TJ-PI promove semana de conscientização e combate ao assédio no ambiente de trabalho
Publicado por: Vanessa Mendonça
Durante toda esta semana, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) promove campanha de orientação e esclarecimento sobre assédio moral, assédio sexual e discriminação no ambiente de trabalho. A iniciativa é da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação do TJ-PI e faz alusão ao Dia Nacional de Prevenção ao Assédio Moral, 2 de maio. A campanha foi iniciada com palestra sobre “Assédio no ambiente de Trabalho”, nesta segunda-feira, no prédio-sede do TJ-PI, ministrada pela psicóloga Diana Márcia de Carvalho.

Durante a palestra, a profissional explicou que assédio moral, sexual e a discriminação são atitudes de violência como agressões verbais ou físicas dentro do ambiente de trabalho que atrapalham a vida da vítima e reduzem o seu papel como cidadã, essas condutas são abusivas e intoleráveis, a exemplo, a exposição a situações humilhantes e gestos que possam trazer danos a personalidade do indivíduo ou condutas repetitivas que agridem o profissional como pessoa.
“É de suma importância a conscientização dos colaboradores com relação ao assédio moral e sexual, que muitas vezes se dão de uma forma muito sutil e sem que nós percebamos aquilo passa a ser invasivo e a ser lesivo. Quando falamos em conscientização, estamos proporcionando às pessoas a oportunidade de conhecerem e observarem o entorno, como é que elas lidam com essa situação e de que forma elas podem buscar tratamento e a possibilidade de ressignificar aquela relação; então, conscientizar é melhor forma de trazer a saúde mental ao espaço de trabalho”, disse Diana Márcia de Carvalho.
“A Campanha de assédio moral e sexual do TJ-PI está acontecendo nessa primeira semana de maio, de 2 a 5 de maio, e, durante toda essa semana, teremos palestras, panfletagem e divulgação. Contamos com a participação de todos os servidores”, destaca a servidora Andreia Oliveira, chefe da Seção de Governança do TJ-PI.

Confira o restante da programação da Campanha:
04/05: Palestra “Assédio no ambiente de Trabalho”, com a psicóloga Diana Márcia Carvalho, no auditório da sede histórica do TJ-PI, às 9h
05/05: Palestra on-line (Youtube) com os magistrados Patrícia Luz e Rostônio Uchôa, 10h
Ao longo de toda a semana: campanha educativa e divulgação nos canais oficiais de comunicação do TJ-PI

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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 25/07/2025 a 01/08/2025 - Relator: Des. Antônio Lopes (25/07/2025 a 01/08/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800618-20.2018.8.18.0028 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800618-20.2018.8.18.0028
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800618-20.2018.8.18.0028
Situação: Adiado.
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800493-23.2017.8.18.0049 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800493-23.2017.8.18.0049
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800493-23.2017.8.18.0049
Situação: Adiado.
|
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| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800922-28.2023.8.18.0033 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800922-28.2023.8.18.0033
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800922-28.2023.8.18.0033
Situação: Adiado.
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000336-90.2016.8.18.0058 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000336-90.2016.8.18.0058RelatoriaDesembargador MARIO BASILIO DE MELO Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo
0000336-90.2016.8.18.0058
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000204-33.2016.8.18.0058 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000204-33.2016.8.18.0058RelatoriaDesembargador MARIO BASILIO DE MELO Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo
0000204-33.2016.8.18.0058
Proclamação do resultado
por unanimidade, VOTAR pelo PROVIMENTO do Recurso de Apelação interposto pela parte autora, para acolher o pedido de MAJORAÇÃO da condenação referente aos danos morais, para o valor de cinco mil reais (R$ 5.000,00), mantendo-se a douta sentença nos seus demais termos. MAJORANDO os honorários advocatícios para o percentual de quinze por cento (15%) do valor da condenação.
Placar
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800964-66.2022.8.18.0048 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800964-66.2022.8.18.0048
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800964-66.2022.8.18.0048
Situação: Adiado.
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800764-12.2020.8.18.0054 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800764-12.2020.8.18.0054
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800764-12.2020.8.18.0054
Situação: Adiado.
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800541-21.2023.8.18.0065 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800541-21.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800541-21.2023.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800348-03.2023.8.18.0066 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800348-03.2023.8.18.0066
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800348-03.2023.8.18.0066
Situação: Adiado.
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| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800828-85.2022.8.18.0075 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800828-85.2022.8.18.0075
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800828-85.2022.8.18.0075
Situação: Adiado.
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800186-70.2018.8.18.0102 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800186-70.2018.8.18.0102
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800186-70.2018.8.18.0102
Situação: Adiado.
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| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800269-26.2023.8.18.0033 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800269-26.2023.8.18.0033
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800269-26.2023.8.18.0033
Situação: Adiado.
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| 13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802117-25.2023.8.18.0073 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0802117-25.2023.8.18.0073
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0802117-25.2023.8.18.0073
Situação: Adiado.
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000763-63.2016.8.18.0066 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0000763-63.2016.8.18.0066
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0000763-63.2016.8.18.0066
Situação: Adiado.
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| 15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800010-81.2018.8.18.0073 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800010-81.2018.8.18.0073
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800010-81.2018.8.18.0073
Situação: Adiado.
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| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801762-93.2023.8.18.0047 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801762-93.2023.8.18.0047
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE
0801762-93.2023.8.18.0047
Situação: Adiado.
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800294-26.2023.8.18.0102 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800294-26.2023.8.18.0102
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800294-26.2023.8.18.0102
Situação: Adiado.
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| 18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802040-85.2023.8.18.0050 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0802040-85.2023.8.18.0050
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0802040-85.2023.8.18.0050
Situação: Adiado.
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000085-78.2014.8.18.0111 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0000085-78.2014.8.18.0111
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0000085-78.2014.8.18.0111
Situação: Adiado.
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| 20 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0804389-18.2023.8.18.0032 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0804389-18.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0804389-18.2023.8.18.0032
Situação: Adiado.
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| 21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801260-80.2024.8.18.0028 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801260-80.2024.8.18.0028
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0801260-80.2024.8.18.0028
Situação: Adiado.
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804406-84.2024.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0804406-84.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE
0804406-84.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0811327-93.2023.8.18.0140 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0811327-93.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0811327-93.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800352-17.2020.8.18.0043 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800352-17.2020.8.18.0043
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800352-17.2020.8.18.0043
Situação: Adiado.
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0826483-24.2023.8.18.0140 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0826483-24.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0826483-24.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802100-12.2021.8.18.0088 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0802100-12.2021.8.18.0088
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0802100-12.2021.8.18.0088
Situação: Adiado.
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801902-44.2021.8.18.0065 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801902-44.2021.8.18.0065
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0801902-44.2021.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 28 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801553-51.2023.8.18.0039 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801553-51.2023.8.18.0039
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0801553-51.2023.8.18.0039
Situação: Adiado.
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800577-55.2023.8.18.0100 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800577-55.2023.8.18.0100
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800577-55.2023.8.18.0100
Situação: Adiado.
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800474-60.2021.8.18.0054 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800474-60.2021.8.18.0054
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800474-60.2021.8.18.0054
Situação: Adiado.
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801116-33.2021.8.18.0054 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801116-33.2021.8.18.0054
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0801116-33.2021.8.18.0054
Situação: Adiado.
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801130-17.2021.8.18.0054 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801130-17.2021.8.18.0054
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0801130-17.2021.8.18.0054
Situação: Adiado.
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804084-37.2023.8.18.0031 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0804084-37.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0804084-37.2023.8.18.0031
Situação: Adiado.
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800500-04.2021.8.18.0072 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800500-04.2021.8.18.0072
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800500-04.2021.8.18.0072
Situação: Adiado.
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| 35 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800694-52.2021.8.18.0056 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800694-52.2021.8.18.0056
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800694-52.2021.8.18.0056
Situação: Adiado.
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800681-75.2023.8.18.0026 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800681-75.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800681-75.2023.8.18.0026
Situação: Adiado.
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| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801377-91.2022.8.18.0044 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801377-91.2022.8.18.0044
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0801377-91.2022.8.18.0044
Situação: Adiado.
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800747-23.2023.8.18.0069 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800747-23.2023.8.18.0069
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800747-23.2023.8.18.0069
Situação: Adiado.
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