TJ-PI realiza ‘Dia da Saúde’ na próxima quarta-feira (20)
Publicado por: Rodrigo Araújo
A Superintendência de Gestão de Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (SUGESQ/TJ-PI), em observância ao Calendário Anual de Saúde proposto pelo Ministério da Saúde, em que é comemorado no dia 31 de março o “Dia da Saúde e da Nutrição”, irá realizar campanha para a promoção da saúde no âmbito do Tribunal.
Cartaz_A3_Dia_da_saude_e_nutricao
Como parte das ações promovidas, serão realizados os procedimentos de aferição de pressão arterial, glicemia, peso, estatura, circunferência abdominal e cálculo de Índice de Massa Corporal (IMC).
A ação está programada para acontecer na próxima quarta-feira (20), a partir das 8:30h, na recepção do prédio administrativo, no Novo Palácio da Justiça.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 15/08/2025 a 22/08/2025 (15/08/2025 a 22/08/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0757917-21.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757917-21.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS 
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757917-21.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0767172-03.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767172-03.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0767172-03.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 3 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0751214-40.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751214-40.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751214-40.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0858466-41.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0858466-41.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0858466-41.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0832380-33.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0832380-33.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0832380-33.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801985-80.2022.8.18.0047 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801985-80.2022.8.18.0047
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801985-80.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado
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Placar
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| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0812894-04.2019.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0812894-04.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0812894-04.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001842-82.2016.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001842-82.2016.8.18.0032
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001842-82.2016.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 9 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0760243-51.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760243-51.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760243-51.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803058-47.2022.8.18.0028 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803058-47.2022.8.18.0028
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803058-47.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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| 11 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0861623-22.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0861623-22.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0861623-22.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 12 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753328-49.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753328-49.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 13 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766118-02.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766118-02.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0766118-02.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800016-17.2023.8.18.0040 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800016-17.2023.8.18.0040
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800016-17.2023.8.18.0040
Proclamação do resultado
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Placar
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| 15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805331-51.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805331-51.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805331-51.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0756615-88.2023.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756615-88.2023.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756615-88.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 17 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753824-78.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753824-78.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753824-78.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000076-38.2017.8.18.0103 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000076-38.2017.8.18.0103
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000076-38.2017.8.18.0103
Proclamação do resultado
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Placar
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800981-13.2023.8.18.0034 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800981-13.2023.8.18.0034
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800981-13.2023.8.18.0034
Proclamação do resultado
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Placar
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| 20 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0832787-05.2024.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0832787-05.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0832787-05.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 21 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0828822-19.2024.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0828822-19.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0828822-19.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 22 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0752287-47.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752287-47.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752287-47.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0842108-69.2021.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0842108-69.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0842108-69.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810766-06.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0810766-06.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0810766-06.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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