TJ-PI realiza audiência pública sobre Meta Nacional nº 8, “Feminicídio e Violência Doméstica”, nesta sexta-feira (12)
Publicado por: Rodrigo Araújo
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promove, nesta sexta-feira (12), audiência pública para debater a Meta 8 do Prêmio CNJ de Qualidade: priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
O encontro, que ocorrerá no auditório do Pleno do Palácio da Justiça, faz parte da Agenda Estratégica do TJ-PI e de um conjunto de atividades que acontecem a nível nacional. Na oportunidade, servidores(as), magistrados(as), empresas, entidades civis, associações de classe, acadêmicos(as) e cidadãos(ãs) poderão compartilhar suas perspectivas, a fim de serem apresentadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A audiência pública terá início às 10 horas.
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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 03/10/2025 a 10/10/2025 - Lirton Nogueira (03/10/2025 a 10/10/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0763852-42.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0763852-42.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo
0763852-42.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0814566-76.2021.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0814566-76.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0814566-76.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001663-29.2017.8.18.0028 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001663-29.2017.8.18.0028
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0001663-29.2017.8.18.0028
Situação: Retirado de julgamento.
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