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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 15/08/2025 a 22/08/2025 - Relator: Des. Olímpio (15/08/2025 a 22/08/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0856417-61.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0856417-61.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0856417-61.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0822028-16.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0822028-16.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0822028-16.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 3 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0765961-29.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0765961-29.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0765961-29.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0849904-09.2024.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0849904-09.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0849904-09.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0757588-77.2022.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0757588-77.2022.8.18.0000
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0757588-77.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 6 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0754868-35.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0754868-35.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 7 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755789-28.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0755789-28.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755789-28.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 8 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764724-57.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0764724-57.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0764724-57.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801116-16.2019.8.18.0050 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0801116-16.2019.8.18.0050
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801116-16.2019.8.18.0050
Proclamação do resultado
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| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0833015-14.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0833015-14.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0833015-14.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 11 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0761743-55.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0761743-55.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761743-55.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801439-87.2019.8.18.0028 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0801439-87.2019.8.18.0028
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801439-87.2019.8.18.0028
Proclamação do resultado
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0859633-93.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0859633-93.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0859633-93.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806141-59.2022.8.18.0032 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0806141-59.2022.8.18.0032
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806141-59.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800928-59.2019.8.18.0135 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0800928-59.2019.8.18.0135
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800928-59.2019.8.18.0135
Proclamação do resultado
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| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800772-13.2020.8.18.0046 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0800772-13.2020.8.18.0046
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800772-13.2020.8.18.0046
Proclamação do resultado
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| 17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800219-75.2020.8.18.0042 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0800219-75.2020.8.18.0042
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800219-75.2020.8.18.0042
Proclamação do resultado
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801618-62.2023.8.18.0066 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0801618-62.2023.8.18.0066
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801618-62.2023.8.18.0066
Proclamação do resultado
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| 19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0815221-82.2020.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0815221-82.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0815221-82.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000604-26.2010.8.18.0036 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0000604-26.2010.8.18.0036
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000604-26.2010.8.18.0036
Proclamação do resultado
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| 21 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759845-07.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0759845-07.2024.8.18.0000
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759845-07.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800431-97.2024.8.18.0061 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0800431-97.2024.8.18.0061
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800431-97.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado
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| 23 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764187-95.2023.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0764187-95.2023.8.18.0000
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0764187-95.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000007-16.2016.8.18.0111 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0000007-16.2016.8.18.0111
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000007-16.2016.8.18.0111
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| 25 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800304-86.2019.8.18.0045 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0800304-86.2019.8.18.0045
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800304-86.2019.8.18.0045
Proclamação do resultado
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0860730-31.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0860730-31.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0860730-31.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800145-49.2019.8.18.0044 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0800145-49.2019.8.18.0044
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800145-49.2019.8.18.0044
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| 28 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0817006-84.2017.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0817006-84.2017.8.18.0140
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0817006-84.2017.8.18.0140
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| 29 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0753786-66.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0753786-66.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800067-39.2020.8.18.0135 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0800067-39.2020.8.18.0135
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800067-39.2020.8.18.0135
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0818273-18.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0818273-18.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0818273-18.2022.8.18.0140
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| 32 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0761911-57.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0761911-57.2024.8.18.0000
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761911-57.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800347-86.2021.8.18.0066 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0800347-86.2021.8.18.0066
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800347-86.2021.8.18.0066
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| 34 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0824346-06.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0824346-06.2022.8.18.0140
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0824346-06.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 35 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752877-24.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0752877-24.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752877-24.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 36 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0826761-88.2024.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0826761-88.2024.8.18.0140
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0826761-88.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 37 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0752978-95.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0752978-95.2024.8.18.0000
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752978-95.2024.8.18.0000
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0835078-80.2021.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0835078-80.2021.8.18.0140
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0835078-80.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 39 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0809835-66.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0809835-66.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0809835-66.2023.8.18.0140
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| 40 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0751436-08.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0751436-08.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751436-08.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800178-75.2020.8.18.0053 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0800178-75.2020.8.18.0053RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesVotos divergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800178-75.2020.8.18.0053
Proclamação do resultado
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823577-95.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0823577-95.2022.8.18.0140Relatoria
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0823577-95.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 43 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0819776-40.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0819776-40.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0819776-40.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800350-24.2019.8.18.0062 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0800350-24.2019.8.18.0062Relatoria
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800350-24.2019.8.18.0062
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802315-91.2023.8.18.0031 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0802315-91.2023.8.18.0031RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802315-91.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 46 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0816733-71.2018.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0816733-71.2018.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0816733-71.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804072-13.2022.8.18.0078 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0804072-13.2022.8.18.0078Relatoria
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804072-13.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0818599-41.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0818599-41.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0818599-41.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0839531-16.2024.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0839531-16.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0839531-16.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 50 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0812814-11.2017.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0812814-11.2017.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0812814-11.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 51 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0010485-16.2004.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0010485-16.2004.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0010485-16.2004.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0842642-76.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0842642-76.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0852639-49.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0852639-49.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0852639-49.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 54 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0024975-91.2014.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0024975-91.2014.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0024975-91.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 55 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0802067-85.2022.8.18.0088 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0802067-85.2022.8.18.0088
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802067-85.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado
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Placar
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| 56 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0763365-09.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0763365-09.2023.8.18.0000
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763365-09.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800598-87.2022.8.18.0028 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0800598-87.2022.8.18.0028
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800598-87.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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| 58 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0815658-21.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0815658-21.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0815658-21.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 59 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0011836-48.2009.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0011836-48.2009.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0011836-48.2009.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 60 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801282-25.2023.8.18.0077 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0801282-25.2023.8.18.0077Relatoria
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801282-25.2023.8.18.0077
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 61 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760227-34.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0760227-34.2023.8.18.0000
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760227-34.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800904-38.2017.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0800904-38.2017.8.18.0026
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800904-38.2017.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 63 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0821595-51.2019.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0821595-51.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0821595-51.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 64 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768274-60.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0768274-60.2024.8.18.0000Relatoria
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0768274-60.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 65 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0814688-60.2019.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0814688-60.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0814688-60.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 66 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0752849-90.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0752849-90.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 67 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0843754-17.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0843754-17.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0843754-17.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 68 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805230-77.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0805230-77.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805230-77.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 69 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800643-16.2023.8.18.0074 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0800643-16.2023.8.18.0074RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800643-16.2023.8.18.0074
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 70 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0853447-88.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0853447-88.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0853447-88.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 71 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0822217-67.2018.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0822217-67.2018.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0822217-67.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 72 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0833582-16.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0833582-16.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentes
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0833582-16.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 73 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0027705-07.2016.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0027705-07.2016.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentes
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0027705-07.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 74 | APELAÇÃO CÍVEL | 0848853-31.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0848853-31.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0848853-31.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 75 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0754422-37.2022.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0754422-37.2022.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754422-37.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 76 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0822504-88.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0822504-88.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentes
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0822504-88.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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||||||||||||||||||||||||
| 77 | APELAÇÃO CÍVEL | 0822311-39.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0822311-39.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0822311-39.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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||||||||||||||||||||||||
| 78 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0818390-82.2017.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0818390-82.2017.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentes
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0818390-82.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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||||||||||||||||||||||||
| 79 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759093-06.2022.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0759093-06.2022.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0759093-06.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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||||||||||||||||||||||||
| 80 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0825655-62.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0825655-62.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0825655-62.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||||||||
| 81 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807439-19.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0807439-19.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0807439-19.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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||||||||||||||||||||||||
| 82 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0826977-83.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0826977-83.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentes
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0826977-83.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 83 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0810055-30.2024.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0810055-30.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0810055-30.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 84 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807008-36.2023.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0807008-36.2023.8.18.0026RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos divergentes
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0807008-36.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 85 | APELAÇÃO CÍVEL | 0836197-42.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0836197-42.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentes
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0836197-42.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 86 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0006279-36.2016.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0006279-36.2016.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0006279-36.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 87 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0813873-34.2017.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0813873-34.2017.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0813873-34.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 88 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756002-34.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0756002-34.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756002-34.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 89 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0836176-66.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0836176-66.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentes
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0836176-66.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 90 | APELAÇÃO CÍVEL | 0846906-05.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0846906-05.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 91 | APELAÇÃO CÍVEL | 0850245-06.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0850245-06.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentes
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0850245-06.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 92 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0804259-58.2024.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0804259-58.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804259-58.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 93 | APELAÇÃO CÍVEL | 0837319-56.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0837319-56.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0837319-56.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 94 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802268-52.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0802268-52.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesVotos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802268-52.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 95 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800920-63.2020.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0800920-63.2020.8.18.0033RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800920-63.2020.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 96 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800484-47.2019.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0800484-47.2019.8.18.0031RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800484-47.2019.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 97 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0838527-75.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0838527-75.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0838527-75.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 98 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0827120-43.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0827120-43.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0827120-43.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 99 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803118-74.2023.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0803118-74.2023.8.18.0031RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos divergentes
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803118-74.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 100 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0846662-76.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0846662-76.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0846662-76.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 101 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0843374-57.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0843374-57.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0843374-57.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 102 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0753674-39.2021.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0753674-39.2021.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesVotos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753674-39.2021.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 103 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805251-89.2023.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0805251-89.2023.8.18.0031RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805251-89.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 104 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0819797-21.2020.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0819797-21.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0819797-21.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 105 | APELAÇÃO CÍVEL | 0815479-87.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0815479-87.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentes
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0815479-87.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 106 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755025-42.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0755025-42.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755025-42.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 107 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0000161-46.2019.8.18.0073 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||||||||
Processo nº 0000161-46.2019.8.18.0073RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000161-46.2019.8.18.0073
Proclamação do resultado
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Placar
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