TJ-PI realiza capacitação sobre acesso e utilização dos sistemas do programa Justo Acesso
Publicado por: Vanessa Mendonça
No dia 20 de junho, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) implantará, no município de Palmeirais (a 117 km de Teresina), o projeto-piloto do programa Justo Acesso. Para viabilizar o pleno funcionamento dos serviços que serão oferecidos à população, o TJ-PI realizou, nesta quarta-feira (14), capacitação visando ao correto acesso e uso do Portal Justo Acesso por parte de servidores do Tribunal e de colaboradores das instituições parceiras.

O Justo Acesso ampliará e facilitará o acesso à Justiça, mediante a realização de atos processuais por videoconferência, tais como audiências e atendimentos eletrônicos, além de congregar serviços de todo o Sistema de Justiça e, ainda, de outros órgãos da Administração Pública, como Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Estado da Segurança Pública, INSS, Detran, Receita Federal, TRE, Ministério Público do Trabalho.
“Nosso objetivo com esse treinamento é capacitar servidores e parceiros em relação ao portal eletrônico desenvolvido para o Justo Acesso, habilitando-os para fornecer suporte e orientação à população, maximizando os benefícios do programa”, disse o magistrado Luís de Moura, juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI e coordenador do Justo Acesso.
Já o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI, Clayton Ataíde, responsável pela capacitação, afirmou que “a participação dos servidores e colaboradores nesse treinamento é de suma importância para garantir o pleno aproveitamento das funcionalidades do portal, bem como contribuir para uma maior eficiência e agilidade nos serviços oferecidos”.

A capacitação envolve serviços como: audiências virtuais, consulta processual, Sistema Eletrônico de Informações, Balcão Virtual, Atermação on-line nos âmbitos do TJ-PI, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22); serviços de cartórios extrajudiciais, como segunda via de certidões e documentos; Delegacia Virtual, por exemplo.
“Com esse projeto, conseguiremos materializar a garantia do acesso à Justiça por meio da inclusão digital. Para isso, estamos somando esforços, buscando os parceiros do Sistema de Justiça, para concentrarmos, nesses pontos, serviços que possam colaborar também com a promoção da cidadania. Estar mais perto da população é um objetivo constante de nossa gestão”, declarou o presidente do TJ-PI, Hilo de Almeida Sousa.



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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 28/11/2025 a 05/12/2025 - Relatora: Dra. Maria Luíza (28/11/2025 a 05/12/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801071-53.2024.8.18.0109 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0801071-53.2024.8.18.0109
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801071-53.2024.8.18.0109
Situação: Adiado.
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||||||
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802870-61.2021.8.18.0037 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0802870-61.2021.8.18.0037
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802870-61.2021.8.18.0037
Situação: Adiado.
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800972-48.2019.8.18.0048 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800972-48.2019.8.18.0048
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800972-48.2019.8.18.0048
Situação: Adiado.
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802922-60.2023.8.18.0078 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0802922-60.2023.8.18.0078
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802922-60.2023.8.18.0078
Situação: Adiado.
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||||||
| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802858-31.2019.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0802858-31.2019.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802858-31.2019.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800804-78.2023.8.18.0089 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800804-78.2023.8.18.0089
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800804-78.2023.8.18.0089
Situação: Adiado.
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| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805938-97.2022.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0805938-97.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0805938-97.2022.8.18.0032
Situação: Adiado.
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800115-42.2022.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800115-42.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800115-42.2022.8.18.0033
Situação: Adiado.
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| 9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0838883-41.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0838883-41.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0838883-41.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801083-25.2021.8.18.0060 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0801083-25.2021.8.18.0060
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801083-25.2021.8.18.0060
Situação: Adiado.
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| 11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0835241-89.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0835241-89.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0835241-89.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803219-62.2020.8.18.0049 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0803219-62.2020.8.18.0049
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0803219-62.2020.8.18.0049
Situação: Adiado.
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800714-90.2024.8.18.0071 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800714-90.2024.8.18.0071
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800714-90.2024.8.18.0071
Situação: Adiado.
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0850587-80.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0850587-80.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0850587-80.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816727-88.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0816727-88.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0816727-88.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 16 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801220-54.2022.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0801220-54.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801220-54.2022.8.18.0033
Situação: Adiado.
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| 17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800567-91.2019.8.18.0054 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800567-91.2019.8.18.0054
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800567-91.2019.8.18.0054
Situação: Adiado.
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| 18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800490-35.2023.8.18.0089 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800490-35.2023.8.18.0089
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800490-35.2023.8.18.0089
Situação: Adiado.
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800025-22.2022.8.18.0037 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800025-22.2022.8.18.0037
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800025-22.2022.8.18.0037
Situação: Adiado.
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| 20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800911-96.2021.8.18.0088 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800911-96.2021.8.18.0088
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800911-96.2021.8.18.0088
Situação: Adiado.
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| 21 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0800892-22.2024.8.18.0109 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800892-22.2024.8.18.0109
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800892-22.2024.8.18.0109
Situação: Adiado.
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810143-04.2024.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0810143-04.2024.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0810143-04.2024.8.18.0032
Situação: Adiado.
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800099-76.2022.8.18.0037 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800099-76.2022.8.18.0037
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800099-76.2022.8.18.0037
Situação: Adiado.
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| 24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802096-64.2022.8.18.0047 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0802096-64.2022.8.18.0047
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802096-64.2022.8.18.0047
Situação: Adiado.
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800535-80.2023.8.18.0043 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800535-80.2023.8.18.0043
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0800535-80.2023.8.18.0043
Situação: Adiado.
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803392-62.2021.8.18.0078 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0803392-62.2021.8.18.0078
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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0803392-62.2021.8.18.0078
Situação: Adiado.
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800256-31.2023.8.18.0064 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800256-31.2023.8.18.0064
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800256-31.2023.8.18.0064
Situação: Adiado.
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| 28 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800627-46.2023.8.18.0047 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800627-46.2023.8.18.0047
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800627-46.2023.8.18.0047
Situação: Adiado.
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802776-82.2024.8.18.0078 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0802776-82.2024.8.18.0078
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802776-82.2024.8.18.0078
Situação: Adiado.
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0833096-60.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0833096-60.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0833096-60.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800361-86.2023.8.18.0038 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800361-86.2023.8.18.0038
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800361-86.2023.8.18.0038
Situação: Adiado.
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| 32 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801458-28.2023.8.18.0069 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0801458-28.2023.8.18.0069
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801458-28.2023.8.18.0069
Situação: Adiado.
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801217-22.2020.8.18.0049 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0801217-22.2020.8.18.0049
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801217-22.2020.8.18.0049
Situação: Adiado.
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0811998-87.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0811998-87.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0811998-87.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800459-35.2022.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800459-35.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800459-35.2022.8.18.0029
Situação: Adiado.
|
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801385-25.2023.8.18.0047 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0801385-25.2023.8.18.0047
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801385-25.2023.8.18.0047
Situação: Adiado.
|
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| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802961-82.2024.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0802961-82.2024.8.18.0026
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802961-82.2024.8.18.0026
Situação: Adiado.
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800351-50.2023.8.18.0100 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800351-50.2023.8.18.0100
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800351-50.2023.8.18.0100
Situação: Adiado.
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800867-77.2021.8.18.0088 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800867-77.2021.8.18.0088
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Link do processo no PJE
0800867-77.2021.8.18.0088
Situação: Adiado.
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803600-96.2022.8.18.0050 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0803600-96.2022.8.18.0050
Relator
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Link do processo no PJE
0803600-96.2022.8.18.0050
Situação: Adiado.
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| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800821-12.2024.8.18.0047 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800821-12.2024.8.18.0047
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Link do processo no PJE
0800821-12.2024.8.18.0047
Situação: Adiado.
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801562-14.2022.8.18.0050 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0801562-14.2022.8.18.0050
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801562-14.2022.8.18.0050
Situação: Adiado.
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| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803605-07.2024.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0803605-07.2024.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0803605-07.2024.8.18.0032
Situação: Adiado.
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| 44 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800315-38.2019.8.18.0103 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800315-38.2019.8.18.0103
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800315-38.2019.8.18.0103
Situação: Adiado.
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800252-70.2021.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800252-70.2021.8.18.0029
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800252-70.2021.8.18.0029
Situação: Adiado.
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| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0854305-85.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0854305-85.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0854305-85.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804046-49.2021.8.18.0078 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0804046-49.2021.8.18.0078
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0804046-49.2021.8.18.0078
Situação: Adiado.
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812914-87.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0812914-87.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Este processo não possui mais informações.
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| 49 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800911-13.2021.8.18.0051 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800911-13.2021.8.18.0051
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800911-13.2021.8.18.0051
Situação: Adiado.
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| 50 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801530-88.2023.8.18.0077 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0801530-88.2023.8.18.0077
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801530-88.2023.8.18.0077
Situação: Adiado.
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| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801175-36.2021.8.18.0049 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0801175-36.2021.8.18.0049
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801175-36.2021.8.18.0049
Situação: Adiado.
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| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800446-46.2021.8.18.0037 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800446-46.2021.8.18.0037
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800446-46.2021.8.18.0037
Situação: Adiado.
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| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0813203-83.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0813203-83.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0813203-83.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 54 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804898-77.2022.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0804898-77.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0804898-77.2022.8.18.0033
Situação: Adiado.
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802766-70.2021.8.18.0069 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0802766-70.2021.8.18.0069
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802766-70.2021.8.18.0069
Situação: Adiado.
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| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0831621-69.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0831621-69.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0831621-69.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801657-49.2023.8.18.0037 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0801657-49.2023.8.18.0037
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801657-49.2023.8.18.0037
Situação: Adiado.
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| 58 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0756222-66.2023.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0756222-66.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0756222-66.2023.8.18.0000
Situação: Adiado.
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