TJ-PI realiza ações para garantir acessibilidade e inclusão da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
De 21 a 28 de agosto, celebra-se a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, um período dedicado à promoção da inclusão e dos direitos dessas pessoas. A semana busca sensibilizar a sociedade, incentivando debates sobre a importância da igualdade de oportunidades e da valorização da diversidade.
No dia 30 de agosto, comemora-se o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla. Essa data tem como objetivo aumentar o conhecimento sobre essa doença neurológica crônica que afeta o sistema nervoso central, promovendo o apoio e a solidariedade às pessoas que convivem com essa condição. A divulgação de informações é crucial para o diagnóstico precoce e o tratamento adequado da doença, combate à desinformação e conscientização dos direitos das pessoas com essas deficiências assegurados no Estatuto da Pessoa com Deficiência-Lei no 13.146/2015.
Em apoio a essas iniciativas, o Tribunal de Justiça do Piauí têm realizado ações para garantir acessibilidade e inclusão, como programas de capacitação, constantes e periódicos, para magistrados, servidores, colaboradores terceirizados e jurisdicionados, investimentos em infraestrutura acessível e campanhas de conscientização. Essas medidas visam melhorar o atendimento, assegurar a mobilidade e informar a população sobre os desafios enfrentados por essas comunidades.
Essas duas datas são fundamentais para reforçar a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e informada, que valorize e apoie todas as pessoas, independentemente de suas condições.
FONTE: UACI
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 01/08/2025 a 08/08/2025 (01/08/2025 a 08/08/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0751786-30.2024.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751786-30.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0751786-30.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0757252-39.2023.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757252-39.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0757252-39.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 3 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0761965-23.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761965-23.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761965-23.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0751516-06.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751516-06.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751516-06.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 5 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0759778-42.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759778-42.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759778-42.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0004109-94.2014.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004109-94.2014.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004109-94.2014.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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