TJ-PI participa do XVI Fonavid, em Salvador
Publicado por: Rodrigo Araújo
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (CEVID/TJ-PI) participou da 16ª edição do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid), que ocorre em Salvador – BA, entre os dias 02 e 06 de dezembro, tendo como temática “Acesso à justiça para mulheres em situação de violência: desafios à luz dos direitos humanos das mulheres”.
O Fonavid é um evento que reúne juízas e juízes de todo país comprometidos com a temática do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, e tem como objetivo primordial fomentar a troca de experiências, aprimorar a formação profissional e disseminar as melhores práticas nesse campo de atuação.
Alinhado com a Resolução CNJ nº 254/2018, que estabelece a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, este fórum visa capacitar juízes(as), servidores(as) e equipes multidisciplinares na prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, em conformidade com as obrigações internacionais assumidas pelo Brasil.
O TJ-PI foi representado pela magistrada presidenta do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FOPIVID), Tallita Cruz Sampaio; pela assistente social da CEVID, Leina Mônica; e pelos psicólogos do Núcleo de Apoio Multidisciplinar de Parnaíba – NAMPAR, Lucas Fonseca e Teresa Rachel.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara do Direito Público de 23/06/2025 a 30/06/2025 (23/06/2025 a 30/06/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
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1 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768552-61.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0768552-61.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0768552-61.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0766281-79.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0766281-79.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0766281-79.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801743-91.2023.8.18.0078 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801743-91.2023.8.18.0078
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0801743-91.2023.8.18.0078
Situação: Aguardando julgamento.
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4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0001107-11.2016.8.18.0077 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0001107-11.2016.8.18.0077
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0001107-11.2016.8.18.0077
Situação: Aguardando julgamento.
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5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0815910-29.2020.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0815910-29.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0815910-29.2020.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802261-60.2021.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0802261-60.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0802261-60.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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7 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761051-56.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0761051-56.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0761051-56.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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8 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768503-20.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0768503-20.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0768503-20.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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9 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765043-25.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0765043-25.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0765043-25.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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10 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0823181-55.2021.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0823181-55.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0823181-55.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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11 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0804219-47.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0804219-47.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0804219-47.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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12 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0838587-14.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0838587-14.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0838587-14.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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13 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0830551-85.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0830551-85.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0830551-85.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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14 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754012-71.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0754012-71.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0754012-71.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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15 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755000-92.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0755000-92.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0755000-92.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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16 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750887-95.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0750887-95.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0750887-95.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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17 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0763374-34.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0763374-34.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0763374-34.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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18 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0828027-13.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0828027-13.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0828027-13.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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19 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0817765-04.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0817765-04.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0817765-04.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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