TJ-PI participa do XVI Fonavid, em Salvador
Publicado por: Rodrigo Araújo
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (CEVID/TJ-PI) participou da 16ª edição do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid), que ocorre em Salvador – BA, entre os dias 02 e 06 de dezembro, tendo como temática “Acesso à justiça para mulheres em situação de violência: desafios à luz dos direitos humanos das mulheres”.

O Fonavid é um evento que reúne juízas e juízes de todo país comprometidos com a temática do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, e tem como objetivo primordial fomentar a troca de experiências, aprimorar a formação profissional e disseminar as melhores práticas nesse campo de atuação.
Alinhado com a Resolução CNJ nº 254/2018, que estabelece a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, este fórum visa capacitar juízes(as), servidores(as) e equipes multidisciplinares na prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, em conformidade com as obrigações internacionais assumidas pelo Brasil.

O TJ-PI foi representado pela magistrada presidenta do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FOPIVID), Tallita Cruz Sampaio; pela assistente social da CEVID, Leina Mônica; e pelos psicólogos do Núcleo de Apoio Multidisciplinar de Parnaíba – NAMPAR, Lucas Fonseca e Teresa Rachel.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 28/11/2025 a 05/12/2025 (28/11/2025 a 05/12/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0858633-24.2024.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0858633-24.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0858633-24.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0843657-80.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0843657-80.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0843657-80.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 3 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0750972-52.2023.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0750972-52.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0750972-52.2023.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0827490-56.2020.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0827490-56.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0827490-56.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 5 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0766783-18.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766783-18.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0766783-18.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0832147-07.2021.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0832147-07.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0832147-07.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 7 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760803-56.2025.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760803-56.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760803-56.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 8 | RECLAMAÇÃO | 0759984-22.2025.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759984-22.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759984-22.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801503-04.2023.8.18.0046 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801503-04.2023.8.18.0046RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801503-04.2023.8.18.0046
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 10 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0803305-56.2017.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803305-56.2017.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803305-56.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0760356-68.2025.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760356-68.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760356-68.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000161-36.2013.8.18.0112 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000161-36.2013.8.18.0112RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000161-36.2013.8.18.0112
Proclamação do resultado
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Placar
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0819175-05.2021.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0819175-05.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0819175-05.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0818240-62.2021.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0818240-62.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0818240-62.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804828-30.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804828-30.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804828-30.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0810523-62.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0810523-62.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0810523-62.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800159-06.2024.8.18.0061 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800159-06.2024.8.18.0061RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800159-06.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado
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Placar
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| 18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800367-87.2024.8.18.0061 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800367-87.2024.8.18.0061RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800367-87.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado
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Placar
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| 19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803150-98.2022.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803150-98.2022.8.18.0036RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803150-98.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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| 20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0751954-66.2023.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751954-66.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751954-66.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804264-43.2022.8.18.0078 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804264-43.2022.8.18.0078
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804264-43.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0822895-38.2025.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0822895-38.2025.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0822895-38.2025.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 23 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0751858-17.2024.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751858-17.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751858-17.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 24 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0001611-88.2015.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001611-88.2015.8.18.0000
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001611-88.2015.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000062-50.2015.8.18.0030 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000062-50.2015.8.18.0030
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000062-50.2015.8.18.0030
Proclamação do resultado
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Placar
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0008116-66.2013.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0008116-66.2013.8.18.0000RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0008116-66.2013.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 27 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800048-74.2020.8.18.0089 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800048-74.2020.8.18.0089RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800048-74.2020.8.18.0089
Proclamação do resultado
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Placar
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0015193-89.2016.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0015193-89.2016.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0015193-89.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 29 | PETIÇÃO CÍVEL | 0800111-65.2018.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800111-65.2018.8.18.0026RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800111-65.2018.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803655-10.2018.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803655-10.2018.8.18.0140RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803655-10.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 31 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000137-59.2016.8.18.0061 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000137-59.2016.8.18.0061
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000137-59.2016.8.18.0061
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 32 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0001274-54.2011.8.18.0028 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001274-54.2011.8.18.0028RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800717-39.2023.8.18.0052 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800717-39.2023.8.18.0052
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800717-39.2023.8.18.0052
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800884-44.2023.8.18.0056 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800884-44.2023.8.18.0056
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800884-44.2023.8.18.0056
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0840609-45.2024.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0840609-45.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0840609-45.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 36 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0811073-96.2018.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0811073-96.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0811073-96.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 37 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0819003-05.2017.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0819003-05.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0819003-05.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 38 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0756178-18.2021.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756178-18.2021.8.18.0000
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0756178-18.2021.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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