TJ-PI realiza 2ª RAE e alinha estratégias para segundo semestre do ano

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

 
 

Realinhar as ações estratégicas para o segundo semestre de 2023. Com esse intuito, a presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Secretaria de Gestão Estratégica (Seges), realizou a 2ª RAE (Reunião de Análise da Estratégia)do ano. O encontro serviu ainda para avaliação dos resultados obtidos ao longo do ano.

 

Reunião é fundamental para que as ações do plano de gestão sejam executadas de forma estratégica pelos gestores

O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, destacou a importância do trabalho feito pela Seges quanto às ações estratégicas desenvolvidas na gestão. “Estamos avançando em cada detalhe e em nossos projetos e esse trabalho tem refletido na melhor prestação dos serviços da justiça à população, com a execução de projetos como Justo Acesso e Regularizar”.

 

Lara Bonfim, Secretária de Gestão Estratégica, avaliou a reunião como positiva e essencial para que o tribunal possa continuar avançando na prestação jurisdicional. “Nossa 2ª RAE marcou o encontro da Alta Gestão para avaliar as estratégias empreendidas desde o início do ano, como nós estamos, como evoluímos, o que precisamos mudar. De fato foi um momento muito importante e proveitoso em que trabalhamos a questão do prêmio do CNJ, do Prêmio TJPI de Qualidade, apresentamos números do Justiça em Números, então, esperamos que possamos avançar ainda mais”.

 

No final de dezembro, uma nova reunião será realizada já para o planejamento das ações para o 1º semestre de 2024

Ao final da RAE, os integrantes do Comitê Gestor votaram e aprovaram, à unanimidade, a proposta levada pela Seges quanto ao Prêmio TJPI de Qualidade, premiando de igual modo todos os servidores do tribunal.

 

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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 23/06/2025 a 30/06/2025 (23/06/2025 a 30/06/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0800288-87.2023.8.18.0047 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0800288-87.2023.8.18.0047
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0800288-87.2023.8.18.0047
Situação: Retirado de julgamento.
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0001114-08.2016.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0001114-08.2016.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0001114-08.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0003604-61.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0003604-61.2020.8.18.0140

Relatoria

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
4 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0754906-47.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0754906-47.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754906-47.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0802520-03.2021.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0802520-03.2021.8.18.0028

Relatoria

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Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802520-03.2021.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0012938-27.2017.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0012938-27.2017.8.18.0140

Relatoria

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0806504-49.2022.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0806504-49.2022.8.18.0031

Relatoria

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Consulta pública do processo Não disponível
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0801275-04.2021.8.18.0077 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0801275-04.2021.8.18.0077

Relatoria

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Consulta pública do processo Não disponível
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0800509-97.2023.8.18.0135 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800509-97.2023.8.18.0135

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Consulta pública do processo Não disponível
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0801564-46.2021.8.18.0073 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0801564-46.2021.8.18.0073

Relatoria

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Consulta pública do processo Não disponível
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0001148-41.2020.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0001148-41.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0800323-66.2023.8.18.0073 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800323-66.2023.8.18.0073

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0801581-70.2021.8.18.0077 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0801581-70.2021.8.18.0077

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Consulta pública do processo Não disponível
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Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0801744-51.2024.8.18.0075 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0801744-51.2024.8.18.0075

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
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Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0805562-80.2023.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0805562-80.2023.8.18.0031

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805562-80.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0800433-92.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800433-92.2022.8.18.0140

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Consulta pública do processo Não disponível
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0706056-06.2018.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0706056-06.2018.8.18.0000

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
18 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000406-36.2012.8.18.0030 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000406-36.2012.8.18.0030

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000406-36.2012.8.18.0030
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0802222-43.2023.8.18.0027 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0802222-43.2023.8.18.0027

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Consulta pública do processo Não disponível
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
20 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800007-11.2021.8.18.0045 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800007-11.2021.8.18.0045

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800007-11.2021.8.18.0045
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0021508-75.2012.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0021508-75.2012.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0021508-75.2012.8.18.0140
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0000053-26.2011.8.18.0096 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000053-26.2011.8.18.0096

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Consulta pública do processo 0000053-26.2011.8.18.0096
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0000598-77.2015.8.18.0057 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000598-77.2015.8.18.0057

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Consulta pública do processo 0000598-77.2015.8.18.0057
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0000324-36.2020.8.18.0026 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000324-36.2020.8.18.0026

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Consulta pública do processo 0000324-36.2020.8.18.0026
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Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0800968-38.2023.8.18.0026 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800968-38.2023.8.18.0026

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Consulta pública do processo 0800968-38.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0000693-63.2016.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000693-63.2016.8.18.0028

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Consulta pública do processo 0000693-63.2016.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0803666-33.2022.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0803666-33.2022.8.18.0032

Relatoria

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Consulta pública do processo Não disponível
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0805801-52.2021.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0805801-52.2021.8.18.0032

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Consulta pública do processo 0805801-52.2021.8.18.0032
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Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0803259-24.2022.8.18.0033 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0803259-24.2022.8.18.0033

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Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0801009-58.2022.8.18.0052 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0801009-58.2022.8.18.0052

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Consulta pública do processo Não disponível
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Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0804545-09.2023.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0804545-09.2023.8.18.0031

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Consulta pública do processo 0804545-09.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0805868-98.2022.8.18.0026 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0805868-98.2022.8.18.0026

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Consulta pública do processo Não disponível
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0840266-54.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0840266-54.2021.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0840266-54.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0800409-94.2023.8.18.0054 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800409-94.2023.8.18.0054

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Consulta pública do processo 0800409-94.2023.8.18.0054
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0800700-03.2023.8.18.0052 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800700-03.2023.8.18.0052

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0800109-34.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800109-34.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0801801-65.2021.8.18.0078 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0801801-65.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801801-65.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0800032-40.2023.8.18.0114 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800032-40.2023.8.18.0114

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800032-40.2023.8.18.0114
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0000589-91.2018.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0000589-91.2018.8.18.0031

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000589-91.2018.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0800102-28.2022.8.18.0135 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0800102-28.2022.8.18.0135

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800102-28.2022.8.18.0135
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0000369-87.2020.8.18.0172 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0000369-87.2020.8.18.0172

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000369-87.2020.8.18.0172
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
42 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750112-80.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0750112-80.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0750112-80.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
43 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752026-82.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0752026-82.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0752026-82.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
44 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752806-22.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0752806-22.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
45 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753143-11.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0753143-11.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem Conhecida Em Parte E, Nesta Parte, Denegada 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
46 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754826-83.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0754826-83.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754826-83.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
47 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755094-40.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0755094-40.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0755094-40.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
48 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754973-12.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0754973-12.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754973-12.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
49 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755543-95.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0755543-95.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0755543-95.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
50 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756150-11.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0756150-11.2025.8.18.0000

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem concedida 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
51 HABEAS CORPUS CÍVEL 0756079-09.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0756079-09.2025.8.18.0000

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
52 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756523-42.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0756523-42.2025.8.18.0000

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0756523-42.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
53 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756869-90.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0756869-90.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0756869-90.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem Conhecida Em Parte E, Nesta Parte, Concedida 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
54 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756816-12.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0756816-12.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0756816-12.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem Conhecida Em Parte E, Nesta Parte, Denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
55 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756743-40.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0756743-40.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0756743-40.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
56 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767891-82.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0767891-82.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Consulta pública do processo 0767891-82.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
57 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754150-38.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0754150-38.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754150-38.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem concedida 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
58 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755665-11.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0755665-11.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0755665-11.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem concedida 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
59 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756123-28.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0756123-28.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0756123-28.2025.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Ordem concedida 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
60 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756165-77.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0756165-77.2025.8.18.0000

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Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
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Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
61 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756261-92.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0756261-92.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0756261-92.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
62 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756862-98.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0756862-98.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0756862-98.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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