TJ-PI promove audiência de mediação entre Governo do Estado e Sindicato dos Policiais Civis e resolve dissídio coletivo
Publicado por: Vanessa Mendonça
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) promoveu, nesta quinta-feira (13), nova audiência de mediação e conciliação entre representantes do Governo do Estado e do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Piauí (Sinpolpi) para tratar sobre dissídio coletivo da categoria. A sessão foi conduzida pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, com apoio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de 2º Grau (Cejusc 2º Grau), por meio da mediadora Patrícia Oliveira. Durante a sessão, as partes acordaram a resolução do dissídio.
Participaram da audiência o delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Piauí, Luccy Keiko; os procuradores do estado João Malato Neto, Luiz Gonzaga Viana Filho, Saul Pinheiro Alves; pelo superintendente da Secretaria estadual de Administração Garcias Guedes Júnior; o presidente do Sinpolpi, Isaac Vilarinho; o diretor jurídico do Sinpolpi; o presidente da Comissão de Relacionamento com o Poder Judiciário da OAB-PI, Thiago Brandim; e os advogados Vinicius Cabral e Lara Beatriz Silva.
“Ao receber o Dissídio Coletivo de Greve contra o Sindicato dos Policiais Civis do Piauí, movido pelo Estado Piauí, que pleiteava a decretação da ilegalidade da ameaça de greve dos policiais civis, designei inicialmente uma Audiência de Tentativa de Conciliação, com o apoio do Cejusc do 2º Grau do TJ-PI. Conduzimos as duas audiências e, ao final, com muito diálogo e utilizando as técnicas da mediação, conseguimos um excelente acordo entre as partes, com a suspensão do movimento greve legal”, relatou o desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
De acordo com a mediadora judicial Patrícia Oliveira, que auxiliou na mediação do dissídio coletivo, fomentar a participação colaborativa dos interessados ajuda de forma efetiva na resolução dos conflitos.
Já o presidente do Sinpolpi, Isaac Vilarinho, afirmou que “a iniciativa do TJ foi boa, uma vez que possibilitou as partes buscarem desígnios comuns em prol da resolutividade do litígio”.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 04/07/2025 a 11/07/2025 - Relator: Des. Costa Neto (04/07/2025 a 11/07/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800543-15.2024.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800543-15.2024.8.18.0078RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800543-15.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800822-22.2022.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800822-22.2022.8.18.0029RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800822-22.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
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Placar
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807057-77.2023.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0807057-77.2023.8.18.0026RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0807057-77.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800045-02.2022.8.18.0073 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800045-02.2022.8.18.0073RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800045-02.2022.8.18.0073
Proclamação do resultado
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Placar
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5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800905-46.2020.8.18.0049 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800905-46.2020.8.18.0049RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800905-46.2020.8.18.0049
Proclamação do resultado
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Placar
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6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800251-33.2024.8.18.0077 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800251-33.2024.8.18.0077RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800251-33.2024.8.18.0077
Proclamação do resultado
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Placar
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7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0833282-83.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0833282-83.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0833282-83.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802472-60.2022.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802472-60.2022.8.18.0076RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802472-60.2022.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801027-52.2024.8.18.0103 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801027-52.2024.8.18.0103RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801027-52.2024.8.18.0103
Proclamação do resultado
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Placar
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10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802681-52.2022.8.18.0036 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802681-52.2022.8.18.0036RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802681-52.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0849814-69.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0849814-69.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0849814-69.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0819582-11.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0819582-11.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800526-62.2021.8.18.0052 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800526-62.2021.8.18.0052RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800526-62.2021.8.18.0052
Proclamação do resultado
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Placar
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14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800146-13.2018.8.18.0030 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800146-13.2018.8.18.0030RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800146-13.2018.8.18.0030
Proclamação do resultado
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Placar
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15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0750645-10.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0750645-10.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0750645-10.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800779-25.2021.8.18.0028 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800779-25.2021.8.18.0028RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800779-25.2021.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807300-37.2022.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0807300-37.2022.8.18.0032RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0807300-37.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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