TJ-PI realiza capacitação sobre acesso e utilização dos sistemas do programa Justo Acesso
Publicado por: Vanessa Mendonça
No dia 20 de junho, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) implantará, no município de Palmeirais (a 117 km de Teresina), o projeto-piloto do programa Justo Acesso. Para viabilizar o pleno funcionamento dos serviços que serão oferecidos à população, o TJ-PI realizou, nesta quarta-feira (14), capacitação visando ao correto acesso e uso do Portal Justo Acesso por parte de servidores do Tribunal e de colaboradores das instituições parceiras.

O Justo Acesso ampliará e facilitará o acesso à Justiça, mediante a realização de atos processuais por videoconferência, tais como audiências e atendimentos eletrônicos, além de congregar serviços de todo o Sistema de Justiça e, ainda, de outros órgãos da Administração Pública, como Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Estado da Segurança Pública, INSS, Detran, Receita Federal, TRE, Ministério Público do Trabalho.
“Nosso objetivo com esse treinamento é capacitar servidores e parceiros em relação ao portal eletrônico desenvolvido para o Justo Acesso, habilitando-os para fornecer suporte e orientação à população, maximizando os benefícios do programa”, disse o magistrado Luís de Moura, juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI e coordenador do Justo Acesso.
Já o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI, Clayton Ataíde, responsável pela capacitação, afirmou que “a participação dos servidores e colaboradores nesse treinamento é de suma importância para garantir o pleno aproveitamento das funcionalidades do portal, bem como contribuir para uma maior eficiência e agilidade nos serviços oferecidos”.

A capacitação envolve serviços como: audiências virtuais, consulta processual, Sistema Eletrônico de Informações, Balcão Virtual, Atermação on-line nos âmbitos do TJ-PI, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22); serviços de cartórios extrajudiciais, como segunda via de certidões e documentos; Delegacia Virtual, por exemplo.
“Com esse projeto, conseguiremos materializar a garantia do acesso à Justiça por meio da inclusão digital. Para isso, estamos somando esforços, buscando os parceiros do Sistema de Justiça, para concentrarmos, nesses pontos, serviços que possam colaborar também com a promoção da cidadania. Estar mais perto da população é um objetivo constante de nossa gestão”, declarou o presidente do TJ-PI, Hilo de Almeida Sousa.



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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 10/10/2025 a 17/10/2025 - Relator: Des. James (10/10/2025 a 17/10/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800635-03.2022.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800635-03.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800635-03.2022.8.18.0065
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801700-59.2023.8.18.0045 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801700-59.2023.8.18.0045
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801700-59.2023.8.18.0045
Situação: Retirado de julgamento.
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804453-12.2024.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0804453-12.2024.8.18.0026
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0804453-12.2024.8.18.0026
Situação: Retirado de julgamento.
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||||||
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803441-41.2023.8.18.0076 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0803441-41.2023.8.18.0076
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0803441-41.2023.8.18.0076
Situação: Retirado de julgamento.
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||||||
| 5 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801434-88.2023.8.18.0072 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801434-88.2023.8.18.0072
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801434-88.2023.8.18.0072
Situação: Retirado de julgamento.
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| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802080-48.2022.8.18.0100 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802080-48.2022.8.18.0100
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802080-48.2022.8.18.0100
Situação: Retirado de julgamento.
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| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0842400-83.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0842400-83.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0842400-83.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804898-77.2022.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0804898-77.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0804898-77.2022.8.18.0033
Situação: Retirado de julgamento.
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| 9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800148-48.2022.8.18.0060 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800148-48.2022.8.18.0060
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800148-48.2022.8.18.0060
Situação: Retirado de julgamento.
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801505-74.2023.8.18.0045 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801505-74.2023.8.18.0045
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801505-74.2023.8.18.0045
Situação: Retirado de julgamento.
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| 11 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0810249-64.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0810249-64.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0810249-64.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804646-32.2021.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0804646-32.2021.8.18.0026
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0804646-32.2021.8.18.0026
Situação: Retirado de julgamento.
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0839527-81.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0839527-81.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0839527-81.2021.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800355-89.2024.8.18.0088 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800355-89.2024.8.18.0088
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800355-89.2024.8.18.0088
Situação: Retirado de julgamento.
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| 15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000020-23.1993.8.18.0078 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0000020-23.1993.8.18.0078
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0000020-23.1993.8.18.0078
Situação: Retirado de julgamento.
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| 16 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800716-38.2020.8.18.0059 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800716-38.2020.8.18.0059
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800716-38.2020.8.18.0059
Situação: Retirado de julgamento.
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| 17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802511-32.2023.8.18.0073 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802511-32.2023.8.18.0073
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802511-32.2023.8.18.0073
Situação: Retirado de julgamento.
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801296-02.2024.8.18.0068 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801296-02.2024.8.18.0068
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801296-02.2024.8.18.0068
Situação: Retirado de julgamento.
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| 19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801422-18.2023.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801422-18.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801422-18.2023.8.18.0026
Situação: Retirado de julgamento.
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800965-45.2021.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800965-45.2021.8.18.0029
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800965-45.2021.8.18.0029
Situação: Retirado de julgamento.
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800737-42.2020.8.18.0082 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800737-42.2020.8.18.0082
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800737-42.2020.8.18.0082
Situação: Retirado de julgamento.
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0831621-69.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0831621-69.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0831621-69.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801750-85.2023.8.18.0045 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801750-85.2023.8.18.0045
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801750-85.2023.8.18.0045
Situação: Retirado de julgamento.
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802766-70.2021.8.18.0069 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802766-70.2021.8.18.0069
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802766-70.2021.8.18.0069
Situação: Retirado de julgamento.
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800231-20.2024.8.18.0052 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800231-20.2024.8.18.0052
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800231-20.2024.8.18.0052
Situação: Retirado de julgamento.
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800752-02.2022.8.18.0030 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800752-02.2022.8.18.0030
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800752-02.2022.8.18.0030
Situação: Retirado de julgamento.
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800919-56.2021.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800919-56.2021.8.18.0029
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800919-56.2021.8.18.0029
Situação: Retirado de julgamento.
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0850024-86.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0850024-86.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0850024-86.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800606-76.2024.8.18.0066 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800606-76.2024.8.18.0066
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800606-76.2024.8.18.0066
Situação: Retirado de julgamento.
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801637-37.2024.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801637-37.2024.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801637-37.2024.8.18.0065
Situação: Retirado de julgamento.
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802185-59.2023.8.18.0045 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802185-59.2023.8.18.0045
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802185-59.2023.8.18.0045
Situação: Retirado de julgamento.
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800840-38.2023.8.18.0084 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800840-38.2023.8.18.0084
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800840-38.2023.8.18.0084
Situação: Retirado de julgamento.
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800446-46.2021.8.18.0037 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800446-46.2021.8.18.0037
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800446-46.2021.8.18.0037
Situação: Retirado de julgamento.
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800279-85.2022.8.18.0104 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800279-85.2022.8.18.0104
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800279-85.2022.8.18.0104
Situação: Retirado de julgamento.
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| 35 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802452-60.2020.8.18.0037 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802452-60.2020.8.18.0037
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802452-60.2020.8.18.0037
Situação: Retirado de julgamento.
|
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| 36 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0855720-40.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0855720-40.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0855720-40.2022.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 37 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800911-13.2021.8.18.0051 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800911-13.2021.8.18.0051
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800911-13.2021.8.18.0051
Situação: Retirado de julgamento.
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800036-26.2024.8.18.0055 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800036-26.2024.8.18.0055
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800036-26.2024.8.18.0055
Situação: Retirado de julgamento.
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| 39 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804234-68.2021.8.18.0037 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0804234-68.2021.8.18.0037
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0804234-68.2021.8.18.0037
Situação: Retirado de julgamento.
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| 40 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801360-41.2021.8.18.0060 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801360-41.2021.8.18.0060
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801360-41.2021.8.18.0060
Situação: Retirado de julgamento.
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| 41 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756281-83.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0756281-83.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0756281-83.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 42 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0024847-37.2015.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0024847-37.2015.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0024847-37.2015.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802239-56.2024.8.18.0088 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802239-56.2024.8.18.0088
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802239-56.2024.8.18.0088
Situação: Retirado de julgamento.
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| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802741-72.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802741-72.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802741-72.2020.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801366-35.2021.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801366-35.2021.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801366-35.2021.8.18.0032
Situação: Retirado de julgamento.
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| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804529-50.2023.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0804529-50.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0804529-50.2023.8.18.0065
Situação: Retirado de julgamento.
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801497-62.2023.8.18.0089 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801497-62.2023.8.18.0089
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801497-62.2023.8.18.0089
Situação: Retirado de julgamento.
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801015-50.2023.8.18.0078 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801015-50.2023.8.18.0078
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801015-50.2023.8.18.0078
Situação: Retirado de julgamento.
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800586-28.2022.8.18.0043 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800586-28.2022.8.18.0043
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800586-28.2022.8.18.0043
Situação: Retirado de julgamento.
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| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800904-36.2024.8.18.0109 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800904-36.2024.8.18.0109
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800904-36.2024.8.18.0109
Situação: Retirado de julgamento.
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| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0813203-83.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0813203-83.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0813203-83.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800729-32.2022.8.18.0038 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800729-32.2022.8.18.0038
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800729-32.2022.8.18.0038
Situação: Retirado de julgamento.
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| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802059-17.2024.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802059-17.2024.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802059-17.2024.8.18.0031
Situação: Retirado de julgamento.
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| 54 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805280-73.2022.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0805280-73.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0805280-73.2022.8.18.0032
Situação: Retirado de julgamento.
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| 55 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0807487-75.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0807487-75.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0807487-75.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 56 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0757260-79.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0757260-79.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0757260-79.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806551-55.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0806551-55.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0806551-55.2020.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812727-11.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0812727-11.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0812727-11.2024.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 59 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0756222-66.2023.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0756222-66.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0756222-66.2023.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0850040-40.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0850040-40.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0850040-40.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800009-41.2024.8.18.0088 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800009-41.2024.8.18.0088
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800009-41.2024.8.18.0088
Situação: Retirado de julgamento.
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| 62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802492-95.2023.8.18.0050 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802492-95.2023.8.18.0050
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802492-95.2023.8.18.0050
Situação: Retirado de julgamento.
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| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800015-51.2023.8.18.0066 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800015-51.2023.8.18.0066
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800015-51.2023.8.18.0066
Situação: Retirado de julgamento.
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| 64 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754196-27.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0754196-27.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0754196-27.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804842-11.2023.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0804842-11.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0804842-11.2023.8.18.0065
Situação: Retirado de julgamento.
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| 66 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801530-88.2023.8.18.0077 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801530-88.2023.8.18.0077
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801530-88.2023.8.18.0077
Situação: Retirado de julgamento.
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| 67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800304-29.2022.8.18.0030 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800304-29.2022.8.18.0030
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800304-29.2022.8.18.0030
Situação: Retirado de julgamento.
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| 68 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754674-35.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0754674-35.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0754674-35.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 69 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752895-45.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0752895-45.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0752895-45.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 70 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764999-06.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0764999-06.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0764999-06.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801275-91.2021.8.18.0048 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801275-91.2021.8.18.0048
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801275-91.2021.8.18.0048
Situação: Retirado de julgamento.
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| 72 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800688-34.2020.8.18.0071 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800688-34.2020.8.18.0071
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800688-34.2020.8.18.0071
Situação: Retirado de julgamento.
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| 73 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800134-92.2017.8.18.0075 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800134-92.2017.8.18.0075
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800134-92.2017.8.18.0075
Situação: Retirado de julgamento.
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||||||
| 74 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805043-39.2022.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0805043-39.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0805043-39.2022.8.18.0032
Situação: Retirado de julgamento.
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| 75 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801479-44.2023.8.18.0088 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801479-44.2023.8.18.0088
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801479-44.2023.8.18.0088
Situação: Retirado de julgamento.
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| 76 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800392-55.2023.8.18.0055 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800392-55.2023.8.18.0055
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800392-55.2023.8.18.0055
Situação: Retirado de julgamento.
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| 77 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0758063-33.2022.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0758063-33.2022.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0758063-33.2022.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 78 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806794-33.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0806794-33.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0806794-33.2019.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 79 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800944-69.2021.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800944-69.2021.8.18.0029
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800944-69.2021.8.18.0029
Situação: Retirado de julgamento.
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| 80 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804322-51.2023.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0804322-51.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0804322-51.2023.8.18.0065
Situação: Retirado de julgamento.
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| 81 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801506-48.2022.8.18.0060 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801506-48.2022.8.18.0060
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801506-48.2022.8.18.0060
Situação: Retirado de julgamento.
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| 82 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800036-52.2021.8.18.0048 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800036-52.2021.8.18.0048
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800036-52.2021.8.18.0048
Situação: Retirado de julgamento.
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| 83 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800324-23.2022.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800324-23.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800324-23.2022.8.18.0029
Situação: Retirado de julgamento.
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| 84 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800468-53.2019.8.18.0109 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800468-53.2019.8.18.0109
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800468-53.2019.8.18.0109
Situação: Retirado de julgamento.
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| 85 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800540-81.2023.8.18.0050 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800540-81.2023.8.18.0050
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800540-81.2023.8.18.0050
Situação: Retirado de julgamento.
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| 86 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801175-36.2021.8.18.0049 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801175-36.2021.8.18.0049
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801175-36.2021.8.18.0049
Situação: Retirado de julgamento.
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| 87 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800774-81.2024.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800774-81.2024.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800774-81.2024.8.18.0065
Situação: Retirado de julgamento.
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| 88 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800197-82.2022.8.18.0030 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800197-82.2022.8.18.0030
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800197-82.2022.8.18.0030
Situação: Retirado de julgamento.
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| 89 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801657-49.2023.8.18.0037 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801657-49.2023.8.18.0037
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801657-49.2023.8.18.0037
Situação: Retirado de julgamento.
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| 90 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804260-77.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0804260-77.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0804260-77.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 91 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800583-93.2024.8.18.0046 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800583-93.2024.8.18.0046
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800583-93.2024.8.18.0046
Situação: Retirado de julgamento.
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| 92 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801184-33.2024.8.18.0068 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801184-33.2024.8.18.0068
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801184-33.2024.8.18.0068
Situação: Retirado de julgamento.
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| 93 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807393-97.2022.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0807393-97.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0807393-97.2022.8.18.0032
Situação: Retirado de julgamento.
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| 94 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803215-21.2021.8.18.0039 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0803215-21.2021.8.18.0039
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Este processo não possui mais informações.
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| 95 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801051-86.2021.8.18.0135 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801051-86.2021.8.18.0135
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801051-86.2021.8.18.0135
Situação: Retirado de julgamento.
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| 96 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000021-51.2005.8.18.0057 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0000021-51.2005.8.18.0057
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0000021-51.2005.8.18.0057
Situação: Retirado de julgamento.
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| 97 | APELAÇÃO CÍVEL | 0833709-80.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0833709-80.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0833709-80.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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