TJ-PI promove encontro sobre prevenção da violência contra a mulher na próxima quinta (12)
Publicado por: Rodrigo Araújo
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (CEVID/TJ-PI) irá promover, na próxima quinta-feira (12), o evento “Dialogando sobre a Lei 14.164/2021”, que será realizado como parte da programação dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O encontro ocorrerá a partir das 8h30, no 3º andar da Prédio Histórico do TJ-PI. A ação é voltada aos(às) gestores(as) de educação estadual da capital e tem como objetivo fomentar debates sobre a aplicação da Lei 14.164/2021, que decide sobre a inclusão de conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e suas contribuições para a prevenção da violência de gênero. Professoras e professores da rede estadual de educação podem realizar a inscrição aqui.
A campanha “21 Dias de Ativismo” é uma ação conjunta entre os diversos órgãos do país que visa chamar a atenção da sociedade para a importância do combate à violência contra a mulher. Entre 20 de novembro e 10 de dezembro, o TJ-PI realiza múltiplas ações como parte da campanha, como a iluminação do Palácio da Justiça na cor laranja, a realização de grupo de diálogo com mulheres e a campanha virtual Laço Branco.
Programacao_21_DIAS_DE_ATIVISMO_SEDUC_2024
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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 10/10/2025 a 17/10/2025 - Relator: Des. James (10/10/2025 a 17/10/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
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1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800635-03.2022.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800635-03.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800635-03.2022.8.18.0065
Situação: Retirado de julgamento.
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801700-59.2023.8.18.0045 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801700-59.2023.8.18.0045
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801700-59.2023.8.18.0045
Situação: Retirado de julgamento.
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804453-12.2024.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0804453-12.2024.8.18.0026
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0804453-12.2024.8.18.0026
Situação: Retirado de julgamento.
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803441-41.2023.8.18.0076 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0803441-41.2023.8.18.0076
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0803441-41.2023.8.18.0076
Situação: Retirado de julgamento.
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5 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801434-88.2023.8.18.0072 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801434-88.2023.8.18.0072
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801434-88.2023.8.18.0072
Situação: Retirado de julgamento.
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6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802080-48.2022.8.18.0100 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802080-48.2022.8.18.0100
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802080-48.2022.8.18.0100
Situação: Retirado de julgamento.
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7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0842400-83.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0842400-83.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0842400-83.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804898-77.2022.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0804898-77.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0804898-77.2022.8.18.0033
Situação: Retirado de julgamento.
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9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800148-48.2022.8.18.0060 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800148-48.2022.8.18.0060
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800148-48.2022.8.18.0060
Situação: Retirado de julgamento.
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10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801505-74.2023.8.18.0045 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801505-74.2023.8.18.0045
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801505-74.2023.8.18.0045
Situação: Retirado de julgamento.
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11 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0810249-64.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0810249-64.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0810249-64.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804646-32.2021.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0804646-32.2021.8.18.0026
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0804646-32.2021.8.18.0026
Situação: Retirado de julgamento.
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13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0839527-81.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0839527-81.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0839527-81.2021.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800355-89.2024.8.18.0088 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800355-89.2024.8.18.0088
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800355-89.2024.8.18.0088
Situação: Retirado de julgamento.
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15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000020-23.1993.8.18.0078 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0000020-23.1993.8.18.0078
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0000020-23.1993.8.18.0078
Situação: Retirado de julgamento.
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16 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800716-38.2020.8.18.0059 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800716-38.2020.8.18.0059
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800716-38.2020.8.18.0059
Situação: Retirado de julgamento.
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17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802511-32.2023.8.18.0073 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802511-32.2023.8.18.0073
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802511-32.2023.8.18.0073
Situação: Retirado de julgamento.
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18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801296-02.2024.8.18.0068 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801296-02.2024.8.18.0068
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801296-02.2024.8.18.0068
Situação: Retirado de julgamento.
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19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801422-18.2023.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801422-18.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801422-18.2023.8.18.0026
Situação: Retirado de julgamento.
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20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800965-45.2021.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800965-45.2021.8.18.0029
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800965-45.2021.8.18.0029
Situação: Retirado de julgamento.
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21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800737-42.2020.8.18.0082 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800737-42.2020.8.18.0082
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800737-42.2020.8.18.0082
Situação: Retirado de julgamento.
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22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0831621-69.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0831621-69.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0831621-69.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801750-85.2023.8.18.0045 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801750-85.2023.8.18.0045
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801750-85.2023.8.18.0045
Situação: Retirado de julgamento.
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24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802766-70.2021.8.18.0069 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802766-70.2021.8.18.0069
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802766-70.2021.8.18.0069
Situação: Retirado de julgamento.
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25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800231-20.2024.8.18.0052 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800231-20.2024.8.18.0052
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800231-20.2024.8.18.0052
Situação: Retirado de julgamento.
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26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800752-02.2022.8.18.0030 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800752-02.2022.8.18.0030
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800752-02.2022.8.18.0030
Situação: Retirado de julgamento.
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27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800919-56.2021.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800919-56.2021.8.18.0029
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800919-56.2021.8.18.0029
Situação: Retirado de julgamento.
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28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0850024-86.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0850024-86.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0850024-86.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800606-76.2024.8.18.0066 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800606-76.2024.8.18.0066
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800606-76.2024.8.18.0066
Situação: Retirado de julgamento.
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30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801637-37.2024.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801637-37.2024.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801637-37.2024.8.18.0065
Situação: Retirado de julgamento.
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31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802185-59.2023.8.18.0045 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802185-59.2023.8.18.0045
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802185-59.2023.8.18.0045
Situação: Retirado de julgamento.
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32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800840-38.2023.8.18.0084 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800840-38.2023.8.18.0084
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800840-38.2023.8.18.0084
Situação: Retirado de julgamento.
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33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800446-46.2021.8.18.0037 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800446-46.2021.8.18.0037
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800446-46.2021.8.18.0037
Situação: Retirado de julgamento.
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34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800279-85.2022.8.18.0104 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800279-85.2022.8.18.0104
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800279-85.2022.8.18.0104
Situação: Retirado de julgamento.
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35 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802452-60.2020.8.18.0037 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802452-60.2020.8.18.0037
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802452-60.2020.8.18.0037
Situação: Retirado de julgamento.
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36 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0855720-40.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0855720-40.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0855720-40.2022.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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37 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800911-13.2021.8.18.0051 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800911-13.2021.8.18.0051
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800911-13.2021.8.18.0051
Situação: Retirado de julgamento.
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38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800036-26.2024.8.18.0055 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800036-26.2024.8.18.0055
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800036-26.2024.8.18.0055
Situação: Retirado de julgamento.
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39 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804234-68.2021.8.18.0037 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0804234-68.2021.8.18.0037
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0804234-68.2021.8.18.0037
Situação: Retirado de julgamento.
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40 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801360-41.2021.8.18.0060 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801360-41.2021.8.18.0060
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801360-41.2021.8.18.0060
Situação: Retirado de julgamento.
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41 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756281-83.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0756281-83.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0756281-83.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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42 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0024847-37.2015.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0024847-37.2015.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0024847-37.2015.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802239-56.2024.8.18.0088 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802239-56.2024.8.18.0088
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802239-56.2024.8.18.0088
Situação: Retirado de julgamento.
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44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802741-72.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802741-72.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802741-72.2020.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801366-35.2021.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801366-35.2021.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801366-35.2021.8.18.0032
Situação: Retirado de julgamento.
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46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804529-50.2023.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0804529-50.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0804529-50.2023.8.18.0065
Situação: Retirado de julgamento.
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47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801497-62.2023.8.18.0089 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801497-62.2023.8.18.0089
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801497-62.2023.8.18.0089
Situação: Retirado de julgamento.
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48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801015-50.2023.8.18.0078 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801015-50.2023.8.18.0078
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801015-50.2023.8.18.0078
Situação: Retirado de julgamento.
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49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800586-28.2022.8.18.0043 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800586-28.2022.8.18.0043
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800586-28.2022.8.18.0043
Situação: Retirado de julgamento.
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50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800904-36.2024.8.18.0109 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800904-36.2024.8.18.0109
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800904-36.2024.8.18.0109
Situação: Retirado de julgamento.
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51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0813203-83.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0813203-83.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0813203-83.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800729-32.2022.8.18.0038 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800729-32.2022.8.18.0038
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800729-32.2022.8.18.0038
Situação: Retirado de julgamento.
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53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802059-17.2024.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802059-17.2024.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802059-17.2024.8.18.0031
Situação: Retirado de julgamento.
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54 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805280-73.2022.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0805280-73.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0805280-73.2022.8.18.0032
Situação: Retirado de julgamento.
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55 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0807487-75.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0807487-75.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0807487-75.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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56 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0757260-79.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0757260-79.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0757260-79.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806551-55.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0806551-55.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0806551-55.2020.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812727-11.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0812727-11.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0812727-11.2024.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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59 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0756222-66.2023.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0756222-66.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0756222-66.2023.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0850040-40.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0850040-40.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0850040-40.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800009-41.2024.8.18.0088 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800009-41.2024.8.18.0088
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800009-41.2024.8.18.0088
Situação: Retirado de julgamento.
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62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802492-95.2023.8.18.0050 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802492-95.2023.8.18.0050
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802492-95.2023.8.18.0050
Situação: Retirado de julgamento.
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63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800015-51.2023.8.18.0066 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800015-51.2023.8.18.0066
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800015-51.2023.8.18.0066
Situação: Retirado de julgamento.
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64 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754196-27.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0754196-27.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0754196-27.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804842-11.2023.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0804842-11.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0804842-11.2023.8.18.0065
Situação: Retirado de julgamento.
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66 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801530-88.2023.8.18.0077 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801530-88.2023.8.18.0077
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801530-88.2023.8.18.0077
Situação: Retirado de julgamento.
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67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800304-29.2022.8.18.0030 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800304-29.2022.8.18.0030
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800304-29.2022.8.18.0030
Situação: Retirado de julgamento.
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68 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754674-35.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0754674-35.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0754674-35.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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69 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752895-45.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0752895-45.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0752895-45.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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70 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764999-06.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0764999-06.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0764999-06.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801275-91.2021.8.18.0048 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801275-91.2021.8.18.0048
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801275-91.2021.8.18.0048
Situação: Retirado de julgamento.
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72 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800688-34.2020.8.18.0071 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800688-34.2020.8.18.0071
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800688-34.2020.8.18.0071
Situação: Retirado de julgamento.
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73 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800134-92.2017.8.18.0075 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800134-92.2017.8.18.0075
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800134-92.2017.8.18.0075
Situação: Retirado de julgamento.
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74 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805043-39.2022.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0805043-39.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0805043-39.2022.8.18.0032
Situação: Retirado de julgamento.
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75 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801479-44.2023.8.18.0088 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801479-44.2023.8.18.0088
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801479-44.2023.8.18.0088
Situação: Retirado de julgamento.
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76 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800392-55.2023.8.18.0055 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800392-55.2023.8.18.0055
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800392-55.2023.8.18.0055
Situação: Retirado de julgamento.
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77 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0758063-33.2022.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0758063-33.2022.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0758063-33.2022.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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78 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806794-33.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0806794-33.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0806794-33.2019.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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79 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800944-69.2021.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800944-69.2021.8.18.0029
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800944-69.2021.8.18.0029
Situação: Retirado de julgamento.
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80 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804322-51.2023.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0804322-51.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0804322-51.2023.8.18.0065
Situação: Retirado de julgamento.
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81 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801506-48.2022.8.18.0060 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801506-48.2022.8.18.0060
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801506-48.2022.8.18.0060
Situação: Retirado de julgamento.
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82 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800036-52.2021.8.18.0048 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800036-52.2021.8.18.0048
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800036-52.2021.8.18.0048
Situação: Retirado de julgamento.
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||||||
83 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800324-23.2022.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800324-23.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800324-23.2022.8.18.0029
Situação: Retirado de julgamento.
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84 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800468-53.2019.8.18.0109 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800468-53.2019.8.18.0109
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800468-53.2019.8.18.0109
Situação: Retirado de julgamento.
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85 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800540-81.2023.8.18.0050 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800540-81.2023.8.18.0050
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800540-81.2023.8.18.0050
Situação: Retirado de julgamento.
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86 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801175-36.2021.8.18.0049 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801175-36.2021.8.18.0049
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801175-36.2021.8.18.0049
Situação: Retirado de julgamento.
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87 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800774-81.2024.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800774-81.2024.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800774-81.2024.8.18.0065
Situação: Retirado de julgamento.
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88 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800197-82.2022.8.18.0030 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800197-82.2022.8.18.0030
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800197-82.2022.8.18.0030
Situação: Retirado de julgamento.
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89 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801657-49.2023.8.18.0037 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801657-49.2023.8.18.0037
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801657-49.2023.8.18.0037
Situação: Retirado de julgamento.
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90 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804260-77.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0804260-77.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0804260-77.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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91 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800583-93.2024.8.18.0046 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800583-93.2024.8.18.0046
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800583-93.2024.8.18.0046
Situação: Retirado de julgamento.
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92 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801184-33.2024.8.18.0068 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801184-33.2024.8.18.0068
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801184-33.2024.8.18.0068
Situação: Retirado de julgamento.
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93 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807393-97.2022.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0807393-97.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0807393-97.2022.8.18.0032
Situação: Retirado de julgamento.
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94 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803215-21.2021.8.18.0039 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0803215-21.2021.8.18.0039
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Este processo não possui mais informações.
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95 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801051-86.2021.8.18.0135 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801051-86.2021.8.18.0135
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801051-86.2021.8.18.0135
Situação: Retirado de julgamento.
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96 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000021-51.2005.8.18.0057 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0000021-51.2005.8.18.0057
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0000021-51.2005.8.18.0057
Situação: Retirado de julgamento.
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97 | APELAÇÃO CÍVEL | 0833709-80.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0833709-80.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0833709-80.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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