.8.18.0140
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000366-78.2013.8.18.0140
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| 12 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755481-89.2024.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755481-89.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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| 13 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800480-97.2022.8.18.0065 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800480-97.2022.8.18.0065
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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0800480-97.2022.8.18.0065
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| 14 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0809687-55.2023.8.18.0140 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0809687-55.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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0809687-55.2023.8.18.0140
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| 15 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754505-19.2023.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754505-19.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0018306-61.2010.8.18.0140 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0018306-61.2010.8.18.0140
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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0018306-61.2010.8.18.0140
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001211-23.2011.8.18.0030 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001211-23.2011.8.18.0030
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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0001211-23.2011.8.18.0030
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809040-94.2022.8.18.0140 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0809040-94.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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0809040-94.2022.8.18.0140
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| 19 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800588-65.2022.8.18.0053 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800588-65.2022.8.18.0053
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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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0800588-65.2022.8.18.0053
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| 20 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800215-30.2024.8.18.0064 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800215-30.2024.8.18.0064
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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0800215-30.2024.8.18.0064
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| 21 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800803-41.2022.8.18.0053 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800803-41.2022.8.18.0053
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800803-41.2022.8.18.0053
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| 22 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750134-75.2024.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0750134-75.2024.8.18.0000
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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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0750134-75.2024.8.18.0000
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| 23 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756912-61.2024.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0756912-61.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756912-61.2024.8.18.0000
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| 24 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751579-94.2025.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751579-94.2025.8.18.0000
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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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0751579-94.2025.8.18.0000
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| 25 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803249-78.2022.8.18.0065 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803249-78.2022.8.18.0065
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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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0803249-78.2022.8.18.0065
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| 26 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766430-75.2024.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0766430-75.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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| 27 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767308-97.2024.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0767308-97.2024.8.18.0000
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0767308-97.2024.8.18.0000
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800124-38.2023.8.18.0075 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800124-38.2023.8.18.0075
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0800124-38.2023.8.18.0075
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804631-11.2022.8.18.0032 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804631-11.2022.8.18.0032
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804631-11.2022.8.18.0032
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800987-62.2021.8.18.0075 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800987-62.2021.8.18.0075
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800987-62.2021.8.18.0075
Proclamação do resultado
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| 31 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801842-72.2020.8.18.0076 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801842-72.2020.8.18.0076
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801842-72.2020.8.18.0076
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801129-23.2021.8.18.0057 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801129-23.2021.8.18.0057
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801129-23.2021.8.18.0057
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801537-37.2023.8.18.0059 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801537-37.2023.8.18.0059
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801537-37.2023.8.18.0059
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801536-28.2024.8.18.0088 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801536-28.2024.8.18.0088
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801536-28.2024.8.18.0088
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801363-04.2024.8.18.0088 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801363-04.2024.8.18.0088
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801363-04.2024.8.18.0088
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801500-73.2023.8.18.0038 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801500-73.2023.8.18.0038
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801500-73.2023.8.18.0038
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| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801368-59.2024.8.18.0077 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801368-59.2024.8.18.0077
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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801368-59.2024.8.18.0077
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802249-31.2022.8.18.0069 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802249-31.2022.8.18.0069
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802249-31.2022.8.18.0069
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805484-50.2023.8.18.0140 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805484-50.2023.8.18.0140
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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805484-50.2023.8.18.0140
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801156-76.2024.8.18.0032 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801156-76.2024.8.18.0032
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801156-76.2024.8.18.0032
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| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804804-98.2023.8.18.0032 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804804-98.2023.8.18.0032
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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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Consulta pública do processo
0804804-98.2023.8.18.0032
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| 42 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801028-16.2023.8.18.0089 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801028-16.2023.8.18.0089
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801028-16.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado
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Placar
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| 43 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801126-75.2023.8.18.0032 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801126-75.2023.8.18.0032
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801126-75.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801117-97.2024.8.18.0026 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801117-97.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800224-60.2021.8.18.0140 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800224-60.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800224-60.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803523-66.2021.8.18.0036 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803523-66.2021.8.18.0036RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos divergentes
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803523-66.2021.8.18.0036
Proclamação do resultado
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804374-80.2022.8.18.0033 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804374-80.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos divergentes
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804374-80.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800590-62.2023.8.18.0065 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800590-62.2023.8.18.0065RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos divergentes
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800590-62.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805717-98.2023.8.18.0026 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805717-98.2023.8.18.0026RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos divergentes
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805717-98.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803420-37.2022.8.18.0032 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803420-37.2022.8.18.0032RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos divergentes
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803420-37.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado
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