TJ-PI promove audiência de mediação entre Governo do Estado e Sindicato dos Policiais Civis e resolve dissídio coletivo
Publicado por: Vanessa Mendonça
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) promoveu, nesta quinta-feira (13), nova audiência de mediação e conciliação entre representantes do Governo do Estado e do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Piauí (Sinpolpi) para tratar sobre dissídio coletivo da categoria. A sessão foi conduzida pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, com apoio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de 2º Grau (Cejusc 2º Grau), por meio da mediadora Patrícia Oliveira. Durante a sessão, as partes acordaram a resolução do dissídio.
Participaram da audiência o delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Piauí, Luccy Keiko; os procuradores do estado João Malato Neto, Luiz Gonzaga Viana Filho, Saul Pinheiro Alves; pelo superintendente da Secretaria estadual de Administração Garcias Guedes Júnior; o presidente do Sinpolpi, Isaac Vilarinho; o diretor jurídico do Sinpolpi; o presidente da Comissão de Relacionamento com o Poder Judiciário da OAB-PI, Thiago Brandim; e os advogados Vinicius Cabral e Lara Beatriz Silva.
“Ao receber o Dissídio Coletivo de Greve contra o Sindicato dos Policiais Civis do Piauí, movido pelo Estado Piauí, que pleiteava a decretação da ilegalidade da ameaça de greve dos policiais civis, designei inicialmente uma Audiência de Tentativa de Conciliação, com o apoio do Cejusc do 2º Grau do TJ-PI. Conduzimos as duas audiências e, ao final, com muito diálogo e utilizando as técnicas da mediação, conseguimos um excelente acordo entre as partes, com a suspensão do movimento greve legal”, relatou o desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
De acordo com a mediadora judicial Patrícia Oliveira, que auxiliou na mediação do dissídio coletivo, fomentar a participação colaborativa dos interessados ajuda de forma efetiva na resolução dos conflitos.
Já o presidente do Sinpolpi, Isaac Vilarinho, afirmou que “a iniciativa do TJ foi boa, uma vez que possibilitou as partes buscarem desígnios comuns em prol da resolutividade do litígio”.
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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 04/07/2025 a 11/07/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (04/07/2025 a 11/07/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0767988-82.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767988-82.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0767988-82.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800379-07.2019.8.18.0052 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800379-07.2019.8.18.0052RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800379-07.2019.8.18.0052
Proclamação do resultado
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Placar
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000801-91.2015.8.18.0072 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000801-91.2015.8.18.0072RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000801-91.2015.8.18.0072
Proclamação do resultado
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Placar
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