TJ-PI realiza ações para garantir acessibilidade e inclusão da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
De 21 a 28 de agosto, celebra-se a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, um período dedicado à promoção da inclusão e dos direitos dessas pessoas. A semana busca sensibilizar a sociedade, incentivando debates sobre a importância da igualdade de oportunidades e da valorização da diversidade.
No dia 30 de agosto, comemora-se o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla. Essa data tem como objetivo aumentar o conhecimento sobre essa doença neurológica crônica que afeta o sistema nervoso central, promovendo o apoio e a solidariedade às pessoas que convivem com essa condição. A divulgação de informações é crucial para o diagnóstico precoce e o tratamento adequado da doença, combate à desinformação e conscientização dos direitos das pessoas com essas deficiências assegurados no Estatuto da Pessoa com Deficiência-Lei no 13.146/2015.
Em apoio a essas iniciativas, o Tribunal de Justiça do Piauí têm realizado ações para garantir acessibilidade e inclusão, como programas de capacitação, constantes e periódicos, para magistrados, servidores, colaboradores terceirizados e jurisdicionados, investimentos em infraestrutura acessível e campanhas de conscientização. Essas medidas visam melhorar o atendimento, assegurar a mobilidade e informar a população sobre os desafios enfrentados por essas comunidades.
Essas duas datas são fundamentais para reforçar a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e informada, que valorize e apoie todas as pessoas, independentemente de suas condições.
FONTE: UACI
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 22/04/2025 a 29/04/2025 (22/04/2025 a 29/04/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REVISÃO CRIMINAL | 0752032-26.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0752032-26.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA 
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo
0752032-26.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração tendo em vista que o acórdão não padece de nenhum dos vícios elencados no art. 619, CPP, sendo, pois inviável o seu manejo ainda que para fins de prequestionamento, nos termos do voto do Relator.
Placar
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