TJ-PI qualifica servidores na área de licitações e contratos
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Servidores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) estão participando do 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que acontece em Foz do Iguaçu. O evento proporciona oportunidade para os agentes públicos de todo o Brasil compartilharem conhecimentos, melhores práticas e experiências, contribuindo para o aprendizado contínuo e aprimoramento das habilidades na área de licitações e contratos públicos.

Evento é um marco para os profissionais da área e serve como balizador para os gestores dos órgãos públicos
O Secretário Geral Henrique Luiz ressalva que a capacitação desses atores da Administração visam assegurar as metas e os objetivos delineados pela Alta Gestão, não somente para Biênio 2023/2024, mas, sobretudo, para colocar este TJ-PI no seu devido de lugar de destaque nacional nos anos vindouros. “Temos buscado a integração dos setores de Engenharia e Arquitetura, Superintendência de Licitações e Contratos e Superintendência de Gestão e Contratos, priorizando a capacitação contínua”.
Para o Superintendente de Licitações e Contratos, Sérgio Santos, a participação dos servidores na capacitação mostra a preocupação do Tribunal de Justiça com as premissas de treinamento e desenvolvimento. “Enviamos 03 (três) integrantes da Superintendência de Licitações e Contratos para essa capacitação ímpar e que, com certeza, irá agregar valor à atual governança das contratações”.
O Agente da Contratação Igor Tiago pontuou que é extremamente gratificante fazer parte de um órgão como o TJ-PI, que tem a visão de promover o desenvolvimento de seus servidores na busca pela excelência, não somente na prestação jurisdicional (atividade fim), mas, sobretudo, nos processos de gestão e de apoio, pois sem estes o jurisdicionado (cidadão-cliente) não tem a desejável paz social alcança em sua integralidade.
O evento
O Congresso Brasileiro de Pregoeiros é o maior encontro de pregoeiros, agentes de compras, e servidores que atuam na área de compras públicas. Um verdadeiro ponto de convergência, onde mais de 30 mil participantes já trilharam o caminho do sucesso. Referência nacional, este evento tornou-se um marco significativo na história das aquisições públicas no Brasil. Não é à toa que entre os participantes ecoa a expressão: “O ano para as licitações e contratos só começa após o CBP”.
A demanda constitui ação de educação corporativa que atende a área de interesse da Justiça Estadual do Piauí, na forma delineada no art. 18 da Resolução nº 247/2021 (a qual “Institui a Política de Governança das Contratações Públicas, o Programa Permanente de Capacitação dos Servidores e a Política de Gestão de Riscos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí”), revelando-se como necessária ao cumprimento da missão institucional e relacionada à gestão estratégica de processos e projetos.

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 25/07/2025 a 01/08/2025 - Relator: Des. Antônio Lopes (25/07/2025 a 01/08/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800618-20.2018.8.18.0028 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800618-20.2018.8.18.0028
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800618-20.2018.8.18.0028
Situação: Adiado.
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800493-23.2017.8.18.0049 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800493-23.2017.8.18.0049
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800493-23.2017.8.18.0049
Situação: Adiado.
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| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800922-28.2023.8.18.0033 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800922-28.2023.8.18.0033
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800922-28.2023.8.18.0033
Situação: Adiado.
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000336-90.2016.8.18.0058 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000336-90.2016.8.18.0058RelatoriaDesembargador MARIO BASILIO DE MELO Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo
0000336-90.2016.8.18.0058
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000204-33.2016.8.18.0058 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000204-33.2016.8.18.0058RelatoriaDesembargador MARIO BASILIO DE MELO Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo
0000204-33.2016.8.18.0058
Proclamação do resultado
por unanimidade, VOTAR pelo PROVIMENTO do Recurso de Apelação interposto pela parte autora, para acolher o pedido de MAJORAÇÃO da condenação referente aos danos morais, para o valor de cinco mil reais (R$ 5.000,00), mantendo-se a douta sentença nos seus demais termos. MAJORANDO os honorários advocatícios para o percentual de quinze por cento (15%) do valor da condenação.
Placar
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800964-66.2022.8.18.0048 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800964-66.2022.8.18.0048
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800964-66.2022.8.18.0048
Situação: Adiado.
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800764-12.2020.8.18.0054 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800764-12.2020.8.18.0054
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800764-12.2020.8.18.0054
Situação: Adiado.
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800541-21.2023.8.18.0065 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800541-21.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800541-21.2023.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800348-03.2023.8.18.0066 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800348-03.2023.8.18.0066
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800348-03.2023.8.18.0066
Situação: Adiado.
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| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800828-85.2022.8.18.0075 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800828-85.2022.8.18.0075
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800828-85.2022.8.18.0075
Situação: Adiado.
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800186-70.2018.8.18.0102 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800186-70.2018.8.18.0102
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800186-70.2018.8.18.0102
Situação: Adiado.
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| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800269-26.2023.8.18.0033 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800269-26.2023.8.18.0033
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800269-26.2023.8.18.0033
Situação: Adiado.
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| 13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802117-25.2023.8.18.0073 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0802117-25.2023.8.18.0073
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0802117-25.2023.8.18.0073
Situação: Adiado.
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000763-63.2016.8.18.0066 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0000763-63.2016.8.18.0066
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0000763-63.2016.8.18.0066
Situação: Adiado.
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| 15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800010-81.2018.8.18.0073 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800010-81.2018.8.18.0073
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800010-81.2018.8.18.0073
Situação: Adiado.
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| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801762-93.2023.8.18.0047 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801762-93.2023.8.18.0047
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE
0801762-93.2023.8.18.0047
Situação: Adiado.
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800294-26.2023.8.18.0102 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800294-26.2023.8.18.0102
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800294-26.2023.8.18.0102
Situação: Adiado.
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| 18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802040-85.2023.8.18.0050 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0802040-85.2023.8.18.0050
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0802040-85.2023.8.18.0050
Situação: Adiado.
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000085-78.2014.8.18.0111 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0000085-78.2014.8.18.0111
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0000085-78.2014.8.18.0111
Situação: Adiado.
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| 20 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0804389-18.2023.8.18.0032 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0804389-18.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0804389-18.2023.8.18.0032
Situação: Adiado.
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| 21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801260-80.2024.8.18.0028 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801260-80.2024.8.18.0028
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0801260-80.2024.8.18.0028
Situação: Adiado.
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804406-84.2024.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0804406-84.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE
0804406-84.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0811327-93.2023.8.18.0140 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0811327-93.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0811327-93.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800352-17.2020.8.18.0043 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800352-17.2020.8.18.0043
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800352-17.2020.8.18.0043
Situação: Adiado.
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0826483-24.2023.8.18.0140 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0826483-24.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0826483-24.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802100-12.2021.8.18.0088 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0802100-12.2021.8.18.0088
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0802100-12.2021.8.18.0088
Situação: Adiado.
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801902-44.2021.8.18.0065 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801902-44.2021.8.18.0065
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0801902-44.2021.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 28 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801553-51.2023.8.18.0039 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801553-51.2023.8.18.0039
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0801553-51.2023.8.18.0039
Situação: Adiado.
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800577-55.2023.8.18.0100 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800577-55.2023.8.18.0100
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800577-55.2023.8.18.0100
Situação: Adiado.
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800474-60.2021.8.18.0054 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800474-60.2021.8.18.0054
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800474-60.2021.8.18.0054
Situação: Adiado.
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801116-33.2021.8.18.0054 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801116-33.2021.8.18.0054
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0801116-33.2021.8.18.0054
Situação: Adiado.
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801130-17.2021.8.18.0054 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801130-17.2021.8.18.0054
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0801130-17.2021.8.18.0054
Situação: Adiado.
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804084-37.2023.8.18.0031 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0804084-37.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0804084-37.2023.8.18.0031
Situação: Adiado.
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800500-04.2021.8.18.0072 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800500-04.2021.8.18.0072
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800500-04.2021.8.18.0072
Situação: Adiado.
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| 35 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800694-52.2021.8.18.0056 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800694-52.2021.8.18.0056
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800694-52.2021.8.18.0056
Situação: Adiado.
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800681-75.2023.8.18.0026 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800681-75.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800681-75.2023.8.18.0026
Situação: Adiado.
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| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801377-91.2022.8.18.0044 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801377-91.2022.8.18.0044
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0801377-91.2022.8.18.0044
Situação: Adiado.
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800747-23.2023.8.18.0069 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800747-23.2023.8.18.0069
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0800747-23.2023.8.18.0069
Situação: Adiado.
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