TJ-PI participa I Congresso Ambiental da Semam, no Cine Teatro da UFPI
Publicado por: Eliane Alves
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), através do Núcleo de Gestão Socioambiental (Nusa), deu continuidade às ações relativas à Semana do Meio Ambiente, participando do I Congresso Ambiental da Semam, Secretaria do Meio Ambiente de Teresina, no Cine Teatro da UFPI. Foram proferidas 9 palestras, entre elas, a palestra “Sustentabilidade dentro do Poder Judiciário” que contou com a participação de membros do TJ-PI.
NUSA/TJ-PI participa das ações juntamente com o NSA (Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade do (TRE-PI)
A educação ambiental é um fator preponderante que tem o objetivo de promover sustentabilidade, preservação e conservação. Um assunto que se colocado em prática por todos promove mais qualidade de vida à população. Neste sentido, o Poder Judiciário trouxe a proposta da Semana do Meio Ambiente que iniciou nesta segunda-feira(05), Dia Mundial do Meio Ambiente com ações voltadas e dedicadas à preservação e orientação de como buscar alternativas para evitar danos aos ecossistemas.
“Considero super importante a participação do Tribunal de Justiça do Piauí através do Nusa, na palestra com o tema “Sustentabilidade dentro do Poder Judiciário” proferida no 1º Congresso de Educação Ambiental, no Cine Teatro da UFPI, pois ajudou a reforçar para a sociedade que o Poder Judiciário, além de cumprir com sua finalidade de resolução dos conflitos gerados no processo, também planeja e executa ações sustentáveis, na medida em que buscamos alternativas para utilizar os recursos que são disponibilizados para o funcionamento da máquina administrativa de maneira mais eficiente, racional, sustentável, visando a proteção ao meio ambiente e a preservação de todos os recursos naturais para as futuras gerações” declara Nakeida Mousinho, coordenadora do Nusa.
- SEMANA DO MEIO AMBIENTE
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 05/05/2025 a 12/05/2025 (05/05/2025 a 12/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765284-96.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0765284-96.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA 
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Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Consulta pública do processo
0765284-96.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "em conformidade com o Ministério Público, CONHEÇO do presente agravo de instrumento e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão que determinou a reaplicação do exame psicológico ao agravado, bem como o seu prosseguimento regular nas demais etapas do concurso público, nos termos da decisão liminar (ID 21096445)."
Placar
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| 2 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0839018-82.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0839018-82.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Consulta pública do processo
0839018-82.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "voto pelo conhecimento e desprovimento do recurso, mantendo integralmente a sentença recorrida, em conformidade com o parecer do Ministério Público. Ante a ausência de condenação na origem, insubsistente a majoração dos honorários advocatícios, na forma do artigo 25, da Lei nº 12.016/2009."
Placar
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| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0754461-34.2022.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0754461-34.2022.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Consulta pública do processo
0754461-34.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "conheço dos embargos declaratórios, porquanto tempestivos, mas lhes nego provimento, para manter o acórdão embargado em todos os seus termos."
Placar
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0821415-30.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0821415-30.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0821415-30.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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