TJ-PI promove semana de conscientização e combate ao assédio no ambiente de trabalho
Publicado por: Vanessa Mendonça
Durante toda esta semana, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) promove campanha de orientação e esclarecimento sobre assédio moral, assédio sexual e discriminação no ambiente de trabalho. A iniciativa é da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação do TJ-PI e faz alusão ao Dia Nacional de Prevenção ao Assédio Moral, 2 de maio. A campanha foi iniciada com palestra sobre “Assédio no ambiente de Trabalho”, nesta segunda-feira, no prédio-sede do TJ-PI, ministrada pela psicóloga Diana Márcia de Carvalho.

Durante a palestra, a profissional explicou que assédio moral, sexual e a discriminação são atitudes de violência como agressões verbais ou físicas dentro do ambiente de trabalho que atrapalham a vida da vítima e reduzem o seu papel como cidadã, essas condutas são abusivas e intoleráveis, a exemplo, a exposição a situações humilhantes e gestos que possam trazer danos a personalidade do indivíduo ou condutas repetitivas que agridem o profissional como pessoa.
“É de suma importância a conscientização dos colaboradores com relação ao assédio moral e sexual, que muitas vezes se dão de uma forma muito sutil e sem que nós percebamos aquilo passa a ser invasivo e a ser lesivo. Quando falamos em conscientização, estamos proporcionando às pessoas a oportunidade de conhecerem e observarem o entorno, como é que elas lidam com essa situação e de que forma elas podem buscar tratamento e a possibilidade de ressignificar aquela relação; então, conscientizar é melhor forma de trazer a saúde mental ao espaço de trabalho”, disse Diana Márcia de Carvalho.
“A Campanha de assédio moral e sexual do TJ-PI está acontecendo nessa primeira semana de maio, de 2 a 5 de maio, e, durante toda essa semana, teremos palestras, panfletagem e divulgação. Contamos com a participação de todos os servidores”, destaca a servidora Andreia Oliveira, chefe da Seção de Governança do TJ-PI.

Confira o restante da programação da Campanha:
04/05: Palestra “Assédio no ambiente de Trabalho”, com a psicóloga Diana Márcia Carvalho, no auditório da sede histórica do TJ-PI, às 9h
05/05: Palestra on-line (Youtube) com os magistrados Patrícia Luz e Rostônio Uchôa, 10h
Ao longo de toda a semana: campanha educativa e divulgação nos canais oficiais de comunicação do TJ-PI

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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Público de 26/09/2025 a 03/10/2025 - Relator Des. Ricardo Gentil (26/09/2025 a 03/10/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000034-98.2016.8.18.0078 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000034-98.2016.8.18.0078RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0000034-98.2016.8.18.0078
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000093-35.2012.8.18.0108 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000093-35.2012.8.18.0108RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0000093-35.2012.8.18.0108
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer dos recursos de apelação interpostos pelo Estado do Piauí e Município de Paes Landim/PI para, reformando parcialmente a sentença a quo, mantar apenas a condenação para que seja feito, no prazo de 60 dias, o levantamento de todas as obras inacabadas, no município de Paes Landim/PI, mencionando os motivos do atraso, e que promova as medidas administrativas, financeiras e judiciais para a conclusão ou recuperação dos valores antecipados e não executados, na forma do voto do Relator.
Placar
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000485-71.2017.8.18.0084 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0000485-71.2017.8.18.0084
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE
0000485-71.2017.8.18.0084
Situação: Adiado.
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