TJ-PI participa I Congresso Ambiental da Semam, no Cine Teatro da UFPI

Publicado por: Eliane Alves

 
 

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), através do Núcleo de Gestão Socioambiental (Nusa), deu continuidade às ações relativas à Semana do Meio Ambiente, participando do I Congresso Ambiental da Semam, Secretaria do Meio Ambiente de Teresina, no Cine Teatro da UFPI. Foram proferidas 9 palestras, entre elas, a palestra “Sustentabilidade dentro do Poder Judiciário” que contou com a participação de membros do TJ-PI.

 

NUSA/TJ-PI participa das ações juntamente com o NSA (Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade do (TRE-PI)

 

A educação ambiental é um fator preponderante que tem o objetivo de promover sustentabilidade, preservação e conservação. Um assunto que se colocado em prática por todos promove mais qualidade de vida à população. Neste sentido, o Poder Judiciário trouxe a proposta da Semana do Meio Ambiente que iniciou nesta segunda-feira(05), Dia Mundial do Meio Ambiente com ações voltadas e dedicadas à preservação e orientação de como buscar alternativas para evitar danos aos ecossistemas.

 

“Considero super importante a participação do Tribunal de Justiça do Piauí através do Nusa, na palestra com o tema “Sustentabilidade dentro do Poder Judiciário” proferida no 1º Congresso de Educação Ambiental, no Cine Teatro da UFPI, pois ajudou a reforçar para a sociedade que o Poder Judiciário, além de cumprir com sua finalidade de resolução dos conflitos gerados no processo, também planeja e executa ações sustentáveis, na medida em que buscamos alternativas para utilizar os recursos que são disponibilizados para o funcionamento da máquina administrativa de maneira mais eficiente, racional, sustentável, visando a proteção ao meio ambiente e a preservação de todos os recursos naturais para as futuras gerações” declara Nakeida Mousinho, coordenadora do Nusa.

 

 

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0800866-26.2017.8.18.0026 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM - Julgado
Processo nº 0800866-26.2017.8.18.0026

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...
Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo 0800866-26.2017.8.18.0026
Proclamação do resultado à unanimidade, VOTAR no sentido de rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, reformando a sentença, a fim de considerar que a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/ou a Tarifa de Uso de Distribuição (TUSD), quando lançada na fatura de energia elétrica, como encargo a ser suportado diretamente pelo consumidor final (seja ele livre ou cativo), integra, para os fins do art. 13, § 1º, II, 'a', da LC 87/1996, a base de cálculo do ICMS, nos termos da Tese 986 do STJ, julgando-se improcedentes os pedidos iniciais.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 APELAÇÃO CÍVEL 0823806-84.2024.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0823806-84.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por maioria de votos, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1
Nego o provimento ao recurso 4
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
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