TJ-PI prevê realização de 582 audiências na 27ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Coordenadoria da Mulher (Cevid), realiza até a próxima sexta-feira (23), a 27ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
No âmbito do TJ-PI, está prevista a realização de 582 audiências em todo o Estado durante o mutirão. Das 582 audiências previstas, 378 são de instrução e julgamento, 168 são de acolhimento, 22 são audiências preliminares e 14 são audiência previstas no art. 16, da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Iniciado em março de 2015, o Programa Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) -, e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.
‘Agosto Lilás’
A 27ª Semana da Justiça Pela Paz em casa integra um conjunto de ações que serão promovidas pelo TJPI no mês de agosto, mês de conscientização pelo fim da violência contra mulher, conhecido como AGOSTO LILAS, onde também serão realizadas outras ações voltadas para a discussão da temática junto à sociedade, as Rodas de conversa, e ainda para uma melhor qualificação de magistrados(as) e servidores(as) e da Rede de Proteção à Mulher, o V FOPIVID.
O “Agosto Lilás” é uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, instituída por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016, com objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.
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Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara Especializada Cível de 01/08/2025 a 08/08/2025 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues (01/08/2025 a 08/08/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801529-26.2023.8.18.0038 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801529-26.2023.8.18.0038RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 
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0801529-26.2023.8.18.0038
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| 2 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803882-84.2021.8.18.0078 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803882-84.2021.8.18.0078RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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0803882-84.2021.8.18.0078
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| 3 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800263-41.2022.8.18.0037 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800263-41.2022.8.18.0037RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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0800263-41.2022.8.18.0037
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802457-47.2024.8.18.0068 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802457-47.2024.8.18.0068RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000013-67.1996.8.18.0032 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801991-53.2024.8.18.0068 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801991-53.2024.8.18.0068RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801000-69.2024.8.18.0103 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 8 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800072-92.2022.8.18.0102 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800072-92.2022.8.18.0102RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800677-37.2021.8.18.0049 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800677-37.2021.8.18.0049RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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| 10 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800481-48.2023.8.18.0065 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800481-48.2023.8.18.0065RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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| 11 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803861-81.2023.8.18.0032 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803861-81.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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0803861-81.2023.8.18.0032
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| 12 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0811381-59.2023.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 13 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757580-95.2025.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757580-95.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805264-78.2022.8.18.0078 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805264-78.2022.8.18.0078RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000125-64.2005.8.18.0050 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000125-64.2005.8.18.0050RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0825184-46.2022.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0825184-46.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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0825184-46.2022.8.18.0140
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| 17 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0805919-70.2022.8.18.0039 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0805919-70.2022.8.18.0039
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| 18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0766096-41.2024.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766096-41.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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| 19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0760938-39.2023.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760938-39.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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| 20 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753603-95.2025.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753603-95.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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| 21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801844-76.2022.8.18.0042 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801844-76.2022.8.18.0042RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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| 22 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752695-38.2025.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752695-38.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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| 23 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755764-78.2025.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 24 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755879-02.2025.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755879-02.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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| 25 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0762178-29.2024.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762178-29.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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| 26 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801215-06.2020.8.18.0032 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801215-06.2020.8.18.0032RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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0801215-06.2020.8.18.0032
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| 27 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0805242-30.2023.8.18.0031 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805242-30.2023.8.18.0031RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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0805242-30.2023.8.18.0031
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| 28 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750068-58.2025.8.18.0001 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0750068-58.2025.8.18.0001
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801057-80.2022.8.18.0031 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801201-54.2023.8.18.0052 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801201-54.2023.8.18.0052RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801043-06.2024.8.18.0103 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801043-06.2024.8.18.0103RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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0801043-06.2024.8.18.0103
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| 32 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801967-63.2022.8.18.0078 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801967-63.2022.8.18.0078RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800640-11.2024.8.18.0047 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801691-40.2022.8.18.0043 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0801691-40.2022.8.18.0043
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| 35 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803149-20.2023.8.18.0088 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803149-20.2023.8.18.0088RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803149-20.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
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Placar
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| 36 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0814976-66.2023.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0814976-66.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0814976-66.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 37 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802572-14.2023.8.18.0065 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802572-14.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Link do processo no PJE
0802572-14.2023.8.18.0065
Situação: Retirado de julgamento.
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| 38 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802077-96.2021.8.18.0078 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802077-96.2021.8.18.0078RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802077-96.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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| 39 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0855219-86.2022.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0855219-86.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0855219-86.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 40 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0752122-68.2023.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752122-68.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752122-68.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 41 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800370-38.2020.8.18.0043 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800370-38.2020.8.18.0043RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800370-38.2020.8.18.0043
Proclamação do resultado
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| 42 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801766-30.2022.8.18.0027 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801766-30.2022.8.18.0027RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801766-30.2022.8.18.0027
Proclamação do resultado
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| 43 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801023-25.2021.8.18.0069 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801023-25.2021.8.18.0069RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801023-25.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado
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| 44 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800299-46.2018.8.18.0030 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800299-46.2018.8.18.0030RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800299-46.2018.8.18.0030
Proclamação do resultado
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Placar
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| 45 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0826035-27.2018.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0826035-27.2018.8.18.0140RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0826035-27.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802415-57.2021.8.18.0050 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802415-57.2021.8.18.0050RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802415-57.2021.8.18.0050
Proclamação do resultado
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0811555-10.2019.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0811555-10.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0811555-10.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 48 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801707-53.2022.8.18.0088 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801707-53.2022.8.18.0088RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801707-53.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 49 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0841757-96.2021.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0841757-96.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0841757-96.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800992-40.2024.8.18.0088 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800992-40.2024.8.18.0088RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800992-40.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804070-15.2023.8.18.0076 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804070-15.2023.8.18.0076RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804070-15.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0846499-96.2023.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0846499-96.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0846499-96.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801621-39.2020.8.18.0028 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801621-39.2020.8.18.0028RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801621-39.2020.8.18.0028
Proclamação do resultado
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| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808434-31.2024.8.18.0032 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0808434-31.2024.8.18.0032RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0808434-31.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805053-81.2022.8.18.0065 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805053-81.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805053-81.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0811245-28.2024.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0811245-28.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0811245-28.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801432-30.2023.8.18.0069 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801432-30.2023.8.18.0069RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801432-30.2023.8.18.0069
Proclamação do resultado
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Placar
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| 58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800028-94.2025.8.18.0061 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800028-94.2025.8.18.0061RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800028-94.2025.8.18.0061
Proclamação do resultado
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| 59 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0820482-23.2023.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0820482-23.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0820482-23.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 60 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803636-87.2023.8.18.0088 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803636-87.2023.8.18.0088RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803636-87.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 61 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755355-05.2025.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755355-05.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755355-05.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800487-27.2023.8.18.0042 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800487-27.2023.8.18.0042RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800487-27.2023.8.18.0042
Proclamação do resultado
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| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801024-79.2024.8.18.0109 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801024-79.2024.8.18.0109RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801024-79.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado
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| 64 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803080-65.2019.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803080-65.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0851469-42.2023.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0851469-42.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0851469-42.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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