TJ-PI promove oitiva de testemunha com uso de intérprete de Libras
Publicado por: Vanessa Mendonça
De forma inédita, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizou oitiva de testemunha com uso de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras). O ato aconteceu na comarca de São Miguel do Tapuio (a 226 km de Teresina), nesta terça-feira (19), durante audiência de instrução e julgamento referente a processo que tramita em segredo de justiça, em que foi ouvida uma pessoa com surdez.
Para a realização da oitiva, foi expedido o Ato Concertado nº 01/2024, por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJ-PI, em que cooperaram o magistrado Luiz de Moura Correia, juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI e coordenador da Unidade de Acessibilidade do TJ-PI (Uaci/TJ-PI), e o magistrado Alexandre Teodoro, juiz titular da comarca de São Miguel do Tapuio.
Atos Concertados são convenções entre juízes a respeito de procedimento judicial ou da gestão de processos, celebradas de forma atípica, sem depender de uma específica previsão legal.
“A oitiva foi exitosa. A Presidência do TJ-PI, por seu Núcleo de Cooperação, capitaneado pelo Dr. Luiz Moura, está de parabéns por conseguir os instrumentos adequados e de respeito à acessibilidade”, avalia o magistrado Alexandre Teodoro. Já o magistrado Luiz de Moura Correia ressaltou que “a cooperação judiciária constitui mecanismo contemporâneo, desburocratizado e ágil para a prática de atos conjuntos, permitindo a obtenção de resultados mais eficientes”.
A medida levou em consideração os artigos 67 a 69 do Código de Processo Civil, que preveem mecanismos de cooperação entre órgãos do Poder Judiciário tanto para a prática de atividades administrativas quanto para o desempenho das funções jurisdicionais, assim como a Resolução no 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça, a Constituição Federal e normativos que tratam sobre a eficiência do Poder Judiciário e a razoabilidade do andamento processual.
Cooperação
Para a realização da oitiva, o Núcleo de Cooperação Judiciária do TJ-PI contou com apoio da Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), que, por meio do seu secretário, Mauro Eduardo Cardoso e Silva, disponibilizou profissional intérprete de Libras para acompanhar, in loco, a testemunha.
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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 10/10/2025 a 17/10/2025 - Relator: Des. Dioclécio Sousa (10/10/2025 a 17/10/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
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| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0760357-58.2022.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0760357-58.2022.8.18.0000RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador MARIO BASILIO DE MELO 
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0760357-58.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802411-20.2021.8.18.0050 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0802411-20.2021.8.18.0050RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador MARIO BASILIO DE MELO Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0802411-20.2021.8.18.0050
Proclamação do resultado
por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vencido o Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa.
Placar
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| 3 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752198-58.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0752198-58.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Este processo não possui mais informações.
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800930-06.2022.8.18.0044 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800930-06.2022.8.18.0044RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador MARIO BASILIO DE MELO Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0800930-06.2022.8.18.0044
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vencido o Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa.
Placar
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803615-15.2021.8.18.0078 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0803615-15.2021.8.18.0078RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador MARIO BASILIO DE MELO Votos divergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0803615-15.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vencidos os Exmos. Srs.: Des. Hilo de Almeida Sousa e Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior.
Placar
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801624-21.2022.8.18.0061 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801624-21.2022.8.18.0061RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador MARIO BASILIO DE MELO Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0801624-21.2022.8.18.0061
Proclamação do resultado
por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vencido o Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa.
Placar
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| 7 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0861319-23.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0861319-23.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0861319-23.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800072-54.2022.8.18.0050 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800072-54.2022.8.18.0050RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador MARIO BASILIO DE MELO Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0800072-54.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado
por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vencido o Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa.
Placar
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804796-42.2023.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0804796-42.2023.8.18.0026RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0804796-42.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vencido o Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa.
Placar
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803972-30.2023.8.18.0076 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0803972-30.2023.8.18.0076RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0803972-30.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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